O presidente interino da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), o juiz Mpabi Kaby, negou esta ter\u00e7a-feira, 20 de setembro de 2022, que a institui\u00e7\u00e3o esteja neste momento sem qu\u00f3rum para funcionar, como alegam certos setores da sociedade guineense.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Kaby reagiu \u00e0s cr\u00edticas de v\u00e1rios setores pol\u00edticos e jur\u00eddicos guineenses segundo os quais a CNE n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para funcionar devido ao facto de o secret\u00e1rio-executivo adjunto, Idri\u00e7a Djal\u00f3, ter sido apurado num concurso para juiz do Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n
Com a sa\u00edda do anterior presidente, o juiz Jos\u00e9 Pedro Sambu, que foi liderar o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, a CNE passou a contar com tr\u00eas elementos eleitos: Mpabi Kaby, secret\u00e1rio-executivo (que agora lidera a institui\u00e7\u00e3o interinamente) e os ju\u00edzes de direito Felisberta Moura Vaz e Idri\u00e7a Djal\u00f3, secret\u00e1rios-executivos adjuntos.<\/p>\n\n\n\n
Mpabi Kaby nega que Idri\u00e7a Djal\u00f3 esteja ausente das atividades da CNE, apesar de ter sido apurado num concurso do Tribunal de Contas.<\/p>\n\n\n\n
“O doutor Idri\u00e7a Djalo efetivamente ficou apurado no concurso, mas escreveu uma carta ao Tribunal de Contas dando conta de que n\u00e3o vai ocupar as novas fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Portanto, assim sendo, ele continua aqui na CNE a exercer plenamente as suas responsabilidades”, observou Kaby.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel explicou que a CNE “mant\u00e9m a plenitude das suas fun\u00e7\u00f5es e tem tido qu\u00f3rum nas reuni\u00f5es”, uma vez que Idri\u00e7a Djal\u00f3 tem comparecido \u00e0s reuni\u00f5es e nas tomadas de decis\u00f5es conforme a lei.<\/p>\n\n\n\n
“Estando c\u00e1 os tr\u00eas elementos eleitos, temos qu\u00f3rum para funcionar normalmente”, referiu Mpabi Kaby para sublinhar que n\u00e3o existe “nenhum motivo para preocupa\u00e7\u00e3o” com uma eventual impossibilidade t\u00e9cnica de a CNE trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 data da realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es legislativas marcadas para 18 de dezembro, o presidente interino da CNE disse que a institui\u00e7\u00e3o “trabalha dentro do calend\u00e1rio” na perspetiva de o escrut\u00ednio ocorrer na data marcada pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Mpabi Kaby sublinhou, contudo, que a CNE aguarda que os atos pr\u00e9vios tenham lugar, nomeadamente o registo de cidad\u00e3os com capacidade eleitoral, ato que frisou ser da compet\u00eancia do Governo, para s\u00f3 depois “entrar em a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“A data que temos em perspetiva \u00e9 aquela marcada pelo decreto presidencial, mas tamb\u00e9m estamos a falar de um processo com um encadeamento de atos”, explicou Kaby.<\/p>\n\n\n\n
A mesma fonte afirmou que a CNE tem feito os trabalhos internos, preparando-se para supervisionar o registo de eleitores quando for desencadeado pelo Governo, e ainda a falar com os partidos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e parceiros internacionais.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente interino da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), o juiz Mpabi Kaby, negou esta ter\u00e7a-feira, 20 de setembro de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-40683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n