{"id":40658,"date":"2022-09-18T16:17:06","date_gmt":"2022-09-18T16:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=40658"},"modified":"2022-09-18T16:19:56","modified_gmt":"2022-09-18T16:19:56","slug":"armadores-criticam-aluguer-do-mar-a-estrangeiros-e-que-pais-ganha-nada-com-o-seu-pescado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=40658","title":{"rendered":"ARMADORES CRITICAM “ALUGUER DO MAR” A ESTRANGEIROS E QUE PA\u00cdS GANHA NADA COM O SEU PESCADO\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

[REPORTAGEM_setembro de 2022] O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Armadores e Industriais das Pescas (ANAPI), Alberto Pinto Pereira, revelou que a Guin\u00e9-Bissau ganha nada com o pescado nacional, porque “o governo continua a alugar o mar a barcos de pescadores estrangeiros”. O armador considerou “err\u00f3nea” essa situa\u00e7\u00e3o, porque o pescado nacional deveria ser um produto estrat\u00e9gico da economia nacional, que fortaleceria o Produto Interno Bruto e melhoraria as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Alberto Pinto Pereira, as popula\u00e7\u00f5es dos Barcos de pa\u00edses estrangeiros, em particular os pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia que pescam nas zonas mar\u00edtimas nacionais, t\u00eam acesso ao pescado nacional a um pre\u00e7o muito econ\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n

“Por exemplo, em todo o espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia, um quilo de pescado nacional \u00e9 comprado a 28 Francos CFA.  No mercado nacional um quilo de pescado nacional \u00e9 vendido a dois mil Francos CFA” criticou, afirmando que essa disparidade prova que a estrat\u00e9gia nacional de pesca est\u00e1 mal definida, quer no setor p\u00fablico como no setor privado.<\/p>\n\n\n\n

GUIN\u00c9-BISSAU ESPERA H\u00c1 35 ANOS DE UM PORTO DE PESCA INDUSTRIAL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na fileira da pesca da Guin\u00e9-Bissau, tudo ainda \u00e9 um desafio, n\u00e3o obstante a inquestion\u00e1vel import\u00e2ncia do setor pesqueiro na economia nacional. Por outro lado, quem olha para a fileira pesqueira guineense descobre que h\u00e1 muitos estudos e planos estrat\u00e9gicos que identificaram todos os constrangimentos, quer a n\u00edvel da pesca industrial, quer na pesca artesanal.<\/p>\n\n\n\n

Todos os governantes que chegam ao Minist\u00e9rio das Pescas defendem que a resolu\u00e7\u00e3o de todos os constrangimentos s\u00e3o \u201cos desafios que est\u00e3o na ordem do dia do seu executivo\u201d. Mas, tudo n\u00e3o passa de uma mera manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, de \u201cdisponibilidade para propor e procurar solu\u00e7\u00f5es nacionais\u201d para o setor das pescas. Mas, infelizmente, h\u00e1 35 anos que se muda de Ministros, nada de vulto mudou. Os guineenses continuam a escutar a mesma m\u00fasica da disponibilidade dos novos titulares que chegam ao Minist\u00e9rio da Pesca a manifestar o desejo e a vontade de implementa\u00e7\u00e3o \u201cdas grandes linhas estrat\u00e9gicas\u201d para colocar um ponto final nos enormes constrangimentos que est\u00e3o na ordem do dia e que desafiam diariamente os investidores nacionais e estrangeiros que pescam nas \u00e1guas territoriais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 35 anos que todos os guineenses sabem que o maior constrangimento da fileira da pesca nacional \u00e9 a aus\u00eancia de um verdadeiro Porto de Pesca industrial no pa\u00eds, para desembarcar peixe da faina industrial e artesanal. O pa\u00eds confronta-se, por outro lado, com uma “adequabilidade e obsolesc\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, que ainda est\u00e1 em vigor no setor pesqueiro nacional. Todavia, os pesquisadores do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Pesqueira Aplicada (CIPA) n\u00e3o s\u00f3 apresentaram ao governo da Guin\u00e9-Bissau, h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas, um estudo sobre as esp\u00e9cies de peixes que existem no territ\u00f3rio mar\u00edtimo guineense, tamb\u00e9m apresentaram ao executivo os maiores constrangimentos que existem nas fainas industriais e artesanais.<\/p>\n\n\n\n

Os sucessivos Ministros das pescas que titularam essa institui\u00e7\u00e3o sabem, h\u00e1 35 anos, que um dos maiores constrangimentos do setor pesqueiro nacional \u00e9 a aus\u00eancia de um porto de pesca industrial para desembarcar o pescado. O que poderia transformar o setor da pesca numa esp\u00e9cie de \u201cPesca-d\u00f3lares\u201d da economia nacional, porquanto poderia suportar a maior fatia econ\u00f3mica do or\u00e7amento geral de Estado e empregar diretamente um n\u00famero significativo da popula\u00e7\u00e3o ativa da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

