As autoridades pro\u00edbem, no papel, a venda ambulante dos combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo, mas continua a registar-se a venda dos mesmos nos diferentes pontos da cidade e arredores por parte dos jovens. Os jovens alegam que pagam a autoriza\u00e7\u00e3o para venda dos combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo junto das direc\u00e7\u00f5es da Energia, Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos, e n\u00e3o s\u00f3, como tamb\u00e9m pagam diariamente a senha da C\u00e2mara Municipal de Bissau (CMB) num valor de cento e cinquenta (150) Francos CFA.<\/p>\n
Para os especialistas da Divis\u00e3o do Inc\u00eandio dos Servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Civil abordados pela equipa de reportagem de O Democrata, a venda de combust\u00edvel nas ruas atrav\u00e9s das cisternas erguidas em cima de blocos \u00e9 uma amea\u00e7a ignorada pelas autoridades e que pode “ceifar vidas humanas em minutos”, dado que os postos de venda s\u00e3o fixados nos centros urbanos sem nenhuma seguran\u00e7a.<\/p>\n
Um despacho conjunto do Minist\u00e9rio da Energia e Ind\u00fastria e do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as datado de cinco do m\u00eas de Fevereiro \u00faltimo, que a nossa reportagem teve acesso, pro\u00edbe claramente a venda ambulante do combust\u00edvel e derivados do petr\u00f3leo. Mas continua a registar-se essa pr\u00e1tica nas ruas.<\/p>\n
BARCOS DE PESCAS E EMPRESAS DE COMBUST\u00cdVEIS ABASTECEM VENDEDORES AMBULANTES<\/p>\n
Sobre a origem dos combust\u00edveis vendidos nas ruas da capital, a nossa reportagem apurou que barcos das pescas e algumas empresas vendedoras dos combust\u00edveis abastecem os vendedores ambulantes dos combust\u00edveis. Conforme as explica\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios jovens vendedores ambulantes, aproveitam os barcos das pescas que v\u00eam descarregar ou validar suas licen\u00e7as e selam neg\u00f3cio de compra de combust\u00edveis.<\/p>\n
\u201cEles t\u00eam grande quantidade da reserva dos combust\u00edveis nos tanques que nos vendem. J\u00e1 temos uma pessoa l\u00e1 no porto que nos faz a liga\u00e7\u00e3o com os agentes do barco. Muitas vezes pedem-nos em troca produtos alimentares e as frutas, portanto compramos os produtos numa certa quantidade e recebemos deles os combust\u00edveis em valor de dinheiro que tiramos para comprar os produtos\u201d, explicou o jovem vendedor.<\/p>\n
Este jovem contou ainda que compram combust\u00edveis num bom pre\u00e7o junto das embarca\u00e7\u00f5es das pescas.<\/p>\n
\u201cEm certas ocasi\u00f5es, os pr\u00f3prios respons\u00e1veis dos barcos que nos procuram para negociarmos, porque \u00e0s vezes para resolverem algumas necessidades b\u00e1sicas ou pessoais solicitam-nos e n\u00f3s respondemos positivamente porque h\u00e1 interesse m\u00fatuo nesta mat\u00e9ria\u201d, refere.<\/p>\n
O jovem vendedor ambulante do petr\u00f3leo que pediu anonimato explica por um lado que, a maioria de combust\u00edveis vendido nas ruas \u00e9 comprado junto de algumas empresas de vendas daquele produto derivado de petr\u00f3leo. Frisou ainda que os combust\u00edveis s\u00e3o comprados num pre\u00e7o normal que os permita revender para obter um pouco de lucro.<\/p>\n
Este vendedor ambulante de combust\u00edvel de aparentemente 30 anos de idade, assegurou que est\u00e1 ciente do perigo que os produtos inflam\u00e1veis representam num local inseguro e sem m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mas acrescentou que n\u00e3o tem outra alternativa, pois \u00e9 a \u00fanica forma que tem para ganhar a vida e ajudar a sustentar a sua fam\u00edlia.<\/p>\n
\u201cAceitei colaborar e dar toda a informa\u00e7\u00e3o sobre a forma como conseguimos o combust\u00edvel. Sei que est\u00e1 a fazer o seu trabalho, mas se o seu trabalho \u00e9 p\u00f4r a nossa actividade de ganha-p\u00e3o em risco, ou seja, de fazer com que as autoridades nos expulsem daqui, saiba que est\u00e1 fazer mal e est\u00e1 a p\u00f4r dezenas das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fome\u201d, lamentou o vendedor ambulante com a voz tr\u00e9mula.<\/p>\n
