[ENTREVISTA_outubro de 2022] O l\u00edder do partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau (COLIDE-GB), Juliano Fernandes, afirmou que o seu partido est\u00e1 preparado para se apresentar \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas nos 29 c\u00edrculos do pa\u00eds, incluindo os c\u00edrculos 22 e 23 (\u00c1frica e Europa), porque de outra maneira, estariam a defraudar as expectativas do povo guineense. O pol\u00edtico fez esta afirma\u00e7\u00e3o na entrevista exclusiva ao Democrata para falar do programa do partido, das expectativas para as elei\u00e7\u00f5es legislativas, da governa\u00e7\u00e3o e as raz\u00f5es da sua desvincula\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia apuana (APU-PDGB).<\/p>\n\n\n\n
Sobre a sua ideologia pol\u00edtica, o pol\u00edtico assume que \u00e9 liberal do centro, porque defende que nenhum homem \u00e9 digno se n\u00e3o for livre. Acrescentou, neste particular que, nenhum dos extremos \u00e9 salutar, nem a extrema direita nem a extrema esquerda.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s temos que contextualizar a nossa sociedade, n\u00f3s conhecemos a sociedade, aquilo que \u00e9 a mentalidade, a cultura comunit\u00e1ria do povo da Guin\u00e9-Bissau, como \u00e9 que o povo da Guin\u00e9-Bissau encarra as rela\u00e7\u00f5es interpessoais e humanas, ent\u00e3o n\u00e3o podemos ser da extrema direita, porque a\u00ed n\u00e3o ser\u00edamos compreendidos pelo nosso povo que, se calhar, ainda lhe falta muito pergaminho at\u00e9 poder mudar a sua forma de ser no futuro”, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao setor da justi\u00e7a, no que concerne ao debate sobre a elei\u00e7\u00e3o da figura do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, o l\u00edder da COLIDE-GB e tamb\u00e9m antigo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, defende a elei\u00e7\u00e3o da superestrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, porque no seu entender, pode assegurar a garantia de estabilidade no posto, contornar a vulnerabilidade que hoje existe.<\/p>\n\n\n\n
O DEMOCRATA (OD): Juliano Fernandes foi eleito l\u00edder da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau (COLIDE-GB) em setembro. A sua elei\u00e7\u00e3o \u00e0 frente desta nova forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ilustra a sua desvincula\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia apuana que ajudou a criar em 2014. Poderia explicar-nos a raz\u00e3o da sua sa\u00edda da APU-PDBG, partido que o levou ao governo bem como dos desafios assumidos com a COLIDE-GB?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Juliano Fernandes (JF):<\/strong> Devo come\u00e7ar por dizer que n\u00e3o me desvinculei agora, com a minha elei\u00e7\u00e3o ao \u00e0 presid\u00eancia da COLIDE-GB. Deixei de ser militante de APU \u2013 PDGB a 10 de mar\u00e7o de 2021. Foi quando apresentei, na sede deste partido, a minha ren\u00fancia \u00e0 milit\u00e2ncia nesse partido. Depois atravessei um periodo de reflex\u00e3o sobre aquilo que seria, daquela altura em diante, a minha vida, se deveria continuar na pol\u00edtica ativa enquanto cidad\u00e3o e enquanto pol\u00edtico no meu pa\u00eds. O partido COLIDE-GB veio a ser fundado alguns meses depois. <\/p>\n\n\n\n As raz\u00f5es de eu ter renuciado \u00e0 minha milit\u00e2ncia ao partido APU-PDGB prenderam-se fundamentalmente com uma quest\u00e3o de f\u00f3rum ideol\u00f3gico. Fundamos o partido APU- PDGB com base numa determinada vis\u00e3o, com base em determinados valores e principios. Quando entendi que esses valores e principios tinham deixado de ser observados, entendi que deixei de ter um espa\u00e7o para afirmar com o meu contributo esses valores, e quando assim \u00e9, naturalmente que aquele proje Entendi que ainda tenho for\u00e7as, energia, conhecimentos, capacidades, sobretudo a vontade e determina\u00e7\u00e3o em continuar a laborar no sentido de arrolar o meu contributo para aquilo que entendo que deveriam ser os principais pilares da organiza\u00e7\u00e3o do Estado da Guin\u00e9-Bissau, da sociedade guineense e sobretudo da governan\u00e7a do pa\u00eds. E foi por isso que partimos para o partido COLIDE-GB. Portanto, n\u00e3o foi por nenhuma outra raz\u00e3o que eu me desvinculei do partido APU \u2013 PDGB.<\/p>\n\n\n\n OD: Esteve ao lado de Nuno Nabiam desde 2014, quando se apresentou como candidato independente \u00e0s presidenciais. Depois criaram o APU-PDG na qual assumiu o cargo de secret\u00e1rio-geral, conseguiram uma bancada parlamentar com cinco deputados, em 2019. \u00c9 verdade que a aproxima\u00e7\u00e3o dos membros do governo e deputados apuanos ao PAIGC e ao seu l\u00edder \u00e9 a causa principal da rotura no seio de APU-PDBG?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> Eu devo dizer que n\u00e3o foi tanto por causa dessa aproxima\u00e7\u00e3o. Se quiser at\u00e9, n\u00e3o nos aproximamos ao PAIGC. O que n\u00f3s fizemos, enquanto partido aut\u00f3nomo, foi termos optado, j\u00e1 na segunda volta, por apoiar entre os dois candidatos aquele em que n\u00f3s acredtiv\u00e1mos que ia ao encontro daquela que \u00e9 a nossa vis\u00e3o do Estado e da sociedade. Havia tr\u00eas possibilidades de escolha. Ou n\u00f3s apoi\u00e1vamos um ou o outro candidato e consequentemente n\u00e3o apoi\u00e1vamos nenhum dos dois. <\/p>\n\n\n\n Entre essas tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, n\u00f3s entendemos que dever\u00edamos apoiar o candidato Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP), candidato que era apoiado pelo PAIGC. Mas n\u00e3o o fizemos por mero capricho, fizemo-lo por uma quest\u00e3o de princ\u00edpios. Ou seja, o partido APU- PDGB tinha um acordo que celebrou com o PAIGC. N\u00f3s partimos para as elei\u00e7\u00f5es, realiz\u00e1mo-las, a verdade \u00e9 que ato cont\u00ednuo vivenciamos, experimentamos situa\u00e7\u00f5es de conflitualidade interinstitucional que depois se respaldou para uma instabilidade geral, socioecon\u00f4mica e politica do pa\u00eds. Ent\u00e3o era altura, no nosso entender, para marcarmos um ponto de viragem em mat\u00e9ria de governabilidade e estabilidade governativa. T\u00ednhamos v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, enquanto um partido que tinha eleito cinco deputados e que podia constituir, de acordo com a lei, uma bancada.