{"id":39822,"date":"2022-08-04T10:36:45","date_gmt":"2022-08-04T10:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=39822"},"modified":"2022-08-04T10:36:48","modified_gmt":"2022-08-04T10:36:48","slug":"sessao-de-informacao-sobre-o-debito-interbancario-do-conobafi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=39822","title":{"rendered":"SESS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O D\u00c9BITO INTERBANC\u00c1RIO DO CONOBAFI"},"content":{"rendered":"\n

[COMUNICADO DE IMPRENSA] O Comit\u00e9 Oeste Africano de Organiza\u00e7\u00e3o e de Normaliza\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria e Financeira (CONOBAFI) organizou uma sess\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre o d\u00e9bito direto interbanc\u00e1rio na sexta-feira, 22 de julho de 2022, no hotel Ledger Plaza, em Bissau. Estiveram presentes no encontro nomeadamente os representantes do Banco Central, da profiss\u00e3o banc\u00e1ria, das grandes empresas, do Tesouro P\u00fablico e do Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

A referida sess\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o insere-se no quadro dos trabalhos conduzidos pela Comiss\u00e3o implementada pelo CONOBAFI na sequ\u00eancia da constata\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito direto interbanc\u00e1rio no sistema de tratamento automatizado de meios de pagamento interbanc\u00e1rio (SICA-UEMOA[1]<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O CONOBAFI, atrav\u00e9s deste projeto, teve como objetivo analisar as causas dessa situa\u00e7\u00e3o e propor solu\u00e7\u00f5es para o seu saneamento. O comit\u00e9, criado em 2019, \u00e9 composto por peritos da profiss\u00e3o banc\u00e1ria dos Estados Membros da UEMOA, do GIM-UEMOA e do regulador do setor banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O referido Comit\u00e9 elaborou e implementou um plano de a\u00e7\u00e3o visando o desenvolvimento do uso deste meio de pagamento na zona UEMOA.<\/p>\n\n\n\n

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Numa primeira fase, as a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o realizadas, visavam incentivar os estabelecimentos titulares de contas a implementar os m\u00f3dulos necess\u00e1rios para o tratamento automatizado das opera\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias de d\u00e9bito directo. Depois, uma fase de teste generalizada que contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 52% dos bancos da UEMOA, foi organizada a fim de facilitar a verifi\u00e7\u00e3o da conformidade da sua plataforma e proceder as corre\u00e7\u00f5es devidas, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos realizados no seio da comiss\u00e3o t\u00e9cnica proporcionaram tamb\u00e9m a elabora\u00e7ao de quadros normalizados para a gest\u00e3o dos d\u00e9bitos diretos interbanc\u00e1rios, bem como a formula\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es, cuja implementa\u00e7\u00e3o permitiria uma gest\u00e3o otimizada deste instrumento de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

De uma forma geral, os documentos elaborados pela comiss\u00e3o t\u00e9cnica foram no quadro de uma abordagem participativa submetidos, para parecer, a todas as partes interessadas no \u00e2mbito de uma ampla consulta p\u00fablica e de um atelier de valida\u00e7\u00e3o organizado em 2021. Deste modo, essas intera\u00e7\u00f5es permitiram considerar as contribui\u00e7\u00f5es dos atores de todos os Estados Membros da UEMOA, representando os participantes no sistema de tratamento automatizado de meios de pagamento interbanc\u00e1rios, as associa\u00e7\u00f5es de consumidores, as grandes empresas e a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Impostos.<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das ferramentas projetadas pela CONOBAFI deve, em particular, permitir :<\/p>\n\n\n\n