O governo decidiu retirar do sistema todos os m\u00e9dicos em estudo de especializa\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria e, em consequ\u00eancia, suspendeu os seus sal\u00e1rios \u201cpara conter o d\u00e9fice or\u00e7amental\u201d, na perspetiva da retoma do programa com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI).<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 extensiva aos funcion\u00e1rios do setor de Sa\u00fade em situa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as prolongadas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consta do despacho n\u00ba 054\/PM\/2022, com a data de 01 de novembro, assinado pelo Primeiro- ministro, Nuno Gomes Nabiam, consultado pelo O Democrata. O executivo tamb\u00e9m suspendeu as despesas de representa\u00e7\u00e3o dos titulares de cargos p\u00fablicos em viagens de servi\u00e7os e autorizou apenas a aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes de passagens na classe econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao setor da educa\u00e7\u00e3o, o governo suspendeu a admiss\u00e3o de novos ingressos e retirou da base de dados 568 professores afetos a escolas em regime de autogest\u00e3o (escolas privadas).<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se no despacho que, no setor de Justi\u00e7a, deve-se regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos fundos coletados pelo Tribunal de Contas e transferi-los para a conta \u00fanica do Tesouro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O governo fala ainda da redu\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de conselheiros e assessores da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, da Assembleia Nacional Popular, da Presid\u00eancia do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica e do Tribunal de Contas, embora n\u00e3o tenha precisado n\u00fameros que estes titulares devem, doravante, ter.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o executivo entende que se deve refletir sobre as senhas de presen\u00e7a e sal\u00e1rios dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas e interditar a equipara\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem a necess\u00e1ria cobertura legal, uniformizar, na medida do poss\u00edvel, os sal\u00e1rios dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e os de empresas p\u00fablicas e entidades aut\u00f4nomas de capitais p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o executivo projetou a bancariza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de 5785 pensionistas e pessoas em idade pr\u00f3xima de reforma.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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