{"id":41581,"date":"2022-11-13T15:07:42","date_gmt":"2022-11-13T15:07:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=41581"},"modified":"2022-11-13T15:11:55","modified_gmt":"2022-11-13T15:11:55","slug":"ativista-denuncia-gravidade-da-situacao-dos-direitos-humanos-no-setor-de-cacheu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=41581","title":{"rendered":"ATIVISTA DENUNCIA GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS NO SETOR DE CACHEU <\/strong>\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

O ativista Fernando Djem\u00e9 denunciou que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no setor de Cacheu que considera \u201cgrave\u201d, requer uma solu\u00e7\u00e3o imediata para minimizar os riscos.<\/p>\n\n\n\n

Djem\u00e9 revelou que as portas do tribunal de Cacheu est\u00e3o encerradas por falta de um juiz, o que piora o problema cr\u00f4nico de acesso \u00e0 justi\u00e7a, porque h\u00e1 v\u00e1rios anos que o tribunal local tem funcionado apenas com um \u00fanico juiz que tamb\u00e9m administra a justi\u00e7a em v\u00e1rios tribunais que cobrem os setores de Safim, Bula, Canchungo, Caio, Calequisse. Por exemplo, \u00e9 o tribunal de Canchungo que atende os casos que d\u00e3o entrada nos tribunais de Caio e de Calequisse, uma vez por semana para cada setor.<\/p>\n\n\n\n

RETIRADA DO ESCRIV\u00c3O DE CACHEU RESULTOU NO ENCERRAMENTO DO TRIBUNAL LOCAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ativista informou que em 2020, o escriv\u00e3o do tribunal de Canchungo teve problemas de sa\u00fade e as autoridades judiciais transferiram-no para Canchungo, facto que levou o tribunal de Cacheu a fechar as suas portas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde ent\u00e3o a quest\u00e3o dos direitos humanos deixou de ser observada naquele setor\u201d, frisou e destacou a dificuldade de acesso \u00e0 justi\u00e7a, a morosidade dos tribunais, o custo elevado dos transportes, as consequ\u00eancias sociais de crise mundial e da pandemia da Covid-19, como um dos maiores estrangulamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pre\u00e7o dos transportes aumentou.  Um cidad\u00e3o comum que tenha um caso no tribunal de Cacheu \u00e9 obrigado a viajar para Canchungo e arcar com os custos dos transportes. Os processos na justi\u00e7a s\u00e3o morosos, implicando v\u00e1rias desloca\u00e7\u00f5es e \u00e0s vezes s\u00e3o remetidos para Bissor\u00e3, onde funcionava o tribunal provincial. Portanto, v\u00e1rias fam\u00edlias acabavam por desistir por causa de muito dinheiro que despendem em processos judiciais\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n

BARREIRA DE CUSTAS JUDICIAIS PROMOVEM A VIOL\u00caNCIA E A IMPUNIDADE EM CACHEU<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel da comunica\u00e7\u00e3o e visibilidade da rede regional de defensores dos direitos humanos da regi\u00e3o de Cacheu revelou que, entre fevereiro e mar\u00e7o deste ano, uma crian\u00e7a de seis anos foi violada sexualmente na cidade de Cacheu por um adulto de aproximadamente 40 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

O caso, segundo o ativista, foi levado \u00e0 pol\u00edcia e depois transferido para o tribunal Canchungo, mas o processo n\u00e3o conheceu nenhum desfecho judicial, porque a fam\u00edlia desistiu do caso por falta de meios financeiros para fazer face \u00e0s custas judiciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo m\u00eas de outubro passado, registaram-se dois casos muito graves em que um jovem de aproximadamente 20 anos de idade foi esfaqueado pelo seu colega no bairro de Ribada. A v\u00edtima foi suturada com 51 pontos. O agressor foi detido na esquadra policial de Cacheu. Alguns dias depois apareceu um homem fardado, familiar da v\u00edtima, a pedir aos pol\u00edcias para soltar o agressor porque n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es para prosseguir com o caso para tribunal, devido \u00e0 falta de meios financeiros. Na semana passada, um idoso esfaqueou a sua neta e foi levado para pol\u00edcia, mas continua impune. Por isso \u00e9 imposs\u00edvel falar dos direitos humanos no setor de Cacheu, porque n\u00e3o existem mecanismos eficazes para desencorajar atos de viol\u00eancia, com a aus\u00eancia dos tribunais\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os casos de assassinatos a sangue frio, Fernando Djem\u00e9 relatou um caso ocorrido h\u00e1 v\u00e1rios meses na rua \u201cbairro militar\u201d, de um jovem que ter\u00e1 sido espancado \u00e0 noite e encontrado no dia seguinte sem vida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos registado tamb\u00e9m casos de pessoas que morrem afogadas no mar ou no rio em circunst\u00e2ncias por esclarecer. Tudo porque n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a para pressionar as pessoas suspeitas. Djem\u00e9 lembrou que recentemente, uma senhora gr\u00e1vida de oito meses desapareceu na travessia entre Cacheu e Tabanca de Burni, sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o e no dia seguinte foi encontrada morta. At\u00e9 ao momento, nenhuma investiga\u00e7\u00e3o foi feita para apurar as circunst\u00e2ncias da sua morte\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