Quando se visita e se fala com os v\u00e1rios pesquisadores do CIPA e com o pessoal da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima do Minist\u00e9rio das Pescas, o discurso \u00e9 un\u00e2nime: \u201cestamos afincadamente a trabalhar no sentido de fazer cumprir, de forma cabal, as leis em vigor, monitorando os intervenientes neste setor para o respeito rigoroso da legisla\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, as opini\u00f5es divergem quando se confrontam   v\u00e1rios pesquisadores e t\u00e9cnicos do CIPA, do Minist\u00e9rio das Pescas com a dificuldade de o governo construir, h\u00e1 35 anos pelo menos, um Porto de Pesca Industrial na Guin\u00e9-Bissau para acabar com o maior constrangimento que estrangula diariamente o setor pesqueiro nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 reportagem de O Democrata, muitos pesquisadores do CIPA gesticulam ombros e cabe\u00e7as para provar que tamb\u00e9m nunca compreenderam a raz\u00e3o de o governo n\u00e3o ser capaz, h\u00e1 35 anos, de construir um Porto de Pesca Industrial para dinamizar e rentabilizar, de uma vez por todas, a faina industrial e artesanal na economia da Guin\u00e9-Bissau. Mas, h\u00e1 outros investigadores do setor que asseguraram, com uma m\u00e3o no microfone do rep\u00f3rter de O Democrata, para depois confirmarem de forma sorridente que \u201crealmente n\u00e3o compreendem a situa\u00e7\u00e3o, mas hoje \u00e9 ineg\u00e1vel e inquestion\u00e1vel que estamos a trabalhar para fazer a diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 vis\u00edvel hoje, entre os t\u00e9cnicos da fiscaliza\u00e7\u00e3o e investigadores do CIPA do Minist\u00e9rio das Pescas, uma vontade e uma vis\u00e3o clara da import\u00e2ncia do setor das pescas na economia nacional. Todos, sem d\u00favida, est\u00e3o adotados de conhecimento t\u00e9cnico e profissional profundo do setor pesqueiro nacional onde trabalham. Todos reconhecem que \u201co Minist\u00e9rio das Pescas \u00e9 um setor transversal e um bal\u00e3o de oxig\u00e9nio para a economia guineense\u201d. Mas, na verdade, n\u00e3o obstante as v\u00e1rias pesquisas do CIPA, a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o tem ainda, at\u00e9 hoje, um certificado que a permita exportar o seu pescado para o espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia e toda a Europa em geral.<\/p>\n\n\n\n

FALTA DE ABASTECIMENTO DO MERCADO INTERNO  <\/s><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O abastecimento interno em pescado enfrenta ainda grandes dificuldades para cobrir todo o territ\u00f3rio nacional. Curiosamente, o pa\u00eds exporta pescado, via Senegal, para os pa\u00edses africanos, asi\u00e1ticos e europeus. Todavia, at\u00e9 hoje o governo da Guin\u00e9-Bissau continua a lutar para encontrar uma estrat\u00e9gia pr\u00f3pria e adequada para o abastecimento do pescado no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n