<\/p>\n\n\n\n Tinhamos op\u00e7\u00e3o, at\u00e9 face aos resultados eleitorais e porque esses resultados tinham conferido ao partido APU \u2013 PDGB o papel de fiel da balan\u00e7a entre as v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas que se apresentaram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas desse ano. Havia, de um lado, o MADEM \u2013 G15 e o PRS, cujos resultados somados n\u00e3o chegavam para firmar uma maioria absoluta para qualquer um dos partidos governar sozinho nem os dois juntos. Do outro lado, havia o PAIGC, cujo resultado tamb\u00e9m n\u00e3o lhe permitia governar. Bastava que n\u00f3s nos pend\u00eassemos para um lado ou para o outro para assegurarmos essa tal maioria est\u00e1vel que permitiria que a estabilidade governativa fosse observada. Porque \u00e9 que o partido APU \u2013 PDGB tinha optado por celebrar o acordo com o PAIGC? Era porque apresentou-se-nos a op\u00e7\u00e3o do PAIGC como aquela que era menos refrat\u00e1ria, ou seja, que n\u00e3o se desdobrava numa esp\u00e9cie de manto de retalho.<\/p>\n\n\n\n OD: Criou o COLIDE-GB e foi legitimado como presidente, n\u00e3o obstante a sua apar\u00eancia na pol\u00edtica nos \u00faltimos tempos, continua a ser visto mais como um tecnocrata do que um pol\u00edtico. Na opini\u00e3o de comentadores, \u00e9 uma das raz\u00f5es de n\u00e3o conseguir se eleger como deputado na lista de APU-PDBG, em 2019. Agora est\u00e1 \u00e0 frente de um novo projeto. Acredita que desta vez \u00e9 poss\u00edvel ser eleito deputado em nome do COLIDE-GB?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> Vou come\u00e7ar pelo fim. N\u00e3o sei! Quem elege os deputados \u00e9 o povo da guineense. Espero que o povo me fa\u00e7a confian\u00e7a a mim, se o meu partido COLIDE \u2013 GB entender que eu devo apresentar-me como candidato \u00e0 deputado no c\u00edrculo que o partido entender. Primeiro, se eu devo ser candidato em segundo em que c\u00edrculo deverei candidatar-me, isso n\u00e3o sei. Quem decidir\u00e1 isso ser\u00e1 o partido atrav\u00e9s dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes. Portanto, ainda n\u00e3o sei se serei o candidato, porque o meu foco n\u00e3o \u00e9 esse, o meu foco \u00e9 estar ali no meio dos guineenses, membros do partido, meus irm\u00e3os Ent\u00e3o, eu estou no partido COLIDE – GB para pensarmos o nosso pa\u00eds, diagnosticar o nosso pa\u00eds, descortinar os problemas com que o pa\u00eds se enfrenta e sobretudo, procurarmos nesse exerc\u00edcio conjunto, encontrar aquilo que entendemos serem as solu\u00e7\u00f5es para os problemas que afligem o nosso pa\u00eds. Esse \u00e9 o meu foco. Se o partido vier a entender que eu devo ser candidato e n\u00e3o importa em que c\u00edrculo for, eu irei responder ao chamamento do partido Se eu tamb\u00e9m n\u00e3o for, n\u00e3o deixarei de ser Juliano e membro do partido, porque n\u00e3o estou aqui para ser deputado necessariamente, estou aqui para ser membro do partido e ajudar o partido a conceber as melhores pol\u00edticas para a Guin\u00e9-Bissau e poder representar um contributo fundamental para contornar os problemas do subdesenvolvimento, da pobreza, da divis\u00e3o que existe na nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n Agora, quando as pessoas dizem que sou tecnocrata, eu at\u00e9 compreendo que as pessoas cheguem a essa conclus\u00e3o, porque para mim h\u00e1 dois limites: a \u00e9tica e a legalidade. Ent\u00e3o eu serei tecnocrata por defender que qualquer sociedade, qualquer pa\u00eds, dever ser governado, dirigido e organizado, segundo a ci\u00eancia, a \u00e9tica, a t\u00e9cnica, quer dizer s\u00e3o esses instrumentos que n\u00f3s adquirimos ao nos formamos como pol\u00edticos, cientistas, t\u00e9cnicos e profissionais. Ora n\u00e3o vejo que a pol\u00edtica seja um espa\u00e7o onde quem n\u00e3o est\u00e1 munido desses instrumentos de ci\u00eancia, da t\u00e9cnica, da profiss\u00e3o, da arte e do engenho possa lhe ser atribu\u00eddo as r\u00e9deas da governa\u00e7\u00e3o. Porque h\u00e1 quem n\u00e3o seja m\u00e9dico, mas seja um bom pol\u00edtico e tenha conhecimentos da pol\u00edtica e saiba navegar na pol\u00edtica dentro desse quadro de limites da \u00e9tica e da legalidade. Disso eu n\u00e3o abdico. <\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica para mim n\u00e3o \u00e9 necessariamente demagogia nem pode ser. Ali\u00e1s, nem consigo ser demagogo. Eu compreendo que as pessoas digam que sou tecnocrata e n\u00e3o pol\u00edtico. N\u00e3o penso que a pol\u00edtica tenha de ser orientada pela demagogia, falsidade, falta de verdade, ludibriagem para enganar quem quer que seja, n\u00e3o, n\u00f3s temos que ter respeito para o nosso povo, para a pol\u00edtica em geral, a democracia e os valores da democracia. \u00c9 isso que eu considero.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, sou acusado realmente de n\u00e3o ser pol\u00edtico. Mas eu acho que sou pol\u00edtico. Por ser sincero em pol\u00edtica, n\u00e3o significa que eu n\u00e3o seja propriamente um pol\u00edtico. N\u00e3o fui eleito deputado na lista do partido APU PDGB a meu ver, porque n\u00e3o calhou!<\/p>\n\n\n\n Nem todos aqueles que se candidatam s\u00e3o eleitos. \u00c9 um princ\u00edpio basilar. Quando parti, quis ser eleito, n\u00e3o fui. N\u00e3o representou nenhum fim do mundo para mim. As raz\u00f5es s\u00e3o v\u00e1rias que eu j\u00e1 descortinei, mas sobre as quais eu acho que n\u00e3o devo estar a falar neste espa\u00e7o, pe\u00e7o a vossa compreens\u00e3o, o que n\u00e3o significa que, a manter a minha postura eu n\u00e3o possa vir a ser no futuro eleito, porque eu acho que o povo compreende que a aposta deve ser outra e n\u00e3o tanto aquela que tem sido at\u00e9 aqui e, portanto, continuo a acreditar que se um dia o partido me confiar essa miss\u00e3o de me candidatar, penso que poderei ser eleito como poderei voltar a n\u00e3o ser eleito. Acredito que serei, mas se n\u00e3o vier a ser, volto a dizer, para mim n\u00e3o ser\u00e1 fim de tudo, n\u00e3o deitarei a toalha ao ch\u00e3o por causa disso, porque n\u00e3o se serve o pa\u00eds s\u00f3 na Assembleia como deputado. H\u00e1 v\u00e1rios quadros em que n\u00f3s podemos servir o nosso pa\u00eds. E \u00e9 essa a minha miss\u00e3o t\u00e3o s\u00f3. Se n\u00e3o for na Assembleia em qualquer outro lugar poderei continuar a servir o meu pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n OD: Que estrat\u00e9gias pretendem usar para se aproximar do povo e vender o seu projeto pol\u00edtico, uma vez que \u00e9 visto na sociedade como um pol\u00edtico da direita?