Na sequ\u00eancia da entrada em vigor do 11.\u00ba Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ontem, 2 de Mar\u00e7o de 2015, a Alta Representante para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Vice\u2011Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Sra. Federica Mogherini, e o Comiss\u00e1rio respons\u00e1vel pela Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e Desenvolvimento, Sr. Neven Mimica, divulgaram a seguinte comunica\u00e7\u00e3o conjunta:<\/p>\n
“A Uni\u00e3o Europeia e os seus Estados-Membros, considerados colectivamente, continuam a ser o principal doador do mundo, sendo respons\u00e1veis por mais de metade da ajuda p\u00fablica global.<\/p>\n
Celebramos hoje, dia 2 de Mar\u00e7o de 2015, a plena entrada em vigor do 11.\u00ba FED. Como parte importante da ac\u00e7\u00e3o externa, o Fundo constitui uma pedra angular da pol\u00edtica de coopera\u00e7\u00e3o internacional e de desenvolvimento da Uni\u00e3o Europeia que implementa concretamente a nossa parceria e di\u00e1logo com os pa\u00edses de \u00c1frica, das Cara\u00edbas e do Pac\u00edfico (ACP), ao abrigo do Acordo ACP-UE de Cotonou.<\/p>\n
O FED cobre tamb\u00e9m a coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses e territ\u00f3rios ultramarinos, tal como estabelecido na Decis\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o Ultramarina. Com uma dota\u00e7\u00e3o total de 30,5 mil milh\u00f5es de euros, o 11.\u00ba FED financiar\u00e1 os projectos de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da Uni\u00e3o Europeia at\u00e9 2020, a fim de apoiar os esfor\u00e7os dos pr\u00f3prios pa\u00edses parceiros na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. Estes fundos prov\u00eam dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia e ser\u00e3o geridos pela Comiss\u00e3o Europeia para chegar at\u00e9 \u00e0s pessoas com mais necessidades e financiar diferentes sectores, tais como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, as infra-estruturas, o ambiente, a energia, a alimenta\u00e7\u00e3o e a nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o da boa governa\u00e7\u00e3o, da democracia e do Estado de direito s\u00e3o tamb\u00e9m outros dom\u00ednios fundamentais que beneficiam do apoio do FED, que contribui ainda para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, incluindo a agricultura sustent\u00e1vel e o desenvolvimento rural.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia e os seus Estados-Membros manifestam assim o seu apoio aos futuros objectivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel p\u00f3s-2015, de modo a que possamos continuar a concentrar os nossos esfor\u00e7os em pa\u00edses onde a ajuda da Uni\u00e3o Europeia possa ter o m\u00e1ximo impacto. Esta pol\u00edtica est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a estrat\u00e9gia definida na \u00abAgenda para a Mudan\u00e7a\u00bb de 2011. Os programas de desenvolvimento a longo prazo do FED s\u00e3o sempre aprovados em estreita parceria com cada um dos pa\u00edses ou regi\u00f5es, a fim de assegurar que a coopera\u00e7\u00e3o esteja alinhada com as respectivas prioridades nacionais ou regionais e que os pa\u00edses parceiros continuem a exercer a lideran\u00e7a do processo de desenvolvimento.”<\/p>\n
A Guin\u00e9-Bissau e o 11.\u00ba FED
\nComo \u00e9 do conhecimento p\u00fablico, a Guin\u00e9-Bissau enfrentou um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o marcado, nomeadamente, pela suspens\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o institucional da Uni\u00e3o Europeia desde 2011.<\/p>\n
No entanto, o apoio da Uni\u00e3o Europeia continuou a manifestar-se em ac\u00e7\u00f5es direccionadas para as popula\u00e7\u00f5es, por exemplo nas \u00e1reas da seguran\u00e7a alimentar e da sa\u00fade. O processo eleitoral de 2014 bem como a tomada de posse das autoridades leg\u00edtimas permitiram o regresso \u00e0 normalidade democr\u00e1tica e constitucional e, assim, abriram o caminho para a normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es e do di\u00e1logo pol\u00edtico entre a Uni\u00e3o Europeia e a Guin\u00e9-Bissau. Com efeito, a Uni\u00e3o Europeia demonstrou de imediato o seu apoio ao novo governo eleito da Guin\u00e9-Bissau, decidindo levantar a suspens\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o e definir um programa urgente de refor\u00e7o das fun\u00e7\u00f5es do Estado e das suas prioridades imediatas.<\/p>\n
Neste sentido, foi aprovado um apoio or\u00e7amental de cerca de 13 mil milh\u00f5es de Francos CFA (20 milh\u00f5es de euros), dos quais 6,5 mil milh\u00f5es foram desembolsados ainda em 2014. Entretanto, o envelope destinado \u00e0 Guin\u00e9-Bissau ao abrigo do 11\u00ba. FED, de um valor indicativo de cerca de 69 mil milh\u00f5es de Francos CFA (105 milh\u00f5es de euros) para os pr\u00f3ximos 5 anos, encontra-se na fase inicial de programa\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 finalizada em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o Governo.<\/p>\n
Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na Guin\u00e9-Bissau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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