The round table, la table ronde ou a mesa redonda \u2026\u201d, foi criada com este formato para que n\u00e3o tivesse cabeceira, representando a igualdade de todos os seus membros. Tem a sua origem no s\u00e9culo V, a T\u00e1vola Redonda, \u00e0 roda da qual o Rei Artur e os seus cavaleiros se reuniam para contar os feitos e procurar novas aventuras. Tratava-se de uma for\u00e7a em prol da harmonia e da fraternidade, um ant\u00eddoto contra a ambi\u00e7\u00e3o, a \u00e2nsia da supremacia e do poder, defeitos humanos que caracterizavam a mentalidade na Idade M\u00e9dia.<\/p>\n
Deixando, por agora, os factos hist\u00f3ricos e os feitos do Rei Artur e seus cavaleiros, gostaria de partilhar convosco o exemplo de um pa\u00eds africano que j\u00e1 passou pelo crivo da t\u00e3o badalada mesa redonda. Talvez sirva at\u00e9 de refer\u00eancia e mote para o encontro que colocar\u00e1, \u201cface to face\u201d, as autoridades guineenses e parceiros internacionais.<\/p>\n
Se bem recordam, decorria o ano de 1995 e nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social acompanhamos a not\u00edcia que a seguir se transcreve:<\/p>\n
\u200b(\u2026) Mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de financiamento internacional para a reconstru\u00e7\u00e3o de Angola: eis o resultado final da mesa redonda dos doadores que se realizou em 25 e 26 de Setembro de 1995 em Bruxelas, por iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas e da Comiss\u00e3o Europeia. “\u00c9 um enorme sucesso que ter\u00e1 consequ\u00eancias importantes para o futuro de Angola” afirmou o Prof. Jo\u00e3o de Deus Pinheiro, Comiss\u00e1rio Europeu respons\u00e1vel pelas rela\u00e7\u00f5es com os pa\u00edses ACP – Africa, Cara\u00edbas e Pac\u00edfico – e anfitri\u00e3o da mesa redonda. “Jamais uma confer\u00eancia de doadores conseguiu obter tal n\u00edvel de financiamento” acrescentou o Comiss\u00e1rio, bastante satisfeito com os resultados obtidos pela mesa redonda que se realizou, pela primeira vez para iniciativas deste tipo, nas instala\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o. Os montantes obtidos repartem-se da seguinte forma: 786 milh\u00f5es de d\u00f3lares a t\u00edtulo do programa de reabilita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento; 207 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o programa de ajuda humanit\u00e1ria. Com a concretiza\u00e7\u00e3o de outros compromissos j\u00e1 anunciados, estima-se que o total dos fundos disponibilizados exceder\u00e1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. A Comiss\u00e3o Europeia contribuir\u00e1 com um montante de 154 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Se a este montante acrescermos as contribui\u00e7\u00f5es dos Estados-membros, a participa\u00e7\u00e3o global da Uni\u00e3o Europeia representa 43% do total dos compromissos da comunidade internacional (\u2026)<\/p>\n
Na altura foi considerada uma grande vit\u00f3ria para um pa\u00eds que acabara de sair de uma guerra civil que opunha o partido no poder MPLA e a UNITA, portanto, um enorme bal\u00e3o de oxig\u00e9nio financeiro para fazer face \u00e0s adversidades e desafios futuros do pa\u00eds.<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, a realidade angolana \u00e9 diferente da guineense, os contextos s\u00e3o outros, a europa e o mundo atravessam uma crise or\u00e7amental grave, existe pouca liquidez financeira e o n\u00edvel de financiamento \u00e9 menor, portanto, as condi\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o ser colocadas em cima da mesa ser\u00e3o muito exigentes, requerendo muita discuss\u00e3o, arte e engenho ao longo das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na verdade, n\u00e3o se pretende que o exemplo de Angola seja transposto para a Guin\u00e9-Bissau. S\u00e3o, como se disse, duas realidades distintas, espa\u00e7os temporais distintos e posicionamentos hist\u00f3ricos dissemelhantes. \u00c9 importante sim, recomenda-se, serenidade, pondera\u00e7\u00e3o, elevado sentido de estado e responsabilidade nas negocia\u00e7\u00f5es, mas, tamb\u00e9m, \u00e9 fundamental uma excelente gest\u00e3o dos recursos financeiros obtidos e sua aplica\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n
Por conseguinte, n\u00e3o se pretende que a troco de uma negocia\u00e7\u00e3o, que se prev\u00ea muito dif\u00edcil, pelos motivos que todos sabemos, alguns recursos e sectores estrat\u00e9gicos do pa\u00eds sejam entregues aos parceiros internacionais. Contudo, parece-nos que est\u00e3o a ser ponderadas situa\u00e7\u00f5es de salvaguarda dos interesses nacionais, de acordo com os dados que t\u00eam vindo a ser tornados p\u00fablicos.<\/p>\n
Tomemos como exemplo o desenvolvimento e infraestrutura\u00e7\u00e3o de angola iniciado ap\u00f3s a mesa redonda de 1995 e o reflexo da sua depend\u00eancia econ\u00f3mica num \u00fanico produto. \u00c9 certo que hoje angola \u00e9 o segundo maior produtor de petr\u00f3leo africano subsariano, recebendo desse produto 76% das suas receitas ficais em 2013 e representando mais de 99% das exporta\u00e7\u00f5es no ano passado. \u00c9 certo tamb\u00e9m que a crise mundial que hoje se assiste com a quebra do pre\u00e7o do crude no mercado internacional e, automaticamente, o aumento da d\u00edvida externa e redu\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de divisa estrangeira no pa\u00eds, tem impacto sobre o or\u00e7amento geral do estado nas fun\u00e7\u00f5es vitais, nomeadamente na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade emprego e alimenta\u00e7\u00e3o, com efeito negativo na vida das pessoas.<\/p>\n