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> Sim, eu assumo, eu sou liberal do centro. Eu sou democrata liberal, porque eu acho que nenhum Homem \u00e9 digno, se n\u00e3o for livre, se n\u00e3o tiver as liberdades de express\u00e3o, de opini\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu acredito no valor da liberdade, a\u00ed eu sou liberal democrata. Eu estou no centro, porque n\u00e3o acho que nenhum dos extremos \u00e9 salutar, nem a extrema direita nem esquerda. N\u00f3s temos que contextualizar a nossa sociedade, n\u00f3s conhecemos a sociedade, aquilo que \u00e9 a mentalidade, a cultura comunit\u00e1ria do povo da Guin\u00e9-Bissau, como o povo da Guin\u00e9-Bissau encarra as rela\u00e7\u00f5es interpessoais e humanas, ent\u00e3o n\u00e3o podemos ser da extrema direita, porque a\u00ed n\u00e3o seriamos compreendidos pelo nosso povo que se calhar, ainda lhe falta muito pergaminho at\u00e9 poder amanh\u00e3 mudar a sua forma de ser.<\/p>\n\n\n\n Portanto, eu penso que \u00e9 um valor importante o guineense ser solid\u00e1rio com o seu compatriota, isso nos leva um bocado ao centro, quer dizer n\u00f3s nos pugnamos pelos valores dos direitos, liberdades e garantias individuais fundamentais, mas tamb\u00e9m e ao mesmo tempo, nos pugnamos pelos valores sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos que permitem com que ainda que cultivemos a liberdade, a inciativa privada como aquela que permite a que se adquira quer a criatividade, de um lado, quer a inova\u00e7\u00e3o e a competividade, de outro, porque todos temos que partir para a luta, criativa, cultivar, fazer valer aquilo que s\u00e3o as nossas compet\u00eancias que n\u00f3s temos acalentadas, ati\u00e7ar isso tudo para com isso poder almejar subir em degraus de escada e evitarmos aquela letargia de estarmos a sustentar a ociosidade, a pregui\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s pensamos que as pessoas t\u00eam que sentir que, para sobrevirem num pa\u00eds e numa determinada sociedade, t\u00eam que, fazendo o uso de uma express\u00e3o idiom\u00e1tica nossa: “pega tesu”. Nem todos t\u00eam as mesmas oportunidades, as mesmas aptid\u00f5es e num processo concursal \u00e9 evidente que haver\u00e1 quem n\u00e3o consiga acompanhar a din\u00e2mica, a evolu\u00e7\u00e3o, o progresso e a subida do elevador social, mas tamb\u00e9m n\u00f3s n\u00e3o defendemos que alguns t\u00eam de ser condenados \u00e0 morte, ao sacr\u00edfico eterno por n\u00e3o terem as mesmas oportunidades, da\u00ed o equil\u00edbrio que tem que se estabelecer, Estado liberal democr\u00e1tica, mas ao mesmo tempo Estado social.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista ideol\u00f3gico, somos do centro direita. No nosso contexto especifico, isso levar-nos- \u00e1 um pouco mais para a esquerda, porque isso tem a ver com o n\u00edvel cultural, com a forma de o guineense encarrar a sua inser\u00e7\u00e3o na sociedade. N\u00f3s somos capazes de partilhar tudo que temos ainda que todos, na volta, passemos a fome. Isso n\u00e3o \u00e9 realidade, n\u00e3o \u00e9 verdade noutros horizontes. Mas se formos colocar as coisas e aprofundar a an\u00e1lise, se calhar n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o salutar, porque, de repente, n\u00e3o conseguimos impulsionar as pessoas a conclu\u00edrem que n\u00e3o podemos ficar todos sentados \u00e0 sombra, \u00e0 espera que algu\u00e9m nos d\u00ea, temos que trabalhar, lutar, batalhar, aperfei\u00e7oar e pugnarmos pela excel\u00eancia. Se formos atentos e verificarmos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tanto como era no passado, hoje tu v\u00eas as pessoas na rua a tentar vender nem que seja um ovo para poder comprar um p\u00e3o para comer, j\u00e1 pouca gente se senta ali a sombra da bananeira a espera que se lhe chamem porque o almo\u00e7o ou o jantar est\u00e1 pronto. <\/p>\n\n\n\n Estamos a falar de ideologia liberal democr\u00e1tica do centro, quer dizer fazer com que as pessoas se esforcem, entendam e sobretudo garantir a igualdade de oportunidades para todos, porque, \u00e0s vezes, o que desempata \u00e9 uns terem oportunidade e uns n\u00e3o a terem. Agora se n\u00f3s construirmos uma sociedade com pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am a preval\u00eancia do princ\u00edpio de igualdade para todos: igualdade legal e igualdade de oportunidade para todos. <\/p>\n\n\n\n OD: A COLIDE-GB vai concorrer em todos os c\u00edrculos eleitorais ou apenas em alguns c\u00edrculos, quais seriam esses c\u00edrculos?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> N\u00f3s somos um partido que surgiu para ocupar o espa\u00e7o no espectro pol\u00edtico-partid\u00e1rio da Guin\u00e9-Bissau. N\u00f3s temos a ambi\u00e7\u00e3o de podermos participar do processo da governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. N\u00f3s queremos ser o partido do governo. Assim sendo, n\u00e3o podemos ser minimalistas. N\u00f3s somos um partido preparado para nos apresentarmos as elei\u00e7\u00f5es legislativas em todos os 29 c\u00edrculos, incluindo os c\u00edrculos 22 e 23 (\u00c1frica e a Europa). Porqu\u00ea? Porque doutra maneira estaremos a defraudar as expectativas do povo guineense. Eu penso que \u00e9 f\u00e1cil as pessoas conclu\u00edrem, olha s\u00f3 como n\u00f3s fizemos o nosso congresso. Participaram delegados de todas as proveni\u00eancias geogr\u00e1ficas, onde quer que, em termos geogr\u00e1ficos, exista algum guineense, esse guineense esteve representado no nosso congresso.