Outro jovem vendedor ambulante do combust\u00edvel, informou que mensalmente pagam uma soma de 4500 (quatro mil e quinhentos) francos CFA \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bissau. Segundo o nosso entrevistado, \u201ch\u00e1 pessoas que preferem pagar diariamente a senha de 150 Francos CFA\u201d ao inv\u00e9s de esperar que m\u00eas termine e depois pagar.<\/p>\n
\u201cAs vezes negociamos com os agentes da C\u00e2mara Municipal que compreensivelmente nos permitem pagar uma quantia de 4000 Francos CFA, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o de mercado que n\u00e3o est\u00e1 nada boa nos \u00faltimos tempos. O combust\u00edvel est\u00e1 dif\u00edcil neste momento e muitas vezes somos obrigados a ir comprar nas esta\u00e7\u00f5es de Petromar, depois para revender\u201d, explicou o jovem vendedor.<\/p>\n
Alegou ainda que s\u00e3o obrigados a pagar uma certa quantia em dinheiro que ronda os 50 mil Francos CFA para as papeladas da autoriza\u00e7\u00e3o de posto de venda dos combust\u00edveis junto de departamentos das finan\u00e7as, enquanto o departamento da energia atrav\u00e9s de um dos servi\u00e7os, cujo nome a nossa fonte n\u00e3o recorda, chegou de pedir-lhes uma soma de mais de 400 mil Francos CFA, no per\u00edodo antes do golpe de 12 de Abril para a autoriza\u00e7\u00e3o da venda.<\/p>\n
Questionado sobre a que pre\u00e7os compram o combust\u00edvel nas esta\u00e7\u00f5es de petromar para revender, respondeu que nas situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis compram o combust\u00edvel nas esta\u00e7\u00f5es de petromar bem como nas outras empresas vendedoras daquele produto, mas n\u00e3o especificou o pre\u00e7o do produto por litro para depois revender.<\/p>\n
Outra fonte contatada pelo jornal O Democrata revela que se trata de uma rede clandestina que envolve muita gente com implica\u00e7\u00f5es graves consubstanciadas em riscos de neg\u00f3cios (perdas e ganhos).<\/p>\n
\u201cNo campo de neg\u00f3cio h\u00e1 sempre riscos, mas temos que saber lidar com esses dois factores; perda e rendimento\u201d, notou.<\/p>\n
Segundo o nosso informante, que se identificou como trabalhador h\u00e1 v\u00e1rios anos de um jovem empreendedor, a proveni\u00eancia do combust\u00edvel que o seu patr\u00e3o vende, vem de uma das esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edvel no centro da capital, que n\u00e3o especificou em concreto.<\/p>\n
Todavia, assinala que tratando-se de uma atividade pouco transparente, o fornecedor quando leva o combust\u00edvel num carro cisterna n\u00e3o aceita descarregar o produto em p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cHabitualmente quando chega o carro n\u00e3o descarrega o produto aqui. O cargueiro vai a\u00ed ao fundo, como est\u00e1 a ver, l\u00e1\u2026 descarrega tudo dentro de tanques e n\u00f3s vamos depois nas horas mortas transporta-lo para esse contentor onde \u00e9 vendido\u201d, explica.<\/p>\n
A venda, de acordo com a fonte, faz-se no m\u00ednimo em quantidade de cinco litros com base numa estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio para poder tirar ganhos aceit\u00e1veis.<\/p>\n
Junto do fornecedor, o jovem empreendedor compra o produto a um pre\u00e7o de quinhentos Francos CFA e picos por litro depois revendido a um pre\u00e7o de seiscentos Francos CFA e picos aos terceiros que recorrem a seu servi\u00e7o diariamente.<\/p>\n
Quanto \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, o jovem trabalhador (a nossa fonte) disse que nunca viu o seu patr\u00e3o a pagar algo \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bissau, nem \u00e0s finan\u00e7as muito menos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Prabis, zona em que opera.<\/p>\n
Entretanto, uma fonte da C\u00e2mara Municipal de Bissau, contatada para falar sobre a mat\u00e9ria, confirmou a O Democrata que a idelidade camar\u00e1ria apenas cobra as esta\u00e7\u00f5es de venda de combust\u00edveis e n\u00e3o os vendedores clandestinos (ambulantes).
