O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento considerou flagrante e gritante viola\u00e7\u00e3o dos direitos e restri\u00e7\u00e3o das liberdades sem justa causa o impedimento de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, por parte das for\u00e7as policiais.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta-feira, 02 de setembro de 2022, as for\u00e7as policiais impediram uma viagem do Domingos Sim\u00f5es Pereira ao estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, com data de 03 de setembro, na posse de O Democrata, o Movimento afirmou que o ato mina os valores garantidos a todos os guineenses pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, por este ter decorrido sem nenhum mandado judicial, sublinhando que o imp\u00e9rio da lei deve prevalecer para a salvaguarda dos conflitos positivos das compet\u00eancias entre as institui\u00e7\u00f5es judiciais e ministeriais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se no documento que a sociedade guineense e o pa\u00eds aguardam o “esclarecimento por parte do Ministro do Interior e da Ordem P\u00fablica” do verdadeiro motivo que justifica a alegada ordem superior, a sua origem e legitimidade num Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
O Movimento da sociedade civil insta as institui\u00e7\u00f5es de soberania e os seus titulares a n\u00e3o ficarem indiferentes e nem aceitem beliscar o bom nome do pa\u00eds face \u00e0 comunidade internacional e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es extranacionais competentes na avalia\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica do incumprimento das Cartas das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos Humanos e a Amnistia Internacional, perante os “atropelos sistem\u00e1ticos” dos ditames das leis do ordenamento jur\u00eddico guineense, sobretudo neste momento capital em que a imagem do pa\u00eds est\u00e1-se a reconstruir com \u201cforte influ\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3”.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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