O Ministro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a Social, Cerilo Mama Saliu Djal\u00f3, afirmou esta ter\u00e7a-feira,26 de julho de 2022, que o governo est\u00e1 empenhado na cria\u00e7\u00e3o de bases legais que defendam uma pol\u00edtica arquiv\u00edstica coerente e que assegure uma gest\u00e3o criteriosa dos arquivos e informa\u00e7\u00e3o em geral. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica fez essa afirma\u00e7\u00e3o na abertura dos trabalhos de curso de forma\u00e7\u00e3o sobre gest\u00e3o de Arquivos administrativos e p\u00fablicos e valida\u00e7\u00e3o dos diplomas legislativos sobre o setor de arquivos e bibliotecas, destinados aos t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O evento enquadra-se no \u00e2mbito do projeto de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria nacional e conta com o apoio t\u00e9cnico e financeiro do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), atrav\u00e9s do financiamento da Consolida\u00e7\u00e3o de Paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n
Cerilo Mama Saliu Djal\u00f3 defendeu que \u00e9 importante que as autoridades da Guin\u00e9-Bissau prestem especial aten\u00e7\u00e3o ao refor\u00e7o de capacidades dos seus quadros t\u00e9cnicos, particularmente no que concerne \u00e0 forma\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica que, segundo frisou, deve ser refor\u00e7ada ainda mais por ser uma \u00e1rea muito sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
“Os arquivos s\u00e3o documentos extremamente estrat\u00e9gicos para o funcionamento do aparelho do Estado”, salientou, para de seguida indicar que a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova lei sobre os arquivos tornou-se uma \u201cnecessidade urgente e deve prever a classifica\u00e7\u00e3o dos arquivos p\u00fablicos e privados que apresentam interesse nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governante anunciou que, no \u00e2mbito das suas pol\u00edticas de reforma, o executivo est\u00e1 a criar e a refor\u00e7ar as bases jur\u00eddicas e institucionais estruturadas atrav\u00e9s de uma lei sobre dispositivo legal para a biblioteca nacional, decreto-lei relativo aos arquivos e documentos administrativos p\u00fablicos e privados, proposta de estatutos org\u00e2nicos da biblioteca e arquivos nacionais e lei de arquivos hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n
Mama Saliu Djal\u00f3 afirmou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica continua a produzir documentos cujo arquivamento e gest\u00e3o exigem uma nova abordagem, para enfrentar os m\u00faltiplos desafios relacionados, sobretudo a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ministro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a Social sublinhou que a evolu\u00e7\u00e3o institucional da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica recomenda ao estabelecimento de uma pol\u00edtica de arquivo adequada para melhor salvaguardar os documentos de interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o representante residente do Programa de Na\u00e7\u00f5es Unidas para Desenvolvimento (PNUD), Tjark Egenhoff, falou da necessidade fundamental de ampliar a\u00e7\u00f5es ao redor do resgate da conserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria nacional e a sistematiza\u00e7\u00e3o dos arquivos para o alcance da linha de entendimento e interpreta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da hist\u00f3ria da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Para Tjark Egenhoff, um dos pontos centrais \u00e9 o interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense em embarcar no processo de arquiva\u00e7\u00e3o e de monumentaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque “\u00e9 importante a Guin\u00e9-Bissau ter n\u00e3o s\u00f3 a capacidade e empenho, mas tamb\u00e9m a mem\u00f3ria institucional presente sistematizada para que haja continuidade e uma melhoria de qualidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para que possa fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para os guineenses. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n\n\n\n
Fotos: CD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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