\nDIREC\u00c7\u00c3O DAS ALF\u00c2NDEGAS DESCONHECE DOS BARCOS DE PESCAS QUE VENDEM COMBUST\u00cdVEIS<\/p>\n
Um dos respons\u00e1veis da direc\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Produtos Espec\u00edficos da Direc\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas disse \u00e0 nossa reportagem que desconhece totalmente da venda de combust\u00edveis da parte de barcos de pescas que atracam nos portos de Bissau para os jovens vendedores ambulantes daquele produto. Acrescentou ainda que n\u00e3o pode negar que existam barcos que aproveitam a oportunidade para vender os combust\u00edveis aos jovens.<\/p>\n
Todavia, esclareceu que existe um despacho conjunto que pro\u00edbe a venda ambulante do combust\u00edvel e derivados do petr\u00f3leo, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa de um membro do Governo, respons\u00e1vel pelo sector da energia. No concernente \u00e0s iniciativas de jovens vendedores de combust\u00edveis nas ruas, assegura que \u00e9 proibida a venda do combust\u00edvel nas ruas e sobretudo nos centros urbanos sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Este respons\u00e1vel da direc\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos produtos espec\u00edficos conta a nossa reportagem que a gasolina a mistura vendida nas ruas \u00e9 importada pelas empresas \u201cMadjula Camar\u00e1\u201d e a empresa \u201cSociedade \u00c1frica Oil\u201d. Explicou ainda que essas empresas importam os combust\u00edveis por via terrestre atrav\u00e9s da fronteira com o Senegal.<\/p>\n
Solicitado a pronunciar-se sobre o despacho que proibia a entrada de combust\u00edvel por via terrestre, afirmou que na verdade existia um despacho que proibiu a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel por via terrestre, mas disse n\u00e3o recordar da exist\u00eancia de um outro despacho que permita a importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel por mesma via.<\/p>\n
\u201cAs empresas que importam combust\u00edvel por via terrestre s\u00e3o, SOGUICOM-LD, Madjula Camar\u00e1, Lenox, SCD e Rotterbi. Essas empresas importam por via terrestre, mas pagam todas as contribui\u00e7\u00f5es a semelhan\u00e7a das empresas que importam por via mar\u00edtima\u201d, notou.<\/p>\n
BOMBEIROS PEDE CESSA\u00c7\u00c3O DA VENDA DE COMBUST\u00cdVEL NOS CENTROS URBANOS<\/p>\n
O director dos Servi\u00e7os de Preven\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios, H\u00e9lder Pires disse \u00e0 nossa reportagem que o seu servi\u00e7o est\u00e1 muito preocupado com o fen\u00f3meno da venda de combust\u00edveis nos centros urbanos sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, pelo que aproveitou a ocasi\u00e3o para pedir \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pelo sector a cessarem com a pr\u00e1tica da venda de combust\u00edveis nos centros urbanos.<\/p>\n
Assegurou que o seu servi\u00e7o n\u00e3o se preocupa apenas com as pequenas iniciativas de postos de venda dos combust\u00edveis nas ruas, mas sim com todos estabelecimentos ou esta\u00e7\u00f5es da venda de combust\u00edvel ao n\u00edvel do pa\u00eds. Por isso, recorrentemente tem alertado aos propriet\u00e1rios no sentido de pedirem sempre a opini\u00e3o de servi\u00e7os da prote\u00e7\u00e3o civil antes da constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de venda do combust\u00edvel.<\/p>\n