Podemos considerar que a vis\u00e3o estrat\u00e9gica angolana defendida nessa altura e que residia essencialmente no petr\u00f3leo e seu processamento, deveria ter sido acompanhada de outras \u00e1reas de desenvolvimento, conforme terei oportunidade de abordar mais \u00e0 frente.<\/p>\n
Apesar de ser um pa\u00eds produtor de petr\u00f3leo, angola tem somente uma pequena refinaria em Luanda que n\u00e3o oferece capacidades para satisfazer a procura do r\u00e1pido crescimento econ\u00f3mico nacional. Por este motivo, importa anualmente 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares de produtos derivados. Talvez poderiam ter sido criados milhares de postos de trabalho se o investimento fosse todo ele feito no territ\u00f3rio angolano, desde \u00e0 extra\u00e7\u00e3o, refina\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e seus derivados. Concretamente, em resultado dessa falha estrat\u00e9gica, as assimetrias regionais cada vez mais gritantes e gigantescas consolidam o posicionamento e centralidade da capital angolana \u2013 Luanda \u2013 capital financeira, criando uma elite indiferente ao resto da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quero com isto real\u00e7ar o facto de que a vis\u00e3o estrat\u00e9gica defendida pelo governo angolano em 1995, na sequ\u00eancia da prepara\u00e7\u00e3o da tal mesa redonda, poderia ter ido mais al\u00e9m, tendo em conta os recursos que o pa\u00eds dispunha e disp\u00f5e, n\u00e3o s\u00f3 no campo dos recursos geol\u00f3gicos como tamb\u00e9m agroalimentar, ind\u00fastria, turismo e biodiversidade.<\/p>\n
A agricultura em Angola, at\u00e9 1973, satisfazia a maior parte das necessidades alimentares do mercado nacional. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Angola \u00e9 o 16\u00ba pa\u00eds com maior potencial agr\u00edcola do mundo, mas atualmente apenas 3% da terra ar\u00e1vel est\u00e1 cultivada. J\u00e1 foi um dos maiores exportadores mundiais de caf\u00e9 e outras \u201ccommodities\u201d agr\u00edcolas como o algod\u00e3o, milho, mandioca e banana. Hoje, a agricultura em angola carateriza-se por produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas de valores muito baixos e o pa\u00eds gasta elevados recursos financeiros na importa\u00e7\u00e3o de alimentos, ou seja, importa cerca de 80% de bens alimentares.<\/p>\n
Este \u00e9 apenas um dos v\u00e1rios exemplos nas negocia\u00e7\u00f5es e contrapartidas de ajuda ao desenvolvimento que, \u00e0s vezes, a troco de um recurso natural estrat\u00e9gico comprometemos o futuro de outros sectores de atividade e da produ\u00e7\u00e3o de riqueza de forma equilibrada e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 preciso ter em aten\u00e7\u00e3o que a crise econ\u00f3mica fez com que os governos ocidentais procurassem novos neg\u00f3cios sem olhar ao contexto pol\u00edtico dos pa\u00edses africanos, contando com o exemplo da conhecida pol\u00edtica de n\u00e3o interfer\u00eancia da China, um dos novos grandes investidores em \u00c1frica na explora\u00e7\u00e3o de recursos-naturais.<\/p>\n
Creio que n\u00e3o ir\u00e1 acontecer situa\u00e7\u00e3o semelhante na Guin\u00e9-Bissau, pois do que conhe\u00e7o do programa estrat\u00e9gico que ser\u00e1 apresentado, disp\u00f5e um conjunto de a\u00e7\u00f5es que combinam e articulam com os objetivos program\u00e1ticos de desenvolvimento sustentado. No entanto, \u00e9 sempre importante acautelar toda esta situa\u00e7\u00e3o e criar um mecanismo de controlo e de monitoriza\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es sociais e econ\u00f3micas, tendo em conta a l\u00f3gica de descentraliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das regi\u00f5es de forma coesa e objetiva.<\/p>\n
Por outro lado, no que respeita \u00e0 import\u00e2ncia que se d\u00e1 aos projetos de desenvolvimento e a forma como atuam nos planos pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social, cultural e ambiental, tendo em conta a l\u00f3gica das necessidades e dos modelos de governa\u00e7\u00e3o, devem ser enquadrados sempre na \u00f3tica do modelo de desenvolvimento que o Pa\u00eds carece e n\u00e3o tanto na arquitetura de programas previamente definidos pelos parceiros internacionais e organismos financiadores.<\/p>\n
\u00c9 importante, ainda, verificar se os subs\u00eddios e as contrapartidas subjacentes ao financiamento dos mesmos t\u00eam em conta \u00e0 alavancagem econ\u00f3mica e social que se pretende, tanto no plano nacional como internacional. O equil\u00edbrio geracional \u00e9 importante e deve ser observado durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lisboa, 12 de Mar\u00e7o de 2015.<\/p>\n
Lu\u00eds Vicente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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