Esta aus\u00eancia de estrat\u00e9gia nacional pr\u00f3pria do governo para abastecer o mercado interno levou o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Armadores e Industriais das Pescas (ANAPI), Alberto Pinto Pereira, a acusar os ministros dos sucessivos governos que geriram a pasta das Pescas de falta de interesse em construir um Porto de Pesca Industrial na Guin\u00e9-Bissau para desembarcar o pescado em Bissau e abastecer todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Alberto Pinto Pereira diz n\u00e3o compreender como e porqu\u00ea do nosso pa\u00eds continuar a n\u00e3o ter, at\u00e9 hoje, um Porto Industrial de Pesca, n\u00e3o obstante \u201ctodo o privil\u00e9gio da natureza, do Mar que o nosso pa\u00eds possui na \u00c1frica Ocidental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Neste sentido, defendeu que \u201cprecisamos de um Porto Industrial de Pesca para desembarcarmos os nossos recursos pesqueiros e um certificado sanit\u00e1rio para uma boa fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ANAPI lamentou a forma como o pescado nacional \u00e9 desembarcado e exportado a partir do Porto de Dacar, Senegal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso pescado \u00e9 desembarcado no Porto da pesca industrial do Senegal e \u00e9 exportado com o certificado sanit\u00e1rio do governo senegal\u00eas\u201d, frisou Alberto Pinto Pereira, lamentando que \u201cas exporta\u00e7\u00f5es do nosso pescado a partir do Porto de Senegal n\u00e3o tenham refletido nos \u00edndices econ\u00f3micos do desenvolvimento do nosso pa\u00eds, mas sim no \u00edndice da economia do pa\u00eds vizinho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Alberto Pinto Pereira revelou que a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o ganha nada com o pescado nacional, porque \u201co governo continua a alugar o mar a barcos de pescadores estrangeiros\u201d e considerou \u201cerr\u00f3nea\u201d essa situa\u00e7\u00e3o, porque o pescado nacional deveria ser um produto estrat\u00e9gico da economia nacional que fortaleceria o Produto Interno Bruto e melhoraria as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para Pinto Pereira, a disparidade de pre\u00e7os de venda do pescado ao consumidor final da EU e do mercado nacional prova que a estrat\u00e9gia nacional de pesca est\u00e1 mal definida, quer no setor p\u00fablico como no privado da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O nosso pa\u00eds celebrou, em 2019, com a Uni\u00e3o Europeia um acordo de pesca com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos e a compensa\u00e7\u00e3o financeira anual \u00e9 de 15 milh\u00f5es e 600 mil Euros. Desta verba, 11 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e 4 milh\u00f5es para o apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal. A n\u00edvel da sub-regi\u00e3o, o governo celebrou tamb\u00e9m acordos de pesca com o governo do Senegal no dom\u00ednio da pesca artesanal, cujo conte\u00fado centra-se mais na forma\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas de pesca. Mas, de acordo com o \u00faltimo anu\u00e1rio de inqu\u00e9rito, oficialmente pescam 132 navios nas \u00e1guas territoriais da Guin\u00e9-Bissau. Em termos da abund\u00e2ncia de esp\u00e9cies de pescado, o pa\u00eds est\u00e1 na lista dos cinco melhores pa\u00edses da Comunidade Econ\u00f3mica da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante as enormes dificuldades em abastecer o mercado nacional de pescado, o setor da pesca tem vindo a gerar alguns impactos na economia nacional. Neste momento, emprega mais de 120 mil pessoas e a maioria est\u00e1 na pesca artesanal, sobretudo a popula\u00e7\u00e3o das zonas costeiras. Oferece emprego, particularmente \u00e0s mulheres que praticam a pesca a p\u00e9. Em suma, de acordo com o \u00faltimo inqu\u00e9rito socioecon\u00f3mico do CIPA, as atividades de pesca contribu\u00edram com cerca de 13 mil toneladas de pescado para o consumo no mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m quando se fala da quest\u00e3o de repouso biol\u00f3gico, a opini\u00e3o dos investigadores e dos especialistas do CIPA do Minist\u00e9rio das Pescas \u00e9 un\u00e2nime. Todos rejeitam a vis\u00e3o assustadora de que algumas esp\u00e9cies do pescado no nosso pa\u00eds poder\u00e3o estar no limite de extin\u00e7\u00e3o. Para os t\u00e9cnicos, investigadores e os especialistas do CIPA do Minist\u00e9rio das Pescas, o repouso biol\u00f3gico foi estabelecido como forma de permitir que as esp\u00e9cies mais jovens possam reproduzir. O governo ter\u00e1 tomado esta decis\u00e3o em outubro de 2020 para garantir o futuro da reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de pescado nas \u00e1guas, mas apenas foi aplicado na pr\u00e1tica em janeiro de 2022, proibindo a atividade pesqueira em todas as \u00e1guas do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Os investigadores da CIPA garantem que \u201ca pol\u00edtica do governo \u00e9 de gerir os recursos pesqueiros\u201d. Por isso, estabeleceu o per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico na pesca para poder contribuir mais na preserva\u00e7\u00e3o de recursos pesqueiros para a gera\u00e7\u00e3o vindoura\u201d. Os investigadores e especialistas do CIPA do Minist\u00e9rio das Pescas sustentam que o repouso biol\u00f3gico \u00e9 uma forma de \u201cgest\u00e3o de atividade pesqueira\u201d, estabelecido numa altura em que est\u00e1 a aumentar as necessidades dos seres humanos de consumo de peixe.<\/p>\n\n\n\n

Defendem que em todos os pa\u00edses do mundo h\u00e1 a necessidade de gerir a atividade pesqueira, para n\u00e3o ter impactos negativos nas economias nacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o foge \u00e0 regra. \u00c9 neste sentido que o Minist\u00e9rio das Pescas estabeleceu o per\u00edodo de repouso biol\u00f3gico para permitir que a nova gera\u00e7\u00e3o de peixes desove e gere mais peixes nas zonas exclusivas das \u00e1guas territoriais.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Ant\u00f3nio Nhaga\/Simaira de Carvalho<\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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