\u201cPara a venda de produtos inflam\u00e1veis, neste caso combust\u00edveis \u00e9 preciso reunir algumas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, como tamb\u00e9m certos conhecimentos sobre como lidar com aquele produto. Isto \u00e9, a forma de uso de Extintor, onde deve ser colocado e a forma de sinaliza\u00e7\u00e3o dos clientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s zonas de perigo. Infelizmente, essas normas n\u00e3o s\u00e3o respeitadas\u201d, lamenta.<\/p>\n
H\u00e9lder Pires anunciou no entanto, que em breve o seu servi\u00e7o iniciar\u00e1 um trabalho de registos das esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis improvisadas nos bairros.<\/p>\n
\u201cExistem esta\u00e7\u00f5es que funcionam em alguns pontos da cidade que j\u00e1 demos o parecer para deixarem de funcionar, mas infelizmente continuam a funcionar. Estou a referir a esta\u00e7\u00e3o da empresa Rotterbi que se encontra situada no cruzamento de bairro de Quel\u00e9l\u00e9, mas infelizmente continuam a funcionar sem obedecer \u00e0s normas\u201d, disse.<\/p>\n
Avan\u00e7ou ainda que aquela esta\u00e7\u00e3o improvisada se encontra no meio das casas e a sua cisterna est\u00e1 colocada em cima da estrada, sem protec\u00e7\u00e3o nenhuma.<\/p>\n
\u201cA semelhan\u00e7a daquela esta\u00e7\u00e3o, existem v\u00e1rias outras improvisadas na cidade e em todo territ\u00f3rio a funcionarem irregularmente pondo em risco a vida das popula\u00e7\u00f5es, sobretudo os que habitam naquele redor\u201d, lamenta.<\/p>\n
CONSEQU\u00caNCIAS DO COMBUST\u00cdVEL CLANDESTINO NAS VIATURAS E NOS GERADORES
\nRelativamente \u00e0s consequ\u00eancias que o combust\u00edvel e derivados do petr\u00f3leo clandestino provoca nas viaturas e outros meios de transporte, o nosso interlocutor esclarece que danos s\u00e3o enormes e graves. Primeiro porque se trata de um produto que \u00e9 misturado com \u00f3leo inadequado que acaba por provocar problemas nos motores, sobretudo nas velas que permitem dar arranque ao motor.
\nNeste sentido, aconselha o nosso entrevistado, que a melhor forma de manter os nossos carros ou outros materiais na mesma natureza fora de perigo, \u00e9 abastecer sempre que necess\u00e1rio na esta\u00e7\u00e3o de Petromar, \u201cporque tem maior seguran\u00e7a e controlo\u201d.
\n\u201cAs outras esta\u00e7\u00f5es de venda de combust\u00edvel menos seguras n\u00e3o t\u00eam a possibilidade de transportar o produto via mar\u00edtima. N\u00e3o tendo essa possibilidade, s\u00e3o obrigados a recorrer \u00e0 via mais f\u00e1cil e menos custosa, que \u00e9 a via terrestre\u201d, justifica.
\n\u201cMas esta via tem consequ\u00eancias. O produto fica exposto ao sol dias e dias sem controlo\u201d, acrescenta.
\nSegundo o jovem mec\u00e2nico, o gas\u00f3leo tamb\u00e9m \u00e9 misturado com petr\u00f3leo. E dada a sua natureza de ser um produto pouco inflam\u00e1vel que a gasolina, dificilmente se descortina a sua diferen\u00e7a a olhos nus, mas pode constituir enormes problemas a qualquer motor tal como a gasolina.
