Gostaria de narrar os factos de uma forma objetiva sem subjetivar aos amparos dos veteranos da luta armada pela independ\u00eancia e dos pioneiros da democracia guineense.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos da al\u00ednea a) do artigo 100\u00ba da CRGB, que adiante transcrevo, mostra claramente a responsabilidade do Governo face \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Lei magna, n\u00e3o \u00e9 qualquer lei, \u00e9 a nossa b\u00fassola.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 primeira vista, pod\u00edamos abordar sobre a teoria do Estado, pod\u00edamos procurar as premissas claras dos PROFESSORES DOUTORES Kafft Kosta, Robert Von Mohl, Kant, Fichte e Hegel, que facilitaria na compreens\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vinda da idade m\u00e9dia e o conceito ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o francesa. No entanto, para n\u00e3o dessaborear a leitura, pretendo focalizar-me na tem\u00e1tica guineense e para os guineenses. <\/p>\n\n\n\n
A reforma Pol\u00edtica e Administrativa que a Guin\u00e9-Bissau almeja, s\u00f3 pode efetivar-se quando for uma realidade dentro das estruturas partid\u00e1rias e “partirizadas”.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um consenso de que a constitucionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica produziu efeitos altamente positivos para a sociedade guineense, digo, formalmente, principalmente no que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das Autarquias Locais, cria\u00e7\u00e3o dos tribunais administrativos, fiscais e de contas. <\/p>\n\n\n\n
Para transcrever o <\/em>“<\/em>n\u00ba 1, al\u00ednea a) do ARTIGO 100\u00ba CRGB – No exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es compete ao Governo: Dirigir a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, coordenando e controlando a actividade dos Minist\u00e9rios e dos demais Organismos Centrais da Administra\u00e7\u00e3o e os do Poder Local.<\/em>“<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Por outro lado, as reformas implementadas nos anos 2010 a 2012 devem ser cumpridas na \u00edntegra, vide o Decreto-Lei n\u00ba 8\/2012 \u2013 Estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi\u00e7os e Organismos da Administra\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 chegado o momento de a Guin\u00e9-Bissau realizar uma reflex\u00e3o sobre que tipo de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deseja. Mesmo que ainda n\u00e3o se tenha muitos delineamentos, h\u00e1 sim uma discuss\u00e3o forte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma do Estado, moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, descentraliza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Indaga-se, como<\/strong>? Ser\u00e1 que os sucessivos dirigentes guineenses est\u00e3o preparados para efetivar as reformas definidas na Lei publicada no Boletim Oficial n\u00ba 42 do Suplemento n\u00ba 4, de 19 de Outubro de 2012? Na minha modesta opini\u00e3o \u00e9 muito duvidoso a sua aplica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as reformas bem estabelecidas no Decreto-Lei n\u00ba 8\/2012 \u2013 Nos termos do n\u00ba 1 do artigo 4\u00ba Recrutamento de Diretores de Servi\u00e7os e Chefes de Divis\u00e3o \u00ab<\/em><\/strong>O Recrutamento para diretores de servi\u00e7os e chefes de divis\u00e3o ou equiparados \u00e9 feito, por concurso, de entre funcion\u00e1rios que re\u00fanam cumulativamente os seguintes requisitos:<\/em><\/p>\n\n\n\n a) Licenciatura adequada;<\/em><\/p>\n\n\n\n b) Integra\u00e7\u00e3o na carreira do grupo de pessoal t\u00e9cnico superior;<\/em><\/p>\n\n\n\n c) Seis ou quatro anos de experi\u00eancia em cargos inseridos em carreiras do grupo de pessoal a que alude a al\u00ednea precedente, consoante se trate, respetivamente, de lugares de diretor de servi\u00e7os ou de chefe de divis\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Parece-me que est\u00e3o a fingir ignorar este diploma dentro da estrutura administrativa do Pa\u00eds. A nomea\u00e7\u00e3o dos diretores dos servi\u00e7os \u00e9 ato pol\u00edtico ou administrativo, \u00e0 luz do decreto em apre\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n Essa reforma, entretanto, n\u00e3o deve significar apenas extin\u00e7\u00e3o ou agrupamento de minist\u00e9rios e secretarias de Estado. \u00c9, na verdade, uma boa oportunidade de avaliar a qualidade da a\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e secretarias de Estados, e o impacto desse trabalho para o governo e a sociedade. Lament\u00e1vel, hoje, os cart\u00f5es da milit\u00e2ncia tem mais for\u00e7a em detrimento dos diplomas, um facto muito alarmante. Ser\u00e1 que eram objetivos e a vis\u00e3o dos nossos AV\u00d3S?<\/p>\n\n\n\n A Base dos Guineenses e para os guineenses, somos RAMOS DO MESMO TRONCO E OLHOS NA MESMA LUZ, ESTA \u00c9 FOR\u00c7A DA NOSSA UNI\u00c3O<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, quem far\u00e1 a m\u00e1quina p\u00fablica funcionar? s\u00e3o os funcion\u00e1rios, ou seja, os recursos humanos qualificados. Os servidores P\u00fablicos s\u00e3o fundamentais, mas \u00e9 importante olhar para temas como avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, produtividade e qualidade, o que tem a ver com indicadores e sobre o desempenho. Temos assistido a degrada\u00e7\u00e3o da nossa administra\u00e7\u00e3o e do Pa\u00eds em geral. Tudo isso poder\u00e1 mudar com a mudan\u00e7a da mentalidade. Quem n\u00e3o muda a sua forma de liderar, pensar e agir, n\u00e3o consegue mudar algo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso criar mecanismos para evitar a apropria\u00e7\u00e3o e a “partidariza\u00e7\u00e3o” do Estado. Entretanto, h\u00e1 que analisar o que \u00e9 fundamental e aglutinar esfor\u00e7os da juventude guineense ultimamente, em cursar nas diversas \u00e1reas do saber. Tudo isso, n\u00e3o pode ser ignorado pelos dirigentes e l\u00edderes partid\u00e1rios, porque poder\u00e1 criar uma revolu\u00e7\u00e3o e a fuga dos intelectuais.<\/p>\n\n\n\n A partir do ano 2000 registou-se uma corrida plaus\u00edvel para diferentes centros de forma\u00e7\u00e3o e posteriormente para as universidades, facto que vem refor\u00e7ar o n\u00edvel da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense. Tudo isso, carece do refor\u00e7o em subvencionar as universidades e criar as condi\u00e7\u00f5es para que a Escola Nacional da Administra\u00e7\u00e3o, Faculdade de Direito de Bissau, Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o e a Universidade Am\u00edlcar Cabral possam funcionar sem constrangimentos financeiros.<\/p>\n\n\n\n Council to the Government: <\/em><\/strong>para fortalecer administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e uma boa organiza\u00e7\u00e3o da academia, constroem a CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA.<\/p>\n\n\n\n \u00a0Enfim, uma boa e eficaz reforma administrativa na Guin\u00e9-Bissau tem que cingir no princ\u00edpio da legalidade e da transpar\u00eancia na ger\u00eancia da \u00abRes publica<\/em><\/strong>\u00a0ou\u00a0respublica<\/em><\/strong>, literalmente “coisa do povo”, “coisa p\u00fablica”\u00bb.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Lente Leote Fernando Embass\u00e1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gostaria de narrar os factos de uma forma objetiva sem subjetivar aos amparos dos veteranos da luta armada pela independ\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-41832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n