[REPORTAGEM_agosto_2022] O mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis constitui uma parte significativa do desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f3mico da Guin\u00e9-Bissau.\u00a0A cada dia que passa, regista-se\u00a0a abertura de\u00a0novas\u00a0esta\u00e7\u00f5es\u00a0de combust\u00edveis em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0Contudo, a maioria\u00a0delas\u00a0funciona com d\u00e9fice de\u00a0autoriza\u00e7\u00f5es\u00a0legais que\u00a0permitam que\u00a0a Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente (AAAC)\u00a0acompanhe\u00a0de perto todas as\u00a0suas\u00a0atividades.<\/p>\n\n\n\n
Uma parte consider\u00e1vel das esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis que operam no pa\u00eds n\u00e3o possui todas as condi\u00e7\u00f5es legais, o que constitui um constrangimento para os ambientalistas que gostariam de, pelo menos, acompanhar as condi\u00e7\u00f5es do seu funcionamento, sobretudo as mais conceituadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede dos Jornalistas sobre o mercado il\u00edcito e economia il\u00edcita da Guin\u00e9-Bissau (REJOMEI-GB), o especialista em hidrocarbonetos Jos\u00e9 Nicu Dj\u00fa garantiu que \u00e9 necess\u00e1rio e urgente que o mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis na Guin\u00e9-Bissau seja regulamentado para poder corresponder, legalmente, \u00e0s expetativas de todos os intervenientes no mercado de hidrocarbonetos e tamb\u00e9m de todas as necessidades dos cidad\u00e3os guineenses.<\/p>\n\n\n\n
O especialista explicou que na Guin\u00e9-Bissau, a importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel pode ser apenas por via mar\u00edtima. No seu entender, foi esta forma de importa\u00e7\u00e3o de produtos petrol\u00edferos que desencorajou as grandes empresas de combust\u00edveis e de derivados de petr\u00f3leo a continuarem a intervir no mercado de hidrocarbonetos.<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o de Jos\u00e9 Nicu Dj\u00fa, a situa\u00e7\u00e3o levou o Estado da Guin\u00e9-Bissau a perder toda a receita de impostos de importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
“A perda de receita de impostos deve-se \u00e0s vendas clandestinas generalizadas de combust\u00edveis em todo o mercado guineense”, explicou o especialista, lamentando que “os operadores das esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e3o a cumprir as exig\u00eancias formais necess\u00e1rias para vender gasolina e gas\u00f3leo na Guin\u00e9-Bissau”.<\/p>\n\n\n\n
“A importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis exclusivamente por via mar\u00edtima, por barco, levou muitos operadores econ\u00f3micos com grandes capacidade financeira para fazer funcionar legalmente o mercado de combust\u00edveis no nosso pa\u00eds a optarem por via clandestina” disse Jos\u00e9 Nicu Dj\u00fa, reconhecendo, em seguida, a exist\u00eancia de uma enorme ilegalidade no funcionamento do mercado de distribui\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
PAPEL DA ARSECO NO MERCADO IL\u00cdCITO DE COMBUST\u00cdVEIS<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O especialista em hidrocarbonetos lamentou igualmente a fragilidade do pa\u00eds em controlar o mercado de combust\u00edveis. O que, no seu entender, levou, nos \u00faltimos anos, a prolifera\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de vendas de gas\u00f3leo e de gasolina em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Como solu\u00e7\u00e3o para controlar o mercado Jos\u00e9 Nicu Dj\u00fa defendeu a necessidade de o governo reativar a Autoridade Reguladora do Setor de Combust\u00edveis e Derivadas do Petr\u00f3leo, e do G\u00e1s Natural (ARSECO) para servir de parceiro essencial e indispens\u00e1vel ao Minist\u00e9rio da Energia e Ind\u00fastria no combate \u00e0s ilegalidades que se verificam atualmente no mercado de circula\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n Por seu lado, o meteorologista Iaia Djal\u00f3, defendeu, na entrevista, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma lei que permite aos t\u00e9cnicos e especialistas em meteorologia acompanharem as opera\u00e7\u00f5es da venda de combust\u00edveis para acabar, de uma vez por todas, com as d\u00favidas que pairam sobre as supostas legalidades e ilegalidades na aquisi\u00e7\u00e3o da gasolina e do gas\u00f3leo pelas gasolineiras da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n O meteorologista assegurou que \u00e9 imperativo o governo criar uma lei espec\u00edfica que permita aos meteorologistas fiscalizarem, no terreno, todo o processo de opera\u00e7\u00e3o, de medi\u00e7\u00f5es e de venda de combust\u00edveis nas esta\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n “As pistolas que se utilizam para medir combust\u00edveis devem ser calibradas porque depois de cinco mil disparos come\u00e7am a n\u00e3o refletir os valores reais dos pre\u00e7os” explicou Iaia Djal\u00f3, exemplificando: “fizemos uma experi\u00eancia numa das esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis da nossa capital e constatamos que, na opera\u00e7\u00e3o de venda, os operadores ganham mais, porquanto as pistolas n\u00e3o espelham os valores reais. Por exemplo, numa aquisi\u00e7\u00e3o de vinte litros, a pistola pode n\u00e3o espelhar o valor real de 20 litros de combust\u00edvel”.