O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Soares\u00a0Cassam\u00e1, afirmou que o parque\u00a0Mbatonha, em transforma\u00e7\u00e3o neste momento devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma obra, \u00e9 \u201cuma lixeira\u201d e \u201cn\u00e3o tem nenhuma classifica\u00e7\u00e3o nem estatuto ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o do parque Mbatonha, lugar de descanso, alimenta\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de cerca de 125 esp\u00e9cies de aves, segundo o Instituto da Biodiversidade e \u00c1reas Protegidas (IABP), tem sido criticada por ambientalistas e ativistas sociais, que consideram a iniciativa das autoridades um \u201ccrime ambiental e descaso social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se no meio de tantos protestos, as autoridades v\u00e3o continuar o processo de transforma\u00e7\u00e3o da lagoa, Viriato Cassam\u00e1 respondeu que \u201capenas uma classifica\u00e7\u00e3o poderia atrasar o processo para permitir ao governo acionar um conjunto de mecanismos para desqualific\u00e1-la, por\u00e9m o governo \u00e9 soberano e vai avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governante fez essa observa\u00e7\u00e3o esta sexta-feira, 6 de janeiro de 2023, no encontro conjunto (Ambiente, C\u00e2mara Municipal de Bissau e Obras P\u00fablicas) com os \u00f3rg\u00e3os nacionais e internacionais da comunica\u00e7\u00e3o social para esclarecer as v\u00e1rias quest\u00f5es sobre a transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e reagir aos protestos dos ambientalistas.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou que todos os requisitos ambientais ser\u00e3o respeitados, mas n\u00e3o esclareceu como \u00e9 que a reserva da \u00e1gua doce, que Mbatonha tem, ser\u00e1 respeitada entre os requisitos que o estudo do impacto ambiental, ainda em curso, poder\u00e1 recomendar, assim que for conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA \u00e1gua \u00e9 um fluido em constante circula\u00e7\u00e3o. Para quem conhece a geodin\u00e2mica interna, sabe que a \u00e1gua \u00e9 alimentada por v\u00e1rias reservas. Estamos a falar de qual reserva da \u00e1gua doce? A \u00e1gua que entra no canal de Mbatonha \u00e9 salgada. A \u00e1gua pluvial que fica parada na lagoa, na \u00e9poca das chuvas, \u00e9 um fluxo normal de ciclo de \u00e1gua\u201d, disse Soares Cassam\u00e1, para quem Mbatonha nem sequer \u00e9 um s\u00edtio Ramsar, que cont\u00e9m quantidade de aves end\u00e9micas.<\/p>\n\n\n\n
Cassam\u00e1 apontou Bo\u00e9, Cacheu e arquip\u00e9lagos dos bijag\u00f3s como os s\u00edtios Ramsar na Guin\u00e9-Bissau, mas \u201cs\u00e3o s\u00edtios classificados e decretados como Ramsar pela conven\u00e7\u00e3o do mesmo nome\u201d, justificando que a interven\u00e7\u00e3o das autoridades no Mbatonha deve-se ao imperativo de desenvolvimento <\/p>\n\n\n\n
O ministro do Ambiente e Biodiversidade n\u00e3o esclareceu quando se iniciou o estudo do impacto ambiental do local, mas frisou que \u201ca nossa lei \u00e9 flex\u00edvel e no ocorrer da obra, o estudo pode ser realizado e acompanhado pela autoridade de avalia\u00e7\u00e3o ambiental competente e a inspe\u00e7\u00e3o do ambiente\u201d, assegurando que mais de 50 por cento do espa\u00e7o ser\u00e1 zona verde, solo para receber a \u00e1gua das chuvas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO minist\u00e9rio do ambiente n\u00e3o funciona como um tribunal e todo o parecer que emitimos n\u00e3o \u00e9 vinculativo, apenas d\u00e1 pistas para minimizar os impactos negativos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Convidado a comentar se \u00e9 respons\u00e1vel pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds, Viriato Cassam\u00e1 respondeu ironicamente que \u00e9 um assunto que abordar\u00e1 em outras ocasi\u00f5es com mais detalhes, lembrando que quando era diretor-geral, fez-se muito barulho sobre a cintura de S\u00e3o Paulo, afirmando que o minist\u00e9rio do Ambiente n\u00e3o \u00e9 gestor do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Admitiu que s\u00e3o erros sucessivos que os gestores (C\u00e2mara Municipal de Bissau e as Obras P\u00fablicas e outras entidades) t\u00eam cometido, defendendo que deve existir uma coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional para fazer face \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental, florestal e de recursos hali\u00eauticos. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o ministro das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, Fid\u00e9lis\u00a0Forbs, assegurou que a obra que est\u00e1 a ser erguida na lagoa\u00a0Mbatonha\u00a0n\u00e3o provocar\u00e1 inunda\u00e7\u00f5es, porque na Avenida Am\u00edlcar Cabral est\u00e3o a ser abertos outros canais de drenagem para permitir a circula\u00e7\u00e3o de\u00a0da\u00a0\u00e1gua e acabar com a quantidade de \u00e1gua que paira na cidade de Bissau na \u00e9poca das chuvas.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: FS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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