O diretor do Servi\u00e7o de Forma\u00e7\u00e3o e Apoios T\u00e9cnicos da Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o dos Concursos P\u00fablicos, Emmanuel Ant\u00f3nio Carlos Gomes, disse esta ter\u00e7a-feira, 4 de outubro de 2022, que um dos desafios da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 combater os \u201catos ilegais\u201d praticados pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que acusa de lan\u00e7ar concursos p\u00fablicos sem conhecimento da Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o, nem disp\u00f5e de t\u00e9cnicos capacitados para executar os processos.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o foi manifestada na abertura do ateli\u00ea de forma\u00e7\u00e3o nos dom\u00ednios de auditoria no sistema de adjudica\u00e7\u00e3o dos contratos p\u00fablicos e declara\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, que decorre de 4 a 6 do m\u00eas em curso em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO encontro \u00e9 destinado aos diretores financeiro e patrimonial, mas o maior problema \u00e9 que s\u00e3o nomeados pelos ministros pela conveni\u00eancia de servi\u00e7o. Quando uma pessoa \u00e9 indicada nessas circunst\u00e2ncias, sem forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de concursos p\u00fablicos, n\u00e3o saber\u00e1 agir. Por isso algumas empresas fazem adjudica\u00e7\u00e3o direta, o que vai contra a lei\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Aconselhou todas as entidades que queiram lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico a comunicarem \u00e0 dire\u00e7\u00e3o-geral dos concursos p\u00fablicos para ter uma autoriza\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio, \u201ctodas as institui\u00e7\u00f5es que violarem esse princ\u00edpio ser\u00e3o sancionadas em fun\u00e7\u00e3o da gravidade do ato cometido\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cMais caricato \u00e9 que dentro de algumas institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 projetos de desenvolvimento que s\u00e3o dirigidos por ministros com uma estrutura particular, fazendo neg\u00f3cio e aquisi\u00e7\u00f5es sem a interven\u00e7\u00e3o do diretor financeiro da institui\u00e7\u00e3o, ou do projeto. Isso cria enormes problemas, raz\u00e3o pela qual estamos a formar os nossos agentes para estarem munidos de ferramentas e \u00e0 altura dos desafios\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Emmanuel Gomes anunciou neste particular que com o apoio do Banco Mundial, a Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o dos Concursos P\u00fablicos pretende criar c\u00e9lulas em cada institui\u00e7\u00e3o para que os respons\u00e1veis passem a respeitar as normas estabelecidas para o lan\u00e7amento de um concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2020, auditamos o minist\u00e9rio dos transportes e as entidades que tutela. Os minist\u00e9rios das obras p\u00fablicas, recursos naturais, energia, agricultura e pescas tamb\u00e9m foram auditados. Mas houve v\u00e1rios entraves para conseguir fazer este trabalho, mas j\u00e1 entregamos os resultados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n
A Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o dos Concursos P\u00fablicos tem como miss\u00e3o moralizar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e, consequentemente, lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o no aparelho do Estado no dom\u00ednio de lan\u00e7amento dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor do Servi\u00e7o de Forma\u00e7\u00e3o e Apoios T\u00e9cnicos da Autoridade de Regula\u00e7\u00e3o dos Concursos P\u00fablicos, Emmanuel Ant\u00f3nio Carlos Gomes,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-40976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n