<\/p>\n\n\n\n Levamos 851 delegados, pod\u00edamos ter levado dois mil ou tr\u00eas mil, porque temos dezenas de milhares de militantes inscritos no partido. Isso \u00e9 provado com documentos. Quer dizer se quis\u00e9ssemos levar mais de dois mil. Ter\u00edamos levado, n\u00f3s \u00e9 que entendemos que n\u00e3o. Que a premissa de partida \u00e9 irmos crescendo de congresso em congresso. N\u00e3o \u00e9 levar agora dois mil e de depois passados quatro anos estarmos a levar oitocentos. A nossa perspetiva n\u00e3o \u00e9 quantitativa \u00e9 qualitativa. Poder\u00edamos at\u00e9 ter levado 200 delegados ao congresso que isso jamais significaria que num quadro eleitoral n\u00e3o ter\u00edamos mais de 200 votos. N\u00e3o \u00e9 por a\u00ed, n\u00f3s nos mesuramos com base em outros crit\u00e9rios. N\u00f3s estamos a crescer todos os dias. E, portanto, estamos a preencher as condi\u00e7\u00f5es e os pressupostos necess\u00e1rios para nos apresentarmos em todos os c\u00edrculos eleitorais. <\/p>\n\n\n\n OD: Pode explicar-nos de forma sint\u00e9tica, os principais eixos do programa do partido para os setores da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, capazes de alavancar estes dois setores que atualmente est\u00e3o praticamente em terra, sobretudo a educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> N\u00f3s temos o programa do partido. Ainda n\u00e3o temos um programa eleitoral, e vamos ter, quando chegar a vez das elei\u00e7\u00f5es. Esperamos passar do programa do partido para o programa eleitoral e naturalmente para o programa de governa\u00e7\u00e3o. Esperamos percorrer todos esses tr\u00eas degraus e estou convencido que ser\u00e1 o caso. Antes de mais e acima de tudo, \u00e9 importante na Guin\u00e9-Bissau todos n\u00f3s fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance para convergir a sociedade guineense, n\u00e3o obstante a nossa diversidade cultural, religiosa, pol\u00edtica, g\u00eanero, proveni\u00eancia geogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n O sistema do ensino tem de responder \u00e0s necessidades de desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau e a preparar o pa\u00eds para os desafios que s\u00e3o os mais diversos hoje: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, as novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, estamos a falar na necessidade de modernizarmos a nossa agricultura, como um pa\u00eds agr\u00edcola, porque temos todas as condi\u00e7\u00f5es para desenvolvermos a nossa agricultura e fazermos do nosso pa\u00eds um pa\u00eds agroindustrial que lhe permita produzir aquilo que precisa para a sobreviv\u00eancia do seu povo e poder, inclusive, exportar para outros pa\u00edses e concorrermos no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o \u00e9 preciso nos convergirmos n\u00e3o obstante aquilo que nos diverge, naquilo que toca o essencial do desenvolvimento do pa\u00eds. Estamos a falar do sistema da educa\u00e7\u00e3o, do sistema nacional de sa\u00fade, da promo\u00e7\u00e3o da cidadania, desde liberdades fundamentais, por forma a que o guineense possa contribuir com as suas ideias, criticar, escrutinar a classe pol\u00edtica, fiscalizar a a\u00e7\u00e3o governativa, e possa se manifestar tendo oportunidade para se posicionar face \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas na Guin\u00e9-Bissau e com esse posicionamento poder trazer a cola\u00e7\u00e3o a sua contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas e para melhoria do perfil e do percurso da governa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Esse \u00e9 um eixo da converg\u00eancia fundamental.<\/p>\n\n\n\n O outro eixo tem a ver com a organiza\u00e7\u00e3o do Estado. O Estado tem que se assentar em pilares de legalidade constitucional, porque o Estado s\u00f3 existe baseado, fundado e alicer\u00e7ado na constitui\u00e7\u00e3o e nas leis. Portanto, o nosso tem que se organizar conforme est\u00e1 previsto na lei, ou seja, os \u00f3rg\u00e3os do poder pol\u00edtico, cada um deles tem as suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es que tem que respeitar, h\u00e1 interdepend\u00eancia entre os \u00f3rg\u00e3os do poder pol\u00edticos, mas os principais direitos, liberdades e garantias e diretos sociais, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e culturais est\u00e3o todos consagrados nas leis da Rep\u00fablica. Ora, um Estado que n\u00e3o seja capaz de ser promotor, ser garante do respeito pelo princ\u00edpio de legalidade, pelos direitos, liberdades e garantias, que n\u00e3o seja capaz de cumprir com a miss\u00e3o de corrigir as assimetrias que possam existir, de acordo com aquilo que s\u00e3o os extratos sociais que constituem o povo e a popula\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o \u00e9 um Estado organizado.<\/p>\n\n\n\n Temos que ser sinceros, o Estado da Guin\u00e9-Bissau foi perdendo, foi vendo os seus pilares sa\u00edrem dos trilhos. Aquilo que fomos buscar a Bo\u00e9 hoje n\u00e3o tem nada haver. Ali\u00e1s, se calhar nem teve tempo de se afirmar como um Estado verdadeiramente soberano, quer na perspe O nosso Estado \u00e9 um Estado soberano. Conquistamos a nossa independ\u00eancia. Agora temos \u00e9 que redirecionar o Estado, coloc\u00e1-lo sobre os eixos da legalidade e da constitucionalidade para que possa marcar a sua presen\u00e7a em toda a extens\u00e3o territorial do nosso pa\u00eds, na arena internacional como um Estado s\u00e9rio, digno e que esteja perto da nossa popula\u00e7\u00e3o para responder \u00e0s suas necessidades b\u00e1sicas quer diretamente quer por via de descentraliza\u00e7\u00e3o, envolvendo v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, nomeadamente as ONG\u00b4s, empresas, iniciativas privadas, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, as iniciativas privadas individuais, por forma que tudo possa concorrer para a constru\u00e7\u00e3o do progresso e bem estar do povo da Guin\u00e9-Bissau e sermos todos competitivos neste mundo em que a concorr\u00eancia \u00e9 quase selv\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n OD: Que estrat\u00e9gias defende o programa de COLIDE-GB para reformar os setores da seguran\u00e7a e defesa, transformando-lhes em setores chaves para apoiar a edifica\u00e7\u00e3o do Estado de direito e democr\u00e1tico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> A estrat\u00e9gia n\u00e3o ser\u00e1 muito complicada, porque gostamos de descomplicar as coisas. N\u00e3o queremos que haja zonas de penumbra, que quem governe n\u00e3o seja previs\u00edvel. As pessoas t\u00eam que saber com o qu\u00ea \u00e9 que se podem contar. N\u00e3o h\u00e1 liberdade, onde n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a. A seguran\u00e7a pressup\u00f5e liberdade e o contr\u00e1rio \u00e9 verdadeiro. As pessoas para serem livres, precisam de viver num clima de seguran\u00e7a, das pr\u00f3prias pessoas e dos respetivos bens, quer estejamos a falar da seguran\u00e7a interna, quer externa.