Uma miss\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) encontra-se em Bissau para apoiar as reformas do Governo guineense visando a introdu\u00e7\u00e3o, em 2023, do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), disse \u00e0 Lusa esta sexta-feira, 29 de julho, Paulo Paz, economista da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito das reformas fiscais em curso na Guin\u00e9-Bissau, foi criada a lei do IVA, publicada no Boletim Oficial (equivalente ao Di\u00e1rio da Rep\u00fablica) de 25 de fevereiro de 2022, que determina o pagamento daquele imposto atrav\u00e9s do ‘Konctatu’ (contacto), uma plataforma digital semelhante ao portal da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es hoje \u00e0 Lusa, Paulo Paz, que lidera uma equipa do FMI que apoia o Governo guineense na implementa\u00e7\u00e3o das reformas, felicitou os esfor\u00e7os do pa\u00eds na digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados com os impostos e obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as tem feito avan\u00e7os em termos da digitaliza\u00e7\u00e3o, oferecendo melhores servi\u00e7os aos contribuintes, no meio dessa pandemia que surgiu. O FMI tem apoiado esses esfor\u00e7os. A ferramenta ‘Kontactu’ \u00e9 uma ferramenta maravilhosa”, notou Paulo Paz.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel do FMI afirmou que com essa ferramenta o contribuinte guineense passar\u00e1 a dispor de v\u00e1rios meios de pagamento, podendo ser presencial, por via banc\u00e1ria ou atrav\u00e9s de telem\u00f3veis, disse.<\/p>\n\n\n\n
“A Guin\u00e9-Bissau aprovou a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que \u00e9 uma lei unificadora e simplificadora para os contribuintes, facilita o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, aprovou tamb\u00e9m a lei geral do IVA que deve entrar em vigor em 2023, tudo eletr\u00f3nico atrav\u00e9s da ferramenta ‘Kontactu’ e a nossa perspetiva \u00e9 muito favor\u00e1vel”, observou Paulo Paz.<\/p>\n\n\n\n
O economista do FMI espera que a Guin\u00e9-Bissau comece a implementar o pagamento do IVA j\u00e1 em janeiro e afirmou, por outro lado, que aquele imposto n\u00e3o vai encarecer ainda mais a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
“O IVA \u00e9 um imposto que diminui o incumprimento de forma que cada um pague menos, mas que todos paguem. O esfor\u00e7o da reforma da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 no sentido de ampliar a base tribut\u00e1ria, fazer com que todos contribuam e assim a carga tribut\u00e1ria individual fica menor. Por isso a digitaliza\u00e7\u00e3o vai ajudar bastante e em for\u00e7a contra os n\u00e3o cumpridores”, observou Paulo Paz.<\/p>\n\n\n\n
Fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as guineense disse \u00e0 Lusa que com a entrada em vigor da aplica\u00e7\u00e3o do IVA, “em princ\u00edpio em janeiro”, vai deixar de ser cobrado o atual IGV (Imposto Geral sobre Vendas) em vigor desde os anos 1990.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes, sobretudo abrangidos pelo IVA, ser\u00e3o incentivados a utilizar o ‘Kontactu’, disse ainda a fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A mesma fonte precisou que a introdu\u00e7\u00e3o do IVA no pa\u00eds se deve ao facto de “o IGV revelar fragilidades” na forma da sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica como no seu enquadramento \u00e0 luz da lei, por ser, disse, um imposto criado, na altura, para substituir a pr\u00e1tica tribut\u00e1ria que a Guin\u00e9-Bissau herdou da \u00e9poca colonial.<\/p>\n\n\n\n
Ainda explicou que enquanto o IGV incidia, sobretudo, sobre os fabricantes e importadores \u00e0 grosso, o IVA vai ser aplicado ao produtor, importador e vendedor a retalho.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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