O Governo retirou\u00a023 de janeiro,\u00a08 de mar\u00e7o\u00a0e\u00a03 de agosto\u00a0do calend\u00e0rio dos feriados nacionais obrigat\u00f3rios. No decreto n\u00b001\/2023, de 18 de janeiro, o governo justifica a decis\u00e3o por imperativos da nova din\u00e2mica para fazer face \u00e0 crise financeira e alimentar que tem sacudido o mundo.
O dia\u00a023 de janeiro\u00a0era considerado feriado nacional por marcar o in\u00edcio da luta armada contra o jugo colonial em 1963 no sul da Guin\u00e9-Bissau, enquanto o\u00a03 de agostomarcava o massacre de Pindjiguiti, no qual marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas de Bissau foram violentamente reprimidos por funcion\u00e1rios coloniais, pol\u00edcia e militares.
O executivo de iniciativa presidencial entende que o contexto atual imp\u00f5e uma nova din\u00e2mica e abre novas perspetivas que assentam na cultura de produ\u00e7\u00e3o e de produtividade, o que certamente “seria contraproducente com tantos feriados nacionais para um pa\u00eds em vias de desenvolvimento, como o nosso”.
“S\u00e3o considerados feriados nacionais obrigat\u00f3rios, com total cessa\u00e7\u00e3o de todas as atividades laborais, tanto no setor p\u00fablico como no setor privado, salvo as que pela sua natureza n\u00e3o possam ser interrompidas, os seguintes dias: 01 de janeiro, Novo ano;\u00a020 de janeiro, dia dos her\u00f3is nacionais e dos combatentes da liberdade da p\u00e1tria;\u00a001 de maio, dia internacional dos trabalhadores;\u00a024 de setembro, dia da independ\u00eancia nacional; 25 de dezembro, Natal; P\u00e1scoa, Ramad\u00e3o e Tabaski” l\u00ea-se no documento para de seguida adiantar que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica central e local, dos institutos e das empresas p\u00fablicas t\u00eam direito a dispensa de servi\u00e7o nos dias 24 e 31 de dezembro,\u00a008 de mar\u00e7o,\u00a002 de novembro\u00a0e sexta-feira santa.
“\u00c9 revogado o decreto n\u00b01\/2002, de\u00a006 de maio, publicado no Boletim Oficial N\u00b018\/2002” conclui o documento assinado pelo primeiro ministro, Nuno Gomes Nabiam, o Ministro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a social, Cirilo Mama Saliu Djal\u00f3 e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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