<\/p>\n\n\n\n Hoje, h\u00e1 desafios importantes, n\u00e3o foi s\u00f3 a partir de 11 de setembro de 2021. Os desafios de seguran\u00e7a sempre se colocaram, mas hoje com maior cuidado. Temos um contexto internacional muito complicado com a guerra na Ucr\u00e2nia, o fundamentalismo, o terrorista violento que, infelizmente, grassa praticamente o mundo e at\u00e9 mesmo aqui na \u00c1frica, talvez at\u00e9 perto de n\u00f3s. Estamos a falar do Sahel, do Mali, do Burkina Faso, do Chad, da L\u00edbia e do N\u00edger.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s n\u00e3o nos podemos descurar a nossa pol\u00edtica interna de dotar o pa\u00eds de todos os mecanismos e pol\u00edticas que se imp\u00f5em para assegurar que, quer do ponto de vista internacional, quer do ponto de vista interno, o nosso pa\u00eds \u00e9 seguro. \u00c9 atrav\u00e9s de parcerias e coopera\u00e7\u00e3o com todos os pa\u00edses da sub-regi\u00e3o e do mundo \u00e9 que poderemos comparticipar na garantia de seguran\u00e7a internacional. Havendo condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, poderemos desenvolver todas as compet\u00eancias em mat\u00e9ria de liberdade, as nossas aptid\u00f5es, tudo aquilo que de mais nobre existe em mat\u00e9ria de express\u00e3o da liberdade e em todos os dom\u00ednios, que permite que sejamos criativos, possamos inovar e fazer com que as pessoas que t\u00eam aptid\u00f5es acalentadas possam ter condi\u00e7\u00f5es para catapultar essas compet\u00eancias. Os senhores s\u00e3o homens da comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n A liberdade de imprensa s\u00f3 pode ser garantida num contexto, num ambiente e num clima de seguran\u00e7a. De outra maneira ir\u00e1 acontecer sempre aquilo que tem passado. N\u00e3o estou a falar apenas da Capital FM. H\u00e1 dias li que a R\u00e1dio Pindjiguiti tamb\u00e9m foi objeto de investida noturna de pessoas desconhecidas, sem falar de cidad\u00e3os que, por expressarem a sua opini\u00e3o pol\u00edtica ou n\u00e3o, tenham sido objeto de persegui\u00e7\u00e3o, a maior parte das vezes, desenquadrando do ponto de vista legal. Portanto, \u00e9 preciso que o Estado assuma a sua responsabilidade, independentemente de a quest\u00e3o de seguran\u00e7a ser um problema transversal. N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel e at\u00e9 \u00e9 estranho que o Estado, perante determinados epis\u00f3dios que t\u00eam acontecido, ainda n\u00e3o tenha sido capaz de identificar autores de determinados atos violadores dos direitos fundamentais dos nossos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n OD: O setor de seguran\u00e7a que conhece melhor depara-se hoje com a situa\u00e7\u00e3o de desestrutura\u00e7\u00e3o, desde o seu funcionamento, recrutamento de diferentes for\u00e7as, problemas de protagonismo e descoordena\u00e7\u00e3o em termos de mandatos ou \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as da Guarda Nacional, Pol\u00edcia da Ordem P\u00fablica e a Pol\u00edcia da Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida. Se voltar a assumir essa fun\u00e7\u00e3o, em nome da COLIDE-GB ou a convite de um partido ou coliga\u00e7\u00e3o governamental, onde come\u00e7aria para reestruturar as for\u00e7as de seguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> A primeira coisa \u00e9 o pr\u00f3prio conceito de seguran\u00e7a. H\u00e1 que adotar um conceito moderno que corresponda aos desafios do s\u00e9culo XXI. N\u00e3o se pode estar no s\u00e9culo XXI e termos um conceito de seguran\u00e7a completamente mistificado. As autoridades respons\u00e1veis para garantir a seguran\u00e7a est\u00e3o presentes para dizer ao povo, dentro daquilo que s\u00e3o as regras da conviv\u00eancia social, que h\u00e1 paz, ordem e tranquilidade. Isso pode permitir \u00e0s pessoas estarem mais \u00e0 vontade em termos de mobilidade.<\/p>\n\n\n\n Os mecanismos legais devem ser instrumentos para dirimir os conflitos entre as pessoas em conflito com a lei. N\u00f3s n\u00e3o podemos conceber a seguran\u00e7a como uma for\u00e7a unicamente coerciva que cai por cima das pessoas, n\u00e3o. H\u00e1 uma perspetiva preventiva, onde as pessoas possam sentir que est\u00e3o num clima de paz, n\u00e3o de medo de ningu\u00e9m e que o agente de seguran\u00e7a \u00e9 um concidad\u00e3o e o amigo do povo. <\/p>\n\n\n\n OD: O setor da justi\u00e7a \u00e9 tido como vital na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e o combate ao crime organizado na Guin\u00e9-Bissau. Fale-nos dos principais eixos do programa da COLIDE-GB para o setor da justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> A justi\u00e7a deve ser eficaz, eficiente e c\u00e9lere. Se todos os quadros tiverem forma\u00e7\u00e3o e forem capacitados para exercerem nesse dom\u00ednio espec\u00edfico, teremos desde logo uma justi\u00e7a objetiva, imparcial, independente, eficaz, eficiente e c\u00e9lere. O Estado \u00e9 que tem que garantir que a justi\u00e7a seja independente. Al\u00e9m de consagrar leis, o Estado n\u00e3o deve interferir nas decis\u00f5es judiciais. Cumprindo essa parte, estar\u00e1 a\u00ed sim a garantir que a justi\u00e7a seja independente, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 importante, para evitar o excesso de corporativismo, que os tribunais sejam uma esp\u00e9cie de O\u00e1sis intoc\u00e1veis e que seja coberto de uma camp\u00e2nula que n\u00e3o permita o escrut\u00ednio dos operadores de justi\u00e7a, estabelecer as estruturas e os mecanismos de inspe\u00e7\u00e3o das atividades desses operadores de justi\u00e7a. Mas \u00e9 importante, sobretudo, que os operadores da justi\u00e7a n\u00e3o sejam colocados na vulnerabilidade econ\u00f3mica, para que se sintam motivados e possam exercer sem qualquer esp\u00e9cie de fragilidade, porque se coloca o problema