A empresa russa de explora\u00e7\u00e3o mineira Potu SARL amea\u00e7ou emitir uma queixa-crime contra o Estado da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Em causa est\u00e1, segundo a firma russa, o alegado incumprimento do acordo de concess\u00e3o assinado entre as partes para a explora\u00e7\u00e3o de areias pesadas de Varela, norte da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Falando \u00e0 PNN em confer\u00eancia de imprensa esta quinta-feira, 12 de Mar\u00e7o, Romesh Silva Gomes, respons\u00e1vel administrativo da empresa, afirmou que a sua empresa tinha sido autorizada pelo Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais, a exportar 500 toneladas de areias pesadas mas, em Dezembro, o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, enviou uma nota \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas para n\u00e3o permitir que os contentores, que j\u00e1 se encontravam no porto de Bissau, sa\u00edssem para o exterior.<\/p>\n
Neste sentido, a firma exige explica\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais. Romesh Silva Gomes afirmou que h\u00e1 mais de cinco meses que solicitam ao Governo, atrav\u00e9s de Secretaria de Estado do Ambiente, a emiss\u00e3o do Certificado de conformidade ambiental que habilita a prosseguir com os trabalhos de explora\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obtiveram resposta at\u00e9 agora.<\/p>\n
\u00abA empresa reversa direito, no caso necess\u00e1rio, reembolso de custos pagos ao Governo da Guin\u00e9-Bissau, de acordo com o c\u00f3digo mineiro da UEMOA, que em princ\u00edpio nos reserva o direito de emitir uma queixa contra o estado da Guin\u00e9-Bissau\u00bb, revelou.<\/p>\n
Romesh Silva Gomes disse ainda que h\u00e1 muitos interessados em mat\u00e9ria de min\u00e9rio no pa\u00eds, por isso est\u00e3o a tentar \u00abdenegrir\u00bb a imagem e a reputa\u00e7\u00e3o da firma russa.<\/p>\n
\u00abO Governo est\u00e1 a organizar um ateli\u00ea e confer\u00eancias para atrair investimentos estrangeiros, mas ao mesmo tempo est\u00e1, aqui, a complicar os investidores que querem trabalhar e ajudar o pa\u00eds a desenvolver-se\u00bb, acusou Romesh Silva Gomes.<\/p>\n
O Tribunal Judicial da Prov\u00edncia de Norte em Bissor\u00e3, atrav\u00e9s do processo n.\u00ba 08\/2015, datado de 3 de Mar\u00e7o e assinado pelo Ju\u00edz de Direito, Abra\u00e3o Silva de Almeida, decretou um \u00abProcedimento Cautelar N\u00e3o Especificado\u00bb que obriga a empresa Potu Sarl \u00e0 suspens\u00e3o imediata de todas as actividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, transporte e eventual exporta\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A firma russa \u00e9 titular de contrato de arrendamento de minera\u00e7\u00e3o nos blocos, 11, 12, 13 e 14, todos eles na sec\u00e7\u00e3o de Suzana, norte da Guin\u00e9-Bissau, pelo per\u00edodo de oito anos, de 2010 a 2018.
\nFonte: PNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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