{"id":41083,"date":"2022-10-22T21:58:30","date_gmt":"2022-10-22T21:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=41083"},"modified":"2022-10-22T21:58:35","modified_gmt":"2022-10-22T21:58:35","slug":"coordenador-do-projeto-ntene-terra-pagamento-do-imposto-fundiario-pode-desencorajar-acambarcamento-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=41083","title":{"rendered":"Coordenador do Projeto &#8220;Ntene Terra&#8221;: &#8220;PAGAMENTO DO IMPOSTO FUNDI\u00c1RIO PODE DESENCORAJAR A\u00c7AMBARCAMENTO DE TERRAS&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[ENTREVISTA_outubro 2022] O coordenador t\u00e9cnico nacional do Projeto &#8220;Ntene Terra&#8221;, Carlos Amarante, disse que a implementa\u00e7\u00e3o do imposto fundi\u00e1rio na Guin\u00e9-Bissau pode desencorajar o a\u00e7ambarcamento descontrolado de terras no pa\u00eds. Segundo Carlos Amarante, essa realidade deve-se \u00e0 falta de uma pol\u00edtica de seguimento das regras sobre a lei da terra, o que tem motivado muitas pessoas a \u201ca\u00e7ambarcar\u201d a terra, sem respeitar as medidas ou o tempo que a lei prev\u00ea para a sua valoriza\u00e7\u00e3o e rentabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevista ao jornal O Democrata para falar dos avan\u00e7os conseguidos at\u00e9 ao momento e dos constrangimentos encontrados na implementa\u00e7\u00e3o do projeto, Carlos Amarante alertou que as constantes mudan\u00e7as dos governadores e administradores setoriais pode levar a um fracasso na din\u00e2mica, na execu\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o do projeto &#8220;Ntene Terra&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PESSOAS FARDADAS APARECIAM ARMADAS COM DECIS\u00d5ES SEM BASE LEGAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para consolidar os avan\u00e7os conseguidos at\u00e9 aqui, o coordenador t\u00e9cnico nacional do projeto disse que ser\u00e1 necess\u00e1rio conceber um novo projeto com fundos pr\u00f3prios e agilizar o processo de pagamento do imposto fundi\u00e1rio na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Carlos Amarante, os grupos benefici\u00e1rios deste projeto s\u00e3o: pequenos produtores, grupos de agricultores, utilizadores florestais, pescadores artesanais e criadores de gado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Revelou que o projeto tem quatro resultados esperados, nomeadamente a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es fundi\u00e1rias nacionais, que integram governadores, administradores e secret\u00e1rios administrativos, ONG\u00b4S, sociedade civil, todos os outros servi\u00e7os t\u00e9cnicos de cada regi\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es femininas e criadores de gado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros resultados esperados s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Fundi\u00e1rio Nacional Rural, cujos estatutos foram recentemente validados e que funcionar\u00e1 como term\u00f4metro, usando todos os meios auditivos e visuais para detetar, monitorar e difundir ou informar \u00e0s comiss\u00f5es fundi\u00e1rias sobre os sinais de conflitos, ou a imin\u00eancia de conflitos fundi\u00e1rios em todo o territ\u00f3rio nacional, a delimita\u00e7\u00e3o das fronteiras e o pagamento do imposto fundi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O observat\u00f3rio \u00e9 uma estrutura de alerta-precoce para a comiss\u00e3o fundi\u00e1ria, ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de focos de conflitos que surjam em diferentes pontos do pa\u00eds. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carlos Amarante disse que, devido \u00e0 falta de uma pol\u00edtica de seguimento das regras sobre a lei da terra, muitas pessoas \u201ca\u00e7ambarcaram desenfreadamente\u201d a terra, sem respeitar as medidas ou o tempo que a lei prev\u00ea para a sua valoriza\u00e7\u00e3o e rentabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO pagamento do imposto fundi\u00e1rio pode desencorajar as pessoas de a\u00e7ambarcar terras. Porque normalmente a lei prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de zero \u00e9 at\u00e9 cinco hectares. Mais do que isso, ou seja, superior a 5 hectares a pessoa \u00e9 obrigada a pagar 50.000 francos CFA\u00b4s por hectare, at\u00e9 20 hectare. Superior a 20 hectares at\u00e9 50 hectares, 75.000 francos CFA\u00b4s\/hectare. Superior a 50 hectares at\u00e9 100 hectares, 100.ooo francos CFA`s\/hectare. Superior a 100 hectares at\u00e9 500 hectares, 150.000 francos CFA\u00b4s\/hectare. Superior a 500 hectares, 250.000 francos CFA\u00b4s\u201d, indicou e frisou que, com