da sobreviv\u00eancia, n\u00e3o estou a falar de ambi\u00e7\u00e3o pessoal. T\u00eam que ter uma vida digna. <\/p>\n\n\n\n OD: O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 alvo de muitas cr\u00edticas nos \u00faltimos tempos. Para alguns pol\u00edticos, funciona como um instrumento do poder para perseguir advers\u00e1rios pol\u00edticos e n\u00e3o se limita ao seu papel de servir o Estado. Por isso, algumas vozes defendem a elei\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica entre seus pares para torn\u00e1-lo numa figura independente. A COLIDE-GB partilha da mesma ideia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> A COLIDE-GB como uma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ainda n\u00e3o se posicionou. Se quiserem saber a minha opini\u00e3o pessoal, que n\u00e3o \u00e9 necessariamente a do partido, porque a seu tempo essa quest\u00e3o ser\u00e1 discutida. Como t\u00e9cnico de direito e uma figura que tamb\u00e9m passou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, diria que deve haver elei\u00e7\u00e3o da superestrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Porqu\u00ea? Porque pode assegurar a garantia da estabilidade do posto e contornar a vulnerabilidade que hoje existe, porque toda a c\u00fapula est\u00e1 totalmente dependente do belo prazer do Presidente da Rep\u00fablica de um dia acordar bem ou maldisposto, decidir exonerar ou nomear. Isso por si s\u00f3 j\u00e1 vulnerabiliza quem est\u00e1 a exercer, sobretudo num pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 muitas sa\u00eddas profissionais que proporcionassem rendimentos aos quadros para que possam ter uma vida familiar e econ\u00f3mica est\u00e1vel. V\u00e3o para magistratura porque \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, conscientes dos limites e das incompatibilidades que existem, ainda assim v\u00e3o para l\u00e1, porque \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m porque gostam.<\/p>\n\n\n\n Colocando essas pessoas numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, muitas vezes leva o poder pol\u00edtico, que as nomeia e exonera, se julgue em condi\u00e7\u00f5es de poder encost\u00e1-los, a maior parte das vezes, \u00e0 parede sob alguma chantagem de exoner\u00e1-las quando entendem e a qualquer momento, se n\u00e3o atenderem \u00e0s solicitudes desse pol\u00edtico que tem o poder e a compet\u00eancia de retir\u00e1-las do cargo. As pessoas s\u00e3o eleitas por um mandato, mas n\u00e3o significa que o titular n\u00e3o possa vir a ser destitu\u00eddo, n\u00e3o. Pode sim, se tiver uma atua\u00e7\u00e3o que v\u00e1 contra os princ\u00edpios que p\u00f5em em causa os pilares, mas na base dos mecanismos legais, para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas para evitar abusos de posi\u00e7\u00e3o dominante, isto \u00e9 uma coisa.<\/p>\n\n\n\n A outra, \u00e9 que quando se defende a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco por isso, porque a pessoa \u00e9 eleita pelos seus pares e logo n\u00e3o pode haver nenhuma veleidade da parte de um pol\u00edtico que possa entender que, de um momento para outro, pode provocar as vicissitudes dentro da c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m defendemos isso para que possa ser estabelecido o paralelismo das duas magistraturas, porque ambas s\u00e3o essenciais para administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n Todas as duas magistraturas integram os tribunais e o poder judicial. Se uma delas n\u00e3o for independente, os tribunais n\u00e3o s\u00e3o independentes, porque pelas janelas do Minist\u00e9rio P\u00fablico podem-se ruir os pilares da independ\u00eancia dos tribunais, se as coisas continuarem como est\u00e3o. Porque haver\u00e1 processos que nunca chegar\u00e3o \u00e0 al\u00e7ada dos ju\u00edzes para se decidir e podem ficar a\u00ed para serem manipulados pelos magistrados. Temos consci\u00eancia dos riscos do sistema eleitoral. Sempre que a designa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m para um posto tenha que ser feita por via de um processo eleitoral, estamos a politizar logo o processo.<\/p>\n\n\n\n Nas atividades de sensibiliza\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 compra de consci\u00eancias dos magistrados que v\u00e3o votar. O poder pol\u00edtico entra e aproveita-se dessa fragilidade e basta meter uma colherada e o processo torna-se viciado, de um lado, do outro, h\u00e1 risco de corporativismo exacerbado, se os mecanismos que suscet\u00edveis de conduzir \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem l\u00e1 est\u00e1 e por ter sido eleito, acha-se no direito de fazer o que lhe apetece porque est\u00e1 protegido por um mandato resultado de uma elei\u00e7\u00e3o e que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 peri\u00f3dica que ir\u00e1 acontecer s\u00f3 daqui a algum tempo, a\u00ed tamb\u00e9m h\u00e1 esse risco de derrapagem. Portanto, \u00e9 menos vulner\u00e1vel para quem \u00e9 eleito por um mandato que aquele que \u00e9 nomeado por um mandato, porque o nomeado pode ser exonerado por quem lhe nomeou.<\/p>\n\n\n\n A independ\u00eancia consagrada na lei n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso que eu que estou l\u00e1, ainda que nomeado e possa a vir a ser exonerado a qualquer momento, fa\u00e7a quest\u00e3o de ser independente na condu\u00e7\u00e3o de processos e decis\u00f5es, nem que isto lhe custe o lugar. Quem est\u00e1 na justi\u00e7a deve ser capaz de ele pr\u00f3prio, pugnar-se pela sua pr\u00f3pria independ\u00eancia, baseada fundamentalmente no pilar da legalidade e da sua consci\u00eancia, de forma livre, sem acudir \u00e0s demandas de A, B ou C, ainda que a partida a pessoa saiba que n\u00e3o \u00e9 verdade. Mas se os pr\u00f3prios operadores n\u00e3o fizerem quest\u00e3o de serem independentes, de nada nos adiantar\u00e1 ter nos c\u00f3digos, nas leis e na Constitui\u00e7\u00e3o que os tribunais s\u00e3o independentes. <\/p>\n\n\n\n OD: Cerca de 20 oficiais militares e alguns cidad\u00e3os comuns suspeitos de participar na tentativa de golpe de Estado no dia 01 de fevereiro deste ano, na qual morreram cerca de dez pessoas, continuam detidos. Existe um despacho de Juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal que ordena a soltura destes militares, mas at\u00e9 ao momento continuam detidos. Quer fazer coment\u00e1rios sobre este assunto? <\/strong><\/p>\n\n\n\n JF: <\/strong>O que eu defendo \u00e9 simples: o que \u00e9 da justi\u00e7a, \u00e9 da justi\u00e7a. Se uma pessoa \u00e9 suspeita de ter cometido um crime, \u00e9 levada aos tribunais para ajuizar os fatos envolventes para os operadores da justi\u00e7a decidirem.