\n\u201cGas\u00f3leo, n\u00e3o interessa de onde vem ou de quem vem, quando \u00e9 misturado com petr\u00f3leo apresenta a cor branca. \u00c9 verdade que torna muito dif\u00edcil descortinar isso a olhos nus, mas tem consequ\u00eancias graves nas velas que permitem dar impulso aos motores\u201d, explica.<\/p>\n
DIREC\u00c7\u00c3O-GERAL DA ENERGIA PRETENDE ACABAR COM VENDA AMBULANTE DE COMBUST\u00cdVEIS<\/p>\n
A direc\u00e7\u00e3o-geral da energia atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de combust\u00edvel e derivados de petr\u00f3leo tomou uma iniciativa de acabar com postes de vendas ambulantes de combust\u00edveis, bem como postes improvisados nos centros urbanos.<\/p>\n
Agostinho Silva C\u00e1, t\u00e9cnico superior da dire\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Combust\u00edvel e Derivados de Petr\u00f3leo, reconhece que o seu departamento tem conhecimento sobre a venda clandestina dos combust\u00edveis bem como da exist\u00eancia de postos de venda improvisados que n\u00e3o obedecem as regras determinadas para o funcionamento. Todavia, acrescenta que j\u00e1 foram encetadas medidas neste sentido e que ser\u00e3o executadas brevemente a fim de acabar definitivamente com a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Relativamente ao pagamento da autoriza\u00e7\u00e3o alegada pelos vendedores ambulantes, explica que estes n\u00e3o s\u00e3o cobrados nenhum Franco CFA para a autoriza\u00e7\u00e3o de venda, porque conforme disse, \u201cs\u00e3o pessoas que fogem das autoridades e n\u00e3o pagam a autoriza\u00e7\u00e3o. Portanto n\u00f3s cobramos a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que t\u00eam postos ou contentores fixos\u201d.<\/p>\n
\u201cCobramos uma taxa de cinco anos para grandes postos de venda num montante de dois milh\u00f5es de Francos CFA. Enquanto as pequenas bombas ou pequenos postos de contentores pagam uma taxa provis\u00f3ria anual no valor de 440 mil Francos CFA. Os vendedores ambulantes n\u00e3o pagam nada, porque andam a fugir\u201d, assinalou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao despacho conjunto do Minist\u00e9rio da Energia e do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as que pro\u00edbe a venda ambulante de combust\u00edvel, confirma o nosso entrevistado, que o despacho pro\u00edbe a venda ambulante ou clandestina dos combust\u00edveis, mas na verdade continua a registar-se a venda nos diferentes bairros da capital \u201cem clara desobedi\u00eancia \u00e0s medidas das autoridades\u201d.<\/p>\n
Segundo Agostinho Silva C\u00e1, todos esses vendedores ambulantes exercem essa atividade a revelia das normas. Neste sentido, alerta que ser\u00e3o tomas medidas necess\u00e1rias atrav\u00e9s da coloca\u00e7\u00e3o de pessoas nos diferentes pontos da capital para definitivamente acabar com a pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes sa\u00edmos as ruas surpreendemos os jovens e recolhemos s os seus produtos a favor das institui\u00e7\u00f5es de caridade, como a forma de desencoraj\u00e1-los\u201d, contou.<\/p>\n
Informou ainda que existem postos de venda que foram erguidos nos centros urbanos sem nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o do seu servi\u00e7o, que segundo ele, \u00e9 uma entidade respons\u00e1vel que autoriza a abertura de postos de venda de combust\u00edvel.<\/p>\n
Referiu neste particular que o posto de venda de combust\u00edvel da empresa Rotterbi que se encontra no cruzamento de Quel\u00e9l\u00e9, em Bissau, est\u00e1 mal posicionado.<\/p>\n
Lembra no entanto, que n\u00e3o obstante a carta de servi\u00e7os da Divis\u00e3o de inc\u00eandio da Prote\u00e7\u00e3o Civil enviada ao posto denunciando o perigo que o mesmo representa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, at\u00e9 agora nenhuma dilig\u00eancia foi tomada.<\/p>\n
A nossa reportagem tentou falar com um t\u00e9cnico em Petroqu\u00edmica para explicar a consequ\u00eancia de uso dos combust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo adulterados que s\u00e3o vendidos nas ruas da capital, mas sem sucesso.<\/p>\n
Contactado pelo Democrata, um t\u00e9cnico de uma outra empresa da mesma natureza, PETROGUIN, para esclarecer essa situa\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edveis e os derivados do petr\u00f3leo, escusou-se a comentar o assunto, porquanto precisava de uma autoriza\u00e7\u00e3o da parte do seu director-geral que se encontra ausente do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cDisse-me atrav\u00e9s de uma mensagem na internet que apenas ele (Director-geral) \u00e9 que pode prestar alguma declara\u00e7\u00e3o, pelo que nenhum funcion\u00e1rio \u00e9 autorizado a dar declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa\u201d, referiu o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Por: Assana Samb\u00fa\/Filomeno Samb\u00fa
\nFotografia: Marcelo N\u00b4Canha Na Ritchi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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