O ativista informou que, entre as tabancas nos arredores do setor de Cacheu, os assassinatos s\u00e3o frequentes, sobretudo quando se trata de roubo a m\u00e3o armada, por\u00e9m n\u00e3o especificou o momento em que esses fatos teriam ocorrido. Adiantou que outra situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a criar problemas na conviv\u00eancia entre as comunidades daquela zona nortenha do pa\u00eds tem a ver com os conflitos de posse de terra, que t\u00eam provocado muita inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o e que t\u00eam colocado em risco os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00f3 quero citar dois problemas que t\u00ednhamos no setor de Cacheu. O primeiro aconteceu h\u00e1 dois anos na tabanca de Tchur-Bric quando um grupo de pessoas de uma tabanca que fica no Tchur-Brick de baixo que vive em Bissau come\u00e7ou a vender terrenos e violou o espa\u00e7o da outra comunidade que ocupa a zona h\u00e1 mais de vinte anos, vivendo e conservando tudo que est\u00e1 \u00e0 volta da floresta. Essa situa\u00e7\u00e3o criou uma inseguran\u00e7a, porque os membros da comunidade que sofreram a invas\u00e3o do grupo de Bissau decidiram que resistiriam lutando at\u00e9 a morte, mas nunca abandonariam um espa\u00e7o que vinham explorando havia mais de vinte anos. Mas at\u00e9 ao momento n\u00e3o temos registo de nenhum sinal de mal-estar entre os dois grupos da mesma zona, irm\u00e3os na mesma regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Djem\u00e9 alertou que se medidas n\u00e3o forem tomadas, na tabanca de Mata, o conflito pela posse de terra poder\u00e1 explodir e desembocar em perda de vidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO caso est\u00e1 no tribunal de Bissor\u00e3, mas n\u00e3o houve nenhuma decis\u00e3o at\u00e9 agora e a popula\u00e7\u00e3o passou a n\u00e3o acreditar na justi\u00e7a.  A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 sentar-se \u00e0 mesa para conversar, caso contr\u00e1rio, teremos perda de vidas humanas. Portanto os populares do setor de Cacheu vivem na inseguran\u00e7a total\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ativista, a quest\u00e3o de inseguran\u00e7a poderia ter sido ultrapassada, porque Cacheu disp\u00f5e de tr\u00eas estruturas de for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a, nomeadamente a Pol\u00edcia de Ordem P\u00fablica, a Guarda Nacional, a Brigada Costeira e a Marinha da Guerra Nacional, mas \u201cinfelizmente aquelas for\u00e7as n\u00e3o disp\u00f5e de meios log\u00edsticos para fazer face aos agressores, apenas a Guarda Costeira tem apenas uma motorizada para controlar o espa\u00e7o terrestre e o mar.<\/p>\n\n\n\n

INSEGURAN\u00c7A COLOCA PESCADORES NACIONAIS EM RISCO DE VIDA NAS SUAS ATIVIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os pescadores estrangeiros e nacionais naquela regi\u00e3o, o ativista disse que os pescadores guineenses s\u00e3o alvo de ataques f\u00edsicos pelos estrangeiros e correm risco de vida no mar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs estrangeiros violam as nossas \u00e1guas e pescam abusivamente os nossos recursos hali\u00eauticos. Ningu\u00e9m os controla, porque as estruturas que temos na zona est\u00e3o inativas, n\u00e3o t\u00eam meios para assegurar as investidas dos pescadores estrangeiros no mar. Casos acontecem nos bairros de Cacheu, as for\u00e7as policiais n\u00e3o conseguem chegar a tempo para evitar o pior e muitas vezes os malfeitores p\u00f5em-se em fuga porque os policias deslocam-se a p\u00e9 para deter os ladr\u00f5es ou criminosos. Como isso \u00e9 poss\u00edvel em pelo s\u00e9culo XXI e numa zona que tem v\u00e1rias sa\u00eddas por mar e terra?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o casamento precoce, Fernando Djem\u00e9 disse que aquela situa\u00e7\u00e3o raramente \u00e9 registada naquela zona, devido \u00e0s particularidades culturais dos grupos \u00e9tnicos que habitam a zona, mas n\u00e3o descartou a hip\u00f3tese que venha a ser um problema devido \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 entrada de outros grupos \u00e9tnicos e algumas pessoas que vieram dos pa\u00edses vizinhos, do Senegal e da Guin\u00e9 Conacri, para fazer apanha da castanha de caj\u00fa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 sinais de exist\u00eancia desse fen\u00f3meno, casamento precoce, mas ocorre escondido, por isso ser\u00e1 dif\u00edcil especificar um caso em concreto, porque tamb\u00e9m n\u00e3o existe prote\u00e7\u00e3o para os denunciantes\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n

