O Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o indeferiu o requerimento de recurso de agravo interposto por Bolom Cont\u00e9 contra o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Por conseguinte, coraborando a tese referenciada, \u00e9 de indeferir o requerimento de recurso” disse uma fonte do Jornal O Democrata, citando o despacho do Tribunal Regional de Bissau, produzido por um juiz daquela inst\u00e2ncia judicial, com a data de 28 de outubro \u00faltimo. <\/p>\n\n\n\n
Bolom Cont\u00e9 avan\u00e7ou com um recurso de agravo junto do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o por discordar da decis\u00e3o do Tribunal Regional de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A fonte informou que a provid\u00eancia cautelar viu a sua utilidade desaparecer com a revoga\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o que aprovou o gui\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das assembleias de base e as estruturas interm\u00e9dias do requerido nas sec\u00e7\u00f5es, setores e regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o julgou-se extinta a presente inst\u00e2ncia por “inutilidade superveniente da lide” o recurso de agravo interposto pelo militante Conte contra seu partido.<\/p>\n\n\n\n
A fonte disse que o juiz ter\u00e1 argumentado que Bolom Cont\u00e9 interp\u00f4s o recurso sem especificar os fundamentos do mesmo e que tal iniciativa processual por si s\u00f3 \u00e9 pass\u00edvel de indeferimento tal como resulta da doutrina “in CPC anotado, Ab\u00edlio, p\u00e1g 533”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a fonte, as partes j\u00e1 foram notificadas sobre a decis\u00e3o do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o no dia 31 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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