O Porta-voz dos partidos pol\u00edticos signat\u00e1rios da carta aberta enviada \u00e0 Assembleia Nacional Popular, denunciou a inconstitucionalidade do presidente em exerc\u00edcio da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00e3o, Mpabi Kabi e pediram ao\u00a0Parlamento\u00a0uma negocia\u00e7\u00e3o que\u00a0envolva\u00a0todas as for\u00e7as vivas do pa\u00eds para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o melhor para a Guin\u00e9-Bissau, uma\u00a0solu\u00e7\u00e3o\u00a0que garanta a credibilidade do processo eleitoral. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o dos partidos foi transmitida aos jornalistas por Agnelo Augusto Regalla, ap\u00f3s a entrega de uma carta aberta esta quarta-feira, 28 de setembro, \u00e0 segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Hadja Satu Camar\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
Os partidos signat\u00e1rios da carta aberta datada de 26 de setembro, s\u00e3o: o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Uni\u00e3o para Mudan\u00e7a (UM), Partido da Converg\u00eancia Democr\u00e1tica (PCD), Partido Social Democrata (PSD), Partido Manifesto do Povo (PMP), Movimento Social Democr\u00e1tico (MSD) e Movimento Democr\u00e1tico Guineense (MDG).<\/p>\n\n\n\n
Regala explicou aos jornalistas que n\u00e3o houve respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica na marca\u00e7\u00e3o da data das elei\u00e7\u00f5es, que segundo a sua explana\u00e7\u00e3o, deveria ser de 90 dias ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento. Acrescentou que o segundo aspeto prende-se com a caducidade da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es que \u00e9 eleita por um per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
“Temos agora o ex-presidente da CNE, Jos\u00e9 Pedro Samb\u00fa como presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, como tamb\u00e9m um dos membros daquela institui\u00e7\u00e3o neste caso, Secret\u00e1rio Executivo Adjunto, Idri\u00e7a Djal\u00f3, ter tomado posse como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, o que marca a incompatibilidade dos dois. N\u00e3o h\u00e1 qu\u00f3rum para que a CNE possa reunir, raz\u00e3o pela qual viemos aqui para alertar essa situa\u00e7\u00e3o \u00e0 ANP, atrav\u00e9s da sua Comiss\u00e3o Permanente, no sentido de procurar uma solu\u00e7\u00e3o que permita as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es tenham garantia de transpar\u00eancia, sejam justas e livres”, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente pol\u00edtico, assegurou que nenhum passo pode ser dado, sem que haja uma Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es negociada e legitimidade para que o processo do recenseamento comece, para o qual a CNE como a entidade que gere todo processo eleitoral na Guin\u00e9-Bissau, tem um papel relevante. Adiantando que os membros da CNE e os membros n\u00e3o permanentes, j\u00e1 deveriam ter sido empossados no passado dia 18 de setembro e hoje o setembro est\u00e1 quase a acabar e a CNE n\u00e3o est\u00e1 a funcionar no seu pleno e essa situa\u00e7\u00e3o pode agravar o processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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