O Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau considerou improcedente o recurso de agravo interposto por Bolom Conte e que impedia o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) de realizar o seu congresso, disse \u00e0 Lusa esta segunda-feira, 01 de Agosto, fonte do partido.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a fonte e que cita um despacho da C\u00e2mara C\u00edvel e Comercial da comarca de Bissau do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o, o PAIGC “j\u00e1 pode realizar o seu 10.\u00ba congresso”, sucessivamente adiado, por ordens judiciais, desde fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A fonte do PAIGC avan\u00e7ou que o juiz considerou que Bolom Conte, “que se arroga ser militante do partido”, teria agido de “m\u00e1-f\u00e9 e de forma dolosa ao recorrer de uma decis\u00e3o cuja inst\u00e2ncia j\u00e1 estava extinta” atrav\u00e9s de um despacho do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A Lusa teve acesso ao despacho assinado pelos ju\u00edzes Alcides Correia Silva, relator, Aimadu Suan\u00e9 e Pansau Natchare, com data de 29 de julho, em que acordam em julgar improcedente o recurso de agravo interposto pelo recorrente, Bolom Conte, conden\u00e1-lo a pagar uma multa de 200 mil francos cfa (cerca de 300 euros) e ainda arcar com as custas judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Bolom Conte intentou uma a\u00e7\u00e3o judicial contra o PAIGC, invocando que teria sido impedido de participar na lista de delegados ao 10.\u00ba congresso, por ter sido, alegadamente, preterido das listas nas bases do partido.<\/p>\n\n\n\n
Ainda em fevereiro e como forma de rebater as posi\u00e7\u00f5es de Conte, que o PAIGC considera militante em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade de milit\u00e2ncia, o partido decidiu revogar o gui\u00e3o para o congresso e, consequentemente, mandou repetir todos os atos preparat\u00f3rios tendentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos delegados ao 10.\u00ba congresso do partido.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o juiz Lassana Camar\u00e1, do Tribunal Regional de Bissau, decidiu-se pelo arquivamento da queixa movida por Conte, a partir do momento em que o partido tomou aquelas decis\u00f5es e ainda declarou extinta a “inst\u00e2ncia declarativa, por inutilidade superveniente da lide”.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o do PAIGC encontram-se reunidos para se pronunciarem sobre o despacho do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o e anunciar a data da realiza\u00e7\u00e3o do congresso.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n\n\n\n
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