A cidade de Bissau acolheu a Confer\u00eancia sobre os direitos humanos como valor fundamental para a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO). A referida confer\u00eancia \u00e9 da iniciativa do tribunal da justi\u00e7a daquela organiza\u00e7\u00e3o sub-regional que decorre de 18 a 20 do m\u00eas em curso, nas instala\u00e7\u00f5es do Pal\u00e1cio de Governo.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a da CEDEAO organiza de dois em dois anos uma confer\u00eancia internacional sobre um tema de direito para dar aos atores da comunidade, aos universit\u00e1rios e demais te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos do direito uma ocasi\u00e3o de discutir sobre assuntos que se referem ao direito internacional em geral e ao direito comunit\u00e1rio em particular.<\/p>\n
O objectivo desta confer\u00eancia de Bissau, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es apuradas \u00e9 permitir aos participantes de se familiarizarem com a jurisprud\u00eancia do tribunal em mat\u00e9ria de direitos fundamentais.
\nO encontro permitir\u00e1 igualmente apreciar o sistema de prote\u00e7\u00e3o dos direitos do homem da CEDEAO em rela\u00e7\u00e3o aos outros sistemas regionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e determinar as estrat\u00e9gias apropriadas para garantir a execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do tribunal.<\/p>\n
O Primeiro-ministro da Guin\u00e9-Bissau, Domingos Sim\u00f5es Pereira disse na sua interven\u00e7\u00e3o que a confer\u00eancia reveste de grande import\u00e2ncia e pertin\u00eancia para a comunidade da sub-regi\u00e3o, tendo em conta as profundas transforma\u00e7\u00f5es que a CEDEAO prop\u00f5e aos Estados membros, sobretudo nos dom\u00ednios da democracia, dos direitos humanos e da harmoniza\u00e7\u00e3o dos respectivos quadros legais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 com efeito um grande desafio abordar a justi\u00e7a na sua liga\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca ao exerc\u00edcio democr\u00e1tico, quando os mais b\u00e1sicos direitos humanos escasseiam, quando continuam a morrer crian\u00e7as nos nossos prec\u00e1rios hospitais, por falta de recursos humanos qualificados, de materiais e instala\u00e7\u00f5es condignas\u201d, assinalou.<\/p>\n
A presidente do tribunal de Justi\u00e7a da CEDEAO, Maria do C\u00e9u Silva Monteiro disse que o objectivo principal da confer\u00eancia internacional \u00e9 de aproximar o tribunal de justi\u00e7a da CEDEAO das suas comunidades e dos povos de 15 pa\u00edses que fazem parte do espa\u00e7o.
\n\u201cO papel do tribunal da justi\u00e7a da CEDEAO \u00e9 de dirimir os conflitos eventuais entre os Estados, os acordos estabelecidos entre os Estados nos casos de viola\u00e7\u00f5es e atender os pedidos dos cidad\u00e3os que se sentem lesados nos seus direitos\u201d, explicou a ju\u00edza.<\/p>\n
Por: Aissato S\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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