<\/p>\n\n\n\n As decis\u00f5es judiciais s\u00f3 podem ser postas em causa em sedes de recursos, at\u00e9 serem esgotadas as inst\u00e2ncias de recurso para que as decis\u00f5es possam efetivamente transitar em julgado. Contrariar uma decis\u00e3o do tribunal, obstruir a justi\u00e7a pode p\u00f4r em causa o princ\u00edpio da legalidade e os pilares do Estado do direito democr\u00e1tico, a\u00ed extravasamos os limites, extrapol\u00e1mos tudo. Isso preocupa-nos como cidad\u00e3os da Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n OD: Falta praticamente dois m\u00eas para as elei\u00e7\u00f5es legislativas agendadas para 18 de dezembro, mas at\u00e9 ao momento n\u00e3o se fez o recenseamento eleitoral que no m\u00ednimo pode levar cerca de dois meses. Acha que ainda \u00e9 poss\u00edvel realizar escrut\u00ednio neste curto espa\u00e7o do tempo e a COLIDE defende o recenseamento de raiz ou apoia a atualiza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es eleitorais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF: <\/strong>Fora do fato de as elei\u00e7\u00f5es terem sido marcadas sem que se observasse o que est\u00e1 disposto na lei eleitoral, ouvir todos os partidos, todos os prazos previstos na lei est\u00e3o ultrapassados, mesmo que por conting\u00eancia qualquer o pa\u00eds sentisse a necessidade de ir \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, num processo conturbado, em que se tenha que antecipar tudo. N\u00e3o temos neste momento a Assembleia Nacional para adotar leis, porque foi dissolvida e funciona apenas uma comiss\u00e3o permanente que n\u00e3o tem compet\u00eancia para decidir sobre essa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n O processo est\u00e1 comprometido. Estamos expectantes a ver o que \u00e9 que vai acontecer, mas estamos apreensivos com o fato de as elei\u00e7\u00f5es terem sido anunciadas desde maio, mas at\u00e9 ao momento o recenseamento n\u00e3o ter come\u00e7ado. N\u00f3s defendemos o que est\u00e1 na lei, um recenseamento eleitoral e depois atualiza\u00e7\u00f5es anuais, mas se for de raiz, a COLIDE-GB estar\u00e1 preparada para formar os seus jovens para que possam estar \u00e0 altura de acompanhar e vigiar o processo, para que haja garantia da transpar\u00eancia e que todos que devem ser recenseados sejam inscritos, quer na di\u00e1spora, quer no territ\u00f3rio nacional. Infelizmente, muitos dos prazos n\u00e3o foram respeitados e isso compromete a data, mas vamos esperar para ver o que ir\u00e1 acontecer.<\/p>\n\n\n\n OD: A caducidade da dire\u00e7\u00e3o da CNE, sobretudo a quest\u00e3o da assun\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio executivo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do presidente interino est\u00e1 a criar grande desentendimento entre os partidos pol\u00edticos que est\u00e3o a exigir um consenso pol\u00edtico para a escolha da nova dire\u00e7\u00e3o da CNE, antes da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas. A COLIDE-GB tem opini\u00e3o diferente ou alguma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> Deve haver um presidente da CNE efetivo. Quem est\u00e1 l\u00e1, est\u00e1 interinamente e o secretariado executivo deve ser reposto para funcionar na sua plenitude. O consenso pol\u00edtico sempre \u00e9 bom para evitar bloqueios, sobretudo quando ca\u00edmos em imbr\u00f3glio jur\u00eddico. Mas o consenso implica envolver todos os atores. Poder\u00e1 n\u00e3o haver unanimidade, mas consenso tem que existir.<\/p>\n\n\n\n OD: Que avalia\u00e7\u00e3o faz do desempenho do governo de Nabiam, sobretudo no concernente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> Governar \u00e9 uma atividade muito dif\u00edcil, sobretudo num pa\u00eds como nosso com muitas car\u00eancias, dificuldades, come\u00e7ando pela desorganiza\u00e7\u00e3o e a desestrutura\u00e7\u00e3o do Estado e a mentalidade das pessoas, tudo isso torna complexo a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Quando o Estado n\u00e3o consegue criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo e de concerta\u00e7\u00e3o com os profissionais de diferentes setores, n\u00e3o consegue definir um quadro legal de carreira, de contrata\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, de avalia\u00e7\u00e3o, os cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam acesso ao sistema de sa\u00fade, nem m\u00e9dica e medicamentosa, a\u00ed o contexto \u00e9 adverso a qualquer pessoa que governe. Isso requer que os governantes sejam perspicazes em resolver os problemas que existem, porque n\u00e3o podem continuar. Se tivessem que avaliar, diria que os indicadores ficam abaixo daquilo que seria exig\u00edvel e espect\u00e1vel. Portanto, este como os outros governos experimentar imensas dificuldades para firmar as suas pol\u00edticas. <\/p>\n\n\n\n OD: A Guin\u00e9-Bissau assumiu a lideran\u00e7a da Confer\u00eancia de Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO. Que contribui\u00e7\u00e3o o pa\u00eds pode dar para salvar a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a na sub-regi\u00e3o e que estrat\u00e9gias devem ser desenvolvidas para a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no Mali, no Burkina Faso e na Guin\u00e9-Conacri, que est\u00e3o de costas viradas com a organiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> N\u00e3o \u00e9 o pa\u00eds que preside que tem essa responsabilidade, mas sim a organiza\u00e7\u00e3o no seu todo \u00e9 que tem essa responsabilidade. Em cada momento que um pa\u00eds preside a confer\u00eancia de chefes de Estado da CEDEAO atrav\u00e9s do seu presidente, este pa\u00eds est\u00e1 convocado durante o seu mandato, perante os desafios que se colocam, nomeadamente de seguran\u00e7a, da moderniza\u00e7\u00e3o das vidas das popula\u00e7\u00f5es e dos pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o, a fazer face \u00e0s pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a criar o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico, a garantir a mobilidade dos cidad\u00e3os , as trocas comerciais, a melhoria dos indicadores da democracia, dos direitos e liberdades fundamentais, ado\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o, para permitir que todos os pa\u00edses possam andar a mesma velocidade, respeitando os crit\u00e9rios de converg\u00eancia definidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da organiza\u00e7\u00e3o, portanto s\u00e3o desafios enormes.