<\/p>\n\n\n\n Reconheceu que essa descalibra\u00e7\u00e3o de pistolas se verifica-se sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda do gas\u00f3leo. Enfatizou que na bomba onde fizeram a experi\u00eancia para verificar a capacidade real da medi\u00e7\u00e3o das pistolas, o operador perdia alguns litros de gas\u00f3leo na medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O meteorologista acredita que a mesma situa\u00e7\u00e3o pode acontecer tamb\u00e9m nas outras esta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n “Disseram-nos que mediram 20 litros de gas\u00f3leo, mas quando verificamos percebemos que n\u00e3o correspondia na realidade aos 20 litros” esclareceu, acrescentando que se baseiam em simples observa\u00e7\u00e3o visual as inspe\u00e7\u00f5es feitas pelos inspetores do Minist\u00e9rio da Energia e Ind\u00fastria, pessoas que n\u00e3o possuem compet\u00eancias t\u00e9cnicas e cient\u00edficas para fazer uma real inspe\u00e7\u00e3o aos operadores de hidrocarbonetos.<\/p>\n\n\n\n No seu entender, s\u00f3 os meteorologistas possuem a real compet\u00eancia t\u00e9cnicas e cient\u00edficas para acompanhar de perto e inspecionar os operadores econ\u00f3micos no mercado dos combust\u00edveis na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s estamos interessados em vestir a camisola de \u00e1rbitro para arbitrar este jogo entre os operadores econ\u00f3micos das esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis e os compradores de gasolina e de gas\u00f3leo. Mas para isso, \u00e9 necess\u00e1rio e urgente que o governo crie uma nova lei de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica para que os meteorologistas possam inspecionar de forma cient\u00edfica e legal o mercado de combust\u00edveis na Guin\u00e9-Bissau”, concluiu o meteorologista.<\/p>\n\n\n\n ATUA\u00c7\u00c3O IL\u00cdCITA ABRIU PORTA A FUGA AO FISCO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A circula\u00e7\u00e3o il\u00edcita no mercado da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no nosso pa\u00eds abriu tamb\u00e9m a porta para os operadores fugirem do fisco. O que leva o Estado da Guin\u00e9-Bissau a n\u00e3o conseguir gerar receita necess\u00e1ria para a Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e fazer investimentos no setor p\u00fablico nacional.<\/p>\n\n\n\n “A atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita no mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis levou os empres\u00e1rios que atuam nesta \u00e1rea a fugir ao fisco e o Estado consequentemente, perde receita”, defendeu o economista guineense Serifo S\u00f3, durante a entrevista para falar da circula\u00e7\u00e3o il\u00edcita no mercado da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n “Se n\u00e3o fosse a circula\u00e7\u00e3o il\u00edcita de combust\u00edveis que afeta significativamente uma grande parte do mercado de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, o desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f3mico da Guin\u00e9-Bissau poderia hoje ter uma nova perspetiva no horizonte das novas economias africanas, em particular, nas economias dos pa\u00edses da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO)”, assegurou o economista.<\/p>\n\n\n\n Ouvido pela equipa de reportagem da REJOMEI-GB para falar sobre combust\u00edveis derramadas nas bolanhas, o especialista em agricultura biol\u00f3gica, Jos\u00e9 da Silva, disse que a cidade de Bissau est\u00e1 completamente cercada por combust\u00edveis derramados nas bolanhas de Per\u00e9, situadas entre o bairro de Ch\u00e3o-de-Papel e Varela e Bairro de Bandim, bem como nas bolanhas de Coqueiro no Bairro de Cupelum de Baixo e bolanhas de Contum Madina e das outras zonas h\u00famidas que existem a volta de Bissau.<\/p>\n\n\n\n Para o especialista, o derramamento de combust\u00edveis nas bolanhas tem consequ\u00eancias graves na sa\u00fade humana, sobretudo quando consumimos peixe, arroz, e legumes em geral, que se cultivam naquelas zonas h\u00famidas inundadas por combust\u00edveis derramados nas bolanhas dos referidos bairros.<\/p>\n\n\n\n “O Estado da Guin\u00e9-Bissau deveria proibir a produ\u00e7\u00e3o oriz\u00edcola e de horiz\u00edculas em todas as zonas h\u00famidas da cidade de Bissau inundadas por combust\u00edveis derramados pelas empresas que operam no mercado de hidrocarbonetos\u201d disse.<\/p>\n\n\n\n Instado a pronunciar-se sobre o impacto de combust\u00edveis com metais pesados tem para o consumo humano, Jos\u00e9 da Silva disse que existem tr\u00eas tipos de combust\u00edveis f\u00f3sseis (o g\u00e1s, e o petr\u00f3leo), que, segundo a sua explica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o impedem a planta\u00e7\u00e3o e o crescimento de produtos agr\u00edcolas, mas prejudicam gravemente a sa\u00fade humana e o ecossistema.<\/p>\n\n\n\n “Os componentes excessivos de petr\u00f3leo no solo provocam chuvas \u00e1cidas, que t\u00eam como componentes mon\u00f3xidos de carbono e enxofre que criam c\u00e2ncer de pele e conjuntivite” explicou, para em seguida garantir que “felizmente a Guin\u00e9-Bissau ainda est\u00e1 longe\u00a0de\u00a0chuvas \u00e1cidas” porquanto n\u00e3o possui\u00a0grandes f\u00e1bricas que possam provocar as referidas chuvas e\u00a0a\u00a0conjuntivite em territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n