a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es fundi\u00e1rias, todos os protagonistas ou entidades que se envolvem na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos estar\u00e3o, todos, em p\u00e9 de igualdade, com o mesmo n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o sobre as t\u00e9cnicas e os mecanismos de media\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cTodos os protagonistas da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas derivados de conflitos de posse da terra estar\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o dessas comiss\u00f5es fundi\u00e1rias, em p\u00e9 de igualdade. Os problemas passar\u00e3o a ser resolvidos por todas as sensibilidades, n\u00e3o apenas por uma pessoa, porque esse m\u00e9todo n\u00e3o promove o equil\u00edbrio\u201d, sublinhou, revelando que o projeto conseguiu intervir, atrav\u00e9s das comiss\u00f5es fundi\u00e1rias locais, no conflito entre as aldeias de Arame e Elia (norte do pa\u00eds), no setor de Tite (sul) e na tabanca de Djabicunda (zona leste). &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEmbora sem meios, temos tido algumas interven\u00e7\u00f5es pontuais e resolvidos alguns problemas candentes. Neste momento, temos a comiss\u00e3o fundi\u00e1ria nacional, oito comiss\u00f5es fundi\u00e1rias regionais, 38 setoriais\u201d, indicou e disse que os mecanismos que t\u00eam sido usados n\u00e3o foram eficazes e que tem havido den\u00fancias de parcialidade na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas fundi\u00e1rios nas comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Antes, as pessoas apareciam fardadas e armadas com decis\u00f5es que tomadas que n\u00e3o observavam bases legais. Agora o formato de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas \u00e9 outro e envolve diferentes sensibilidades que t\u00eam alguma aproxima\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca e respeito m\u00fatuo com a popula\u00e7\u00e3o. Facilmente conseguem entender-se&#8221;, observou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Admitiu que a participa\u00e7\u00e3o das autoridades nacionais no processo tem sido boa, mas advertiu que um dos estrangulamentos que poder\u00e1 levar a din\u00e2mica do projeto a um fracasso s\u00e3o as constantes mudan\u00e7as de governadores e administradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cRepara que s\u00e3o elementos das comiss\u00f5es fundi\u00e1rias e cada vez que h\u00e1 uma mudan\u00e7a temos que voltar ao terreno para form\u00e1-los e coloc\u00e1-los a par dos objetivos do projeto. Mas se a cada seis meses vamos ter novos governadores e administradores, ser\u00e1 muito dif\u00edcil consolidar os avan\u00e7os conseguidos at\u00e9 ao momento\u201d, lamentou. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carlos Amarante revelou que o Projeto \u201cNtene Terra\u201d conseguiu, em seis das oito regi\u00f5es, delimitar 70 tabancas (Bafat\u00e1, Gab\u00fa, Oio, Cacheu, Biombo e Bolama\/Bijag\u00f3s), embora n\u00e3o tenham colocado ponto final nos conflitos, essas delimita\u00e7\u00f5es conseguiram resolver alguns problemas derivados de conflitos de posse da terra nalgumas localidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNo setor de Bissor\u00e3, regi\u00e3o de Oio, conseguimos sanar um caso de conflito pela posse de terra na localidade de Maqu\u00e9 e n\u00e3o me lembro o nome da outra tabanca. &nbsp;H\u00e1 12 anos que o caso estava na justi\u00e7a sem conhecer uma \u00fanica senten\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com coordenador t\u00e9cnico nacional do \u201cNtene Terra\u201d, as partes foram conciliadas mediante uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto das duas tabancas, envolvendo o presidente da comiss\u00e3o fundi\u00e1ria nacional, administrador do setor, elementos da dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local e todos os chefes e r\u00e9gulos das tabancas em conflito e arredores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 claro que no in\u00edcio n\u00e3o foi f\u00e1cil, mas finalmente conseguimos dar passos significativos em 2022, reconciliar as partes desavindas h\u00e1 12 anos. As pessoas n\u00e3o frequentavam as tabancas umas das outras e hoje s\u00e3o essas popula\u00e7\u00f5es que solicitam a nossa interven\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou e disse que neste momento, as comiss\u00f5es fundi\u00e1rias regionais que est\u00e3o altamente em ativo e funcionais s\u00e3o as regi\u00f5es da Quinara (com sede no setor de Tite), Cacheu e Bafat\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Questionado se