<\/p>\n\n\n\n Porventura estaremos tamb\u00e9m a falar da reforma da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e adapt\u00e1-las aos desafios atuais e que possa ser uma institui\u00e7\u00e3o que preencha as condi\u00e7\u00f5es para, de forma eficaz e eficiente, responder a esses desafios.<\/p>\n\n\n\n Os desafios s\u00e3o enormes e o pa\u00eds que preside tem de estar \u00e0 altura para fazer prova de capacidade de profundo conhecedor dos desafios que se colocam ao espa\u00e7o e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e propor medidas de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es que concorram para o cumprimento dos objetivos e da miss\u00e3o da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, mas tudo isso deve mobilizar todas as compet\u00eancias nacionais.<\/p>\n\n\n\n A COLIDE-GB aplaude o fato de a Guin\u00e9-Bissau ter assumido a presid\u00eancia da CEDEAO. \u00c9 a primeira vez que o pa\u00eds \u00e9 desafiado a presidir a organiza\u00e7\u00e3o, enquanto um pa\u00eds lus\u00f3fono, num contexto em que a anglofonia e francofonia s\u00e3o predominantes e at\u00e9 o portugu\u00eas est\u00e1 a ter dificuldades de se impor como l\u00edngua de trabalho. \u00c9, repito, um desafio que n\u00e3o diz respeito apenas ao Presidente da Rep\u00fablica. Diz respeito, sim, ao governo, \u00e0 Assembleia Nacional Popular, a todas as for\u00e7as as estruturas e for\u00e7as vivas do pa\u00eds para que no final o balan\u00e7o possa ser considerado positivo.<\/p>\n\n\n\n OD: Juliano Fernandes \u00e9 um advogado de profiss\u00e3o e apesar de servir o Estado em diferentes fun\u00e7\u00f5es, algumas vozes cr\u00edticas afirmam que o seu rendimento n\u00e3o foi suficiente para construir a casa que tem em Quel\u00e9l\u00e9, nem para se tornar num homem rico. Assume-se como um homem rico ou pode esclarecer a proveni\u00eancia dos recursos que lhe permitiram construir essa casa que, para muitos guineenses, s\u00f3 um milion\u00e1rio poderia assegur\u00e1-la? <\/strong><\/p>\n\n\n\n JF:<\/strong> \u00c9 daqueles casos em que gostaria imenso que algu\u00e9m um dia sonhasse que sou um homem rico e que no dia seguinte eu fosse efetivamente rico. Seria um bom aug\u00fario. N\u00e3o sou rico e n\u00e3o sei se h\u00e1 ricos na Guin\u00e9! N\u00e3o sei se no nosso pa\u00eds temos elites econ\u00f3micas para sermos considerados ricos, pelo menos do ponto de vista daquilo que s\u00e3o os rendimentos l\u00edcitos ganhos de forma l\u00edcita por n\u00f3s na Guin\u00e9-Bissau. Levei nove anos a construir essa casa. Comecei a constru\u00ed-la no dia 10 de mar\u00e7o de 2011 e ainda n\u00e3o a conclu\u00ed, apenas criei as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade em 2020, portanto foram nove anos a construir.<\/p>\n\n\n\n Houve cinco anos que eu j\u00e1 nem passava por essa rua para n\u00e3o me sentir mal, porque cinco anos de paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava a conseguir os recursos financeiros para prosseguir com a obra. Depois fui recuperando aos poucos. A proveni\u00eancia desses fundos \u00e9 muito simples: trabalhei na delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e sou advogado de profiss\u00e3o. Iniciei as obras com a venda de um terreno\u2026 ali\u00e1s, n\u00e3o bem a venda, mas \u00e9 a ced\u00eancia dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es de que eu era o titular, por ser um concession\u00e1rio de um terreno onde est\u00e1 agora uma esta\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, a primeira, \u00e0 direito, quando se vai em dire\u00e7\u00e3o ao aeroporto. Vendi \u00e0 uma fam\u00edlia da empresa Badora e foi assim que iniciei as obras aqui. Recebi tamb\u00e9m uma indemniza\u00e7\u00e3o na delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia do fim do contrato e pus tudo nessa casa. Sou profissional e vou ganhando honor\u00e1rios aqui e acol\u00e1.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 pode ser inimagin\u00e1vel que se possa fazer uma obra destas, de tal maneira que h\u00e1 muita gente que n\u00e3o tem nem sequer coragem de come\u00e7ar. Trabalhei desde 1990, quando regressei ao pa\u00eds at\u00e9 agora, acho normal. O resto \u00e9 depois uma quest\u00e3o de criatividade, mas em termos de custos da obra n\u00e3o considero que seja uma coisa excecional, poder\u00e1 n\u00e3o estar ao alcance de todos porque tamb\u00e9m n\u00e3o temos todas as mesmas oportunidades. Estou tranquilo. Fui duas vezes ao banco contrair d\u00edvidas para construir a minha casa e at\u00e9 agora estou a pagar ao banco, portanto provas existem.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Tiago Seide\/Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [ENTREVISTA_outubro de 2022] O l\u00edder do partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau (COLIDE-GB), Juliano…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-41398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\nc<\/s>to, na nossa perspetiva, que entendemos j\u00e1 n\u00e3o nos rev\u00edamos naquele espa\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n,<\/s> e poder participar do debate pol\u00edtico ide\u00f3logo, democr\u00e1tico, para discutir ideias, princ\u00edpios, vis\u00e3o daquilo que deve ser a sociedade.<\/p>\n\n\n\n,<\/s> se vier a ser caso.<\/p>\n\n\n\nc<\/s>tiva interna quer na perspec<\/s>tiva externa. Pois ent\u00e3o, eu n\u00e3o diria que refundar o Estado, como n\u00f3s julgamos que deva ser o caso, significa voltarmos a Bo\u00e9. N\u00e3o, n\u00e3o! N\u00e3o haver\u00e1 uma segunda independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n