Disse que v\u00e1rias vezes ter\u00e1 recebido amea\u00e7as diretas por ter liderado v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es na cidade de Cacheu, atrav\u00e9s de \u201cMovimento Setorial Cacheu em Primeiro Lugar\u201d e do \u201cMovimento Escola\u201d, na sequ\u00eancia de vig\u00edlias de alunos no ano letivo 2020 a 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois destes dois eventos, come\u00e7aram as persegui\u00e7\u00f5es, porque muitos julgaram que a vig\u00edlia colocaria em causa a conviv\u00eancia entre comunidade estudantil e os professores. E nesse momento recebi alertas de pessoas pr\u00f3ximas a mim que era preciso que me acautelasse. Os alvos eram os l\u00edderes, ativistas, mas s\u00f3 est\u00e1vamos a desencorajar atos ilegais dos dirigentes \u201c, sublinhou e disse estar determinado em continuar a trabalhar e denunciar todos os atos ilegais que ponham em causa a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no setor de Cacheu.<\/p>\n\n\n\n

ATIVISTA: \u201cCENTRO DE SA\u00daDE DE CACHEU FUNCIONA APENAS COM DOIS ENFERMEIROS\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ativista revelou que o Centro de Sa\u00fade de Cacheu, que se ocupa de uma \u00e1rea sanit\u00e1ria enorme com v\u00e1rios servi\u00e7os, nomeadamente, cl\u00ednica geral, maternidade, casas de m\u00e3es, laborat\u00f3rio e farm\u00e1cia, neste momento tem apenas dois enfermeiros, dos quais um encontra-se em Bissau a estudar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO centro tem ainda uma parteira, um analista de laborat\u00f3rio e um farmac\u00eautico, ou seja, apenas quatro t\u00e9cnicos a trabalhar no centro, sem m\u00e9dico.  Nessas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 imposs\u00edvel falar dos direitos humanos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Lamentou que a popula\u00e7\u00e3o de Cacheu tenha que passar por tudo isso em quase todos os setores, nomeadamente educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Questionado ainda se existe um projeto de desenvolvimento comunit\u00e1rio que possa merecer apoio do governo, Fernando Djeme sublinhou que havia uma tentativa de criar um plano de desenvolvimento local em 2017, financiado pelo Banco Mundial, para facilitar a interven\u00e7\u00e3o dos parceiros do desenvolvimento. Criou-se um conselho consultivo no setor e nas sec\u00e7\u00f5es e comit\u00e9s do desenvolvimento local, mas depois de terminar o projeto, tudo ficou parado porque os documentos elaborados n\u00e3o foram aprovados.<\/p>\n\n\n\n

Informou que neste momento est\u00e3o a intervir no setor tr\u00eas projetos no dom\u00ednio ambiental. Denunciou a invas\u00e3o dos pescadores estrangeiros aos recursos marinhos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs for\u00e7as colocadas no setor n\u00e3o t\u00eam meios pr\u00f3prios. Recorrem \u00e0s pirogas ou vedetas de entidades privadas para fiscalizarem e apreender pirogas estrangeiras que pescam ilegalmente, mas o dinheiro das multas desaparece de forma misteriosa\u201d, ironizou.<\/p>\n\n\n\n

Djem\u00e9 revelou que, em outubro, v\u00e1rios pescadores de diferentes nacionalidades estavam no porto de Cacheu a produzir grande quantidade de lixo e a poluir o mar, enquanto aguardavam que as suas pirogas fossem libertadas.<\/p>\n\n\n\n

Exortou\u00a0o governo a apoiar os agricultores da regi\u00e3o, mecanizando as suas atividades e, consequentemente, acabar com a fome.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: A.A<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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