O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto M\u00e1rio da Silva, afirmou que a justi\u00e7a j\u00e1 apurou que n\u00e3o existem factos e elementos probat\u00f3rios que possam conduzir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas (suspeitos), apelando aos guineenses a censurar qualquer ato de viol\u00eancia na Guin\u00e9-Bissau, mas tamb\u00e9m a estar \u201cfirmes e determinados\u201d na censura de quaisquer atos que ponham em causa os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, independentemente de quem esteja em causa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando temos pessoas nas celas h\u00e1 cerca de um ano com decis\u00e3o judicial de soltura que n\u00e3o \u00e9 cumprida eu penso que toda sociedade deve poder pronunciar-se e censurar este ato. A justi\u00e7a j\u00e1 apurou que n\u00e3o existem factos e elementos probat\u00f3rios que possam conduzir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dessas pessoas\u201d disse Augusto M\u00e1rio, em confer\u00eancia de imprensa esta quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023, lembrando que o tribunal e o Minist\u00e9rio p\u00fablico haviam ordenado a soltura das 17 pessoas suspeitas, mas a ordem n\u00e3o foi cumprida por uma \u201csuposta ordem superior\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Perante esta situa\u00e7\u00e3o, Augusto M\u00e1rio da Silva insta o Minist\u00e9rio P\u00fablico a continuar as dilig\u00eancias no sentido de assegurar a liberta\u00e7\u00e3o efetiva dessas pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais n\u00e3o existem ind\u00edcios suficientes que justifiquem as suas deten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Exigiu tamb\u00e9m do Estado o respeito e cumprimento escrupuloso das decis\u00f5es judiciais, porque \u201cs\u00f3 assim podemos justificar o recurso \u00e0s inst\u00e2ncias judiciais, mas quando \u00e9 o pr\u00f3prio Estado que n\u00e3o cumpre as decis\u00f5es judiciais contribui para a fragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es judiciais\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cInstar os tribunais para que se mantenham firmes e determinados no cumprimento dos princ\u00edpios de Estado de Direito democr\u00e1tico e isso passa necessariamente pela orienta\u00e7\u00e3o das suas decis\u00f5es nos ditames das leis e manterem-se firmes em fazer que essas decis\u00f5es sejam cumpridas\u201d instou.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, o tribunal regional de Bissau adiou \u201csine die\u201d o julgamento dos suspeitos de caso 1 de fevereiro, por estarem em curso as obras de reabilita\u00e7\u00e3o de vias naquela zona.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rio da Silva entende que a justifica\u00e7\u00e3o do tribunal \u00e9 \u201cplaus\u00edvel\u201d, porque a garantia de direitos fundamentais sobrep\u00f5e-se a qualquer outro interesse de valor inferior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tribunal deveria ter o interesse em julgar e esclarecer a situa\u00e7\u00e3o processual das pessoas para que a sociedade possa ficar tranquila. \u00c9 uma falsa justifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um argumento muito fr\u00e1gil do tribunal. Deve haver outra situa\u00e7\u00e3o por detr\u00e1s disso, mas \u00e9 importante que esses cidad\u00e3os sejam julgados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque n\u00e3o podemos manter as pessoas presas por tempo indefinido e por um longo per\u00edodo de tempo. Os prazos para o cumprimento de pris\u00e3o preventiva est\u00e3o todos esgotados.<\/p>\n\n\n\n
Os tribunais n\u00e3o podem continuar a contribuir para a viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os \u201c, disse, lembrando que a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria dos detidos \u00e9 \u201cmuito prec\u00e1ria\u201d e que as celas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, e algumas pessoas apresentam problemas de sa\u00fade e outras est\u00e3o internadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRegist\u00e1mos cerca de 6 ou 7 pessoas j\u00e1 foram ao m\u00e9dico. Algumas est\u00e3o ainda no hospital e outras voltaram \u00e0s celas, mas correm s\u00e9rios riscos de sa\u00fade. Ademais, a situa\u00e7\u00e3o de estado de sa\u00fade de algumas delas tende a agravar-se. Estes detidos n\u00e3o recebem visitas das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u201c, contou. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da LGDH exigiu das autoridades judiciais um esclarecimento cabal das circunst\u00e2ncias em que o caso \u201c1 de fevereiro\u201d ocorreu, afirmando que os cidad\u00e3os guineenses precisam saber o que se passou, quem s\u00e3o os respons\u00e1veis e que os atores sejam responsabilizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos encontrar na viol\u00eancia o rem\u00e9dio para os nossos problemas. Infelizmente a viol\u00eancia tem conduzido a Guin\u00e9 Bissau para a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra\u201d concluiu Augusto M\u00e1rio da Silva.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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