O presidente do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, afirmou que a Guin\u00e9-Bissau ultrapassou o n\u00edvel \u201cdo absurdo\u201d e est\u00e1 a aproximar-se de n\u00e3o Estado.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PAIGC fez essa observa\u00e7\u00e3o em entrevista aos jornalistas esta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023, na sede do partido em Bissau, para se pronunciar sobre a nova ordem das autoridades que o impede de viajar para Portugal, onde receberia o seu diploma de doutoramento na Universidade Cat\u00f3lica de Lisboa e o novo recurso de Bolom Cont\u00e9 interposto no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao conhecido caso Bolom Cont\u00e9, Domingos Sim\u00f5es Pereira disse n\u00e3o ter provas se o recurso foi retirado, por arrombamento do gabinete do juiz que tinha o processo, mas admitiu que fisicamente tenha sido retirado da sala e levado diretamente para as m\u00e3os do presidente do STJ.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUltrapassamos o n\u00edvel do absurdo e aproximamo-nos da situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o Estado. Quando um presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a chega ao ponto de mandar buscar um documento da sala de um juiz, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias judiciais e n\u00e3o o submete \u00e0 nenhuma plen\u00e1ria, quando julga que pode requisitar o processo, dar provid\u00eancia a esse despacho e aceitar um recurso que o pr\u00f3prio juiz n\u00e3o aceitou\u2026 vamos esperar para ver o que vai acontecer\u201d, notou.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira confirmou que o partido recebeu, depois do pedido de anota\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es sa\u00eddas do X\u00ba congresso, do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) uma nota administrativa a informar que \u201c ainda n\u00e3o teriam tido tempo de tratar o pedido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do PAIGC, \u00e9 normal que esse procedimento levante alguma suspeita e preocupa\u00e7\u00e3o, mas \u201ceu n\u00e3o estou minimamente preocupado. N\u00e3o sou jurista, mas p\u00f4r em causa a anota\u00e7\u00e3o de um partido pol\u00edtico \u00e9 t\u00e3o aberrante, que n\u00e3o acredito que um juiz chegue a esse ponto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o quero que cheguemos ao ponto de algu\u00e9m pretender dizer que deixamos de ter liberdade de nos associarmos e comunicarmos \u00e0s autoridades competentes o que decidimos como objeto da nossa associa\u00e7\u00e3o, porque um partido \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o associativa de cariz pol\u00edtico\u201d, assinalou Sim\u00f5es Pereira, para quem os mil e quatrocentos e seis delegados que estiveram reunidos o congresso tinham e t\u00eam liberdade e autonomia para decidir o que querem para o partido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApenas estamos a informar ao STJ o que esses delegados decidiram, portanto n\u00e3o considero normal que haja alguma inten\u00e7\u00e3o que queira p\u00f4r em causa essa liberdade que assiste aos delegados\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
O pol\u00edtico lamentou que tenha sido impedido novamente de viajar para Portugal para participar num evento em que receberia o seu diploma de doutoramento, tendo considerado a decis\u00e3o \u201cuma \u00f3bvia viola\u00e7\u00e3o dos direitos civis e pol\u00edticos de um cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 a parte que eu mais lamento, o fato de constatarmos,mais uma vez, que estamos num pa\u00eds onde as autoridades n\u00e3o respeitam a liberdade dos cidad\u00e3os. Tudo aquilo que alegam n\u00e3o existe rigorosamente nada. \u00c9 um assunto que at\u00e9 j\u00e1 n\u00e3o existia. Eu tinha sido notificado como testemunha num processo e curiosamente o acusado foi ilibado e eu transformado em suspeito, mas o juiz avaliou a situa\u00e7\u00e3o e mandou arquivar o processo \u201c, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, disse que depois do arquivamento do processo, o antigo Procurador Geral da Rep\u00fablica teria recorrido da decis\u00e3o do juiz, mas o recurso foi dirigido ao STJ, n\u00e3o \u00e0 sua pessoa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSou a pessoa visada, portanto todo tipo de argumento serve. N\u00e3o estou l\u00e1, mas vou assistir a dist\u00e2ncia. N\u00e3o escondo que teria preferido\u00a0estar\u00a0l\u00e1.\u00a0Tamb\u00e9m n\u00e3o me causa grandes perturba\u00e7\u00f5es . A minha mulher vai estar para receb\u00ea-lo em meu nome\u201d, desdramatizou. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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