O Presidente cessante do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, afirmou que o PAIGC e a plataforma dos partidos do espa\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o deixaram claro ao Chefe de Estado que neste momento o pa\u00eds n\u00e3o tem uma Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), por isso exortou-o para convidar os partidos a procurarem um consenso pol\u00edtico sobre a nova dire\u00e7\u00e3o da CNE.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Insistir em apresentar o quadro interino daquela institui\u00e7\u00e3o como uma estrutura cred\u00edvel para o efeito \u00e9 fazer mal, sendo assim \u00e9 preciso parar e convidar os partidos pol\u00edticos a produzirem o consenso necess\u00e1rio para que haja uma CNE cred\u00edvel, legal e que tenha condi\u00e7\u00f5es de acompanhar o processo eleitoral”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira falava aos jornalistas esta quinta-feira, 17 de novembro de 2022, \u00e0 sa\u00edda de uma audi\u00eancia com Presidente da Rep\u00fablica para a marca\u00e7\u00e3o da nova data de elei\u00e7\u00f5es, salientando que foi uma conversa muito cordial, feita num ambiente de \u201cabsoluta aten\u00e7\u00e3o\u201d e ambos apreciaram a forma como desta vez o processo dever\u00e1 ser conduzido.<\/p>\n\n\n\n
Adiantou que a delega\u00e7\u00e3o do partido aproveitou a ocasi\u00e3o para partilhar com o Presidente da Rep\u00fablica as avalia\u00e7\u00f5es e constata\u00e7\u00f5es de que para estarem alinhados \u00e9 preciso cumprir a lei.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a n\u00e3o cumprimento da data que tinha sido programada para as elei\u00e7\u00f5es , Sim\u00f5es Pereira assegurou que \u00e9 preciso constatar que o pa\u00eds est\u00e1 perante um governo \u201cilegal\u201d, incompetente e incapaz, como tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade do presidente da Rep\u00fablica criar um governo que o povo guineense possa realmente olhar como uma entidade em condi\u00e7\u00f5es de poder conduzir o processo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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\u201cTodos t\u00eam consci\u00eancia que depois da dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular em maio e de acordo com a lei, deveria haver elei\u00e7\u00f5es em setembro, mas isso n\u00e3o aconteceu. o segundo aspeto foi a descoordena\u00e7\u00e3o, quando em face de um decreto que ainda diz que a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para\u00a018 de dezembro, o governo fala do in\u00edcio do processo de recenseamento eleitoral para\u00a010 de dezembro. Chamamos aten\u00e7\u00e3o que o processo de contagem \u00e9 regressivo\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PAIGC, informou que primeiro \u00e9 preciso um decreto a fixar a data das elei\u00e7\u00f5es e em fun\u00e7\u00e3o dessa data, deve-se contabilizar qual \u00e9 o per\u00edodo para o in\u00edcio do recenseamento e outros atos, mas pronto isso foi simplesmente uma troca e partilha da avalia\u00e7\u00e3o do PAIGC.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Acrescentando que o Presidente da Rep\u00fablica tem obriga\u00e7\u00f5es constitucionais por assinar um decreto que fixa\u00a018 de dezembro\u00a0como data de elei\u00e7\u00f5es e a partir do momento que tem consci\u00eancia de que n\u00e3o \u00e9 exequ\u00edvel, tem a obriga\u00e7\u00e3o de fixar nova data a partir da qual todos outros prazos come\u00e7am a contar e um dos primeiros que deve contar \u00e9 a exist\u00eancia de uma CNE legal e cred\u00edvel para conduzir o processo, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar um processo de elei\u00e7\u00f5es sem ter uma entidade central como a CNE.<\/p>\n\n\n\n
MADEM DEFENDE QUE ATUAL DIRE\u00c7\u00c3O DA CNE EST\u00c1 EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ORGANIZAR AS ELEI\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Reda\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente cessante do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, afirmou que o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-41709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n
Por seu lado, um dos Vice-presidente do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM G-15), Marciano Silva Barbeiro, afirmou que o MADEM G-15 n\u00e3o viu nenhuma inconveni\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a atual dire\u00e7\u00e3o da CNE de acordo com a lei que organiza as elei\u00e7\u00f5es. Assim o atual figurino \u00a0est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de realizar o escrut\u00ednio na data que ser\u00e1 marcada pelo Chefe de Estado. Acrescentou que o mandato da atual dire\u00e7\u00e3o da CNE cessou, mas de acordo com a lei a fun\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o terminou.
Barbeiro disse que transmitiram ao Chefe de Estado que o MADEM G-15 est\u00e1 dispon\u00edvel para que as elei\u00e7\u00f5es sejam realizadas entre 14 e\u00a021 de maio de 2023. Adiantou que \u00e9 preciso organizar o processo convenientemente, permitindo que os cidad\u00e3os eleitores com capacidade eleitoral sejam recenseados para exercer o seu direito c\u00edvico.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente informou que o recenseamento de raiz poder\u00e1 ser um passo muito importante para ajudar que todos os guineenses sejam recenseados e preparados para participar neste exerc\u00edcio c\u00edvico em maio do ano 2023.\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n