o projeto j\u00e1 tem em m\u00e3os um mapa das zonas com conflitos de posse da terra, Carlos Amarante frisou que o documento que delimita o regulado na Guin\u00e9-Bissau data de 1956 e que neste momento est\u00e1 em revis\u00e3o para adequ\u00e1-lo \u00e0 realidade atual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Para al\u00e9m da cartografia do regulado em revis\u00e3o, Amarante revelou que o consultor encarregado de elaborar esse documento est\u00e1 tamb\u00e9m a tentar identificar as principais causas dos conflitos fundi\u00e1rios e como os problemas fundi\u00e1rios s\u00e3o resolvidos e ultrapassados a n\u00edvel comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos desafios do projeto para os pr\u00f3ximos tempos \u00e9 a aposta na forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos nacionais em t\u00e9cnicos de media\u00e7\u00e3o, de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e de aconselhamento, raz\u00e3o pela qual o projeto perspetiva convidar t\u00e9cnicos mo\u00e7ambicanos para formar t\u00e9cnicos guineenses nesses dom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Mo\u00e7ambique tem muita experi\u00eancia nessa mat\u00e9ria. Provavelmente vamos deslocar para a Guin\u00e9-Bissau alguns t\u00e9cnicos deste pa\u00eds para formar os nossos. Em Mo\u00e7ambique, pro exemplo, os jovens quadros formados em direito foram aproveitados e preparados em t\u00e9cnicas de media\u00e7\u00e3o e foi um sucesso. A Ideia central do projeto \u00e9 que, quando h\u00e1 um problema, que seja tratado nas comunidades sem a interven\u00e7\u00e3o dos tribunais. Os tribunais t\u00eam procedimentos lentos, requerem muito dinheiro, s\u00e3o morosos e nem todos os cidad\u00e3os t\u00eam acesso aos tribunais, ali\u00e1s, n\u00e3o os temos em todas partes do pa\u00eds&#8221;, salientou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Carlos Amarante apontou a Sec\u00e7\u00e3o de Suzana, setor de S\u00e3o Domingos, a regi\u00e3o de Biombo e a regi\u00e3o de Cacheu (sec\u00e7\u00e3o de Pelundo) como zonas de grandes riscos, de tens\u00e3o premente e vulner\u00e1veis a conflitos de posse de terra. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto Ntene Terra \u00e9 um projeto para uma governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei de terra da Terra na Guin\u00e9-Bissau, financiado pela Uni\u00e3o Europeia num montante de tr\u00eas milh\u00f5es de euros e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) \u00e9 a ag\u00eancia selecionada para implement\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto intervem em oito regi\u00f5es, nomeadamente Bafat\u00e1, Biombo, Bolama\/Bijag\u00f3s, Cacheu, Gab\u00fa, Oio, Quinara e Tombali e tem uma dura\u00e7\u00e3o de 57 meses, visa contribuir para a melhoria da governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos regimes fundi\u00e1rios no pa\u00eds, nomeadamente p\u00fablicos, privados, comunit\u00e1rios, aut\u00f3ctones, costumeiros e informais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto &#8220;Ntene Terra&#8221;&nbsp; vai apoiar a implementa\u00e7\u00e3o&nbsp; da lei da terra de 1998 e o seu regulamento geral (2008-2015), atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o&nbsp; e funcionamento&nbsp; de institui\u00e7\u00f5es&nbsp; fundi\u00e1rias, da delimita\u00e7\u00e3o&nbsp; das terras comunit\u00e1rias e preparar as condi\u00e7\u00f5es &nbsp;para aplica\u00e7\u00e3o&nbsp; do imposto fundi\u00e1rio, bem como refor\u00e7ar&nbsp; as capacidades&nbsp; das institui\u00e7\u00f5es&nbsp; de administra\u00e7\u00e3o&nbsp; fundi\u00e1ria, dos l\u00edderes tradicionais&nbsp; e das comunidades em mat\u00e9ria&nbsp; fundi\u00e1ria &nbsp;e dos direitos fundi\u00e1rios, com especial aten\u00e7\u00e3o&nbsp; \u00e0s quest\u00f5es de g\u00e9nero. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Temos sim problemas fundi\u00e1rios em Bissau tamb\u00e9m. Mas decidiu-se come\u00e7ar esse exerc\u00edcio nas regi\u00f5es, porque haver\u00e1 eventualmente outro financiamento adicional do Banco Mundial que ser\u00e1 aplicado para o mesmo exerc\u00edcio&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Foto: FS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ENTREVISTA_outubro 2022] O coordenador t\u00e9cnico nacional do Projeto &#8220;Ntene Terra&#8221;, Carlos Amarante, disse que a implementa\u00e7\u00e3o do imposto fundi\u00e1rio na&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-41083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevista","wpcat-18-id"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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