Nas \u00faltimas semanas, para n\u00e3o dizer meses, tornou-se vulgar na Guin\u00e9-Bissau, particularmente nos mais variados org\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social ouvir e ver not\u00edcias relacionadas ao encontro que o governo da Guin\u00e9-Bissau ter\u00e1 com os doadores no pr\u00f3ximo dia 25 de mar\u00e7o de corrente ano, em Bruxelas, capital da Uni\u00e3o Europeia. Ali\u00e1s, nos \u00faltimos meses a chamada mesa redonda de Bruxelas tornou-se o slogan do governo do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), encabe\u00e7ado pelo Domingos Sim\u00f5es Pereira. E n\u00e3o s\u00f3, o eco da agendada reuni\u00e3o de Bruxelas podia ser ouvido tamb\u00e9m nas falas de autoridades de outros org\u00e3os da soberania nacional. Tal fato ficou n\u00edtido durante a excurs\u00e3o de uma delega\u00e7\u00e3o de Assembleia Nacional Popular ao interior do pa\u00eds, representado ao mais alto n\u00edvel pelo seu presidente, Cipriano Cassama. Nas suas interven\u00e7\u00f5es em resposta \u00e0s demandas das popula\u00e7\u00f5es de zonas rurais visitadas, o n\u00famero 1 do parlamento guineense condicionava a materializa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas de desenvolvimento dessas localidades ao sucesso da reuni\u00e3o de 25 de mar\u00e7o. Ali\u00e1s, conv\u00e9m salientar que a materializa\u00e7\u00e3o do programa de desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau \u2013 como espelha o programa estrat\u00e9gico de desenvolvimento do executivo do PAIGC \u2013 est\u00e1 condicionada ao sucesso da reuni\u00e3o de Bruxelas.<\/p>\n
Conforme o governo da Guin\u00e9-Bissau, a mesa redonda com os doadores tem por objetivo apresentar aos parceiros internacionais de desenvolvimento o seu programa estrat\u00e9gico de desenvolvimento dos pr\u00f3ximos dez anos (2015-2025), e conseguir financiamento para sua execu\u00e7\u00e3o. A fase inicial (\u201cTerra Ranka\u201d) estende-se de 2015 a 2020 e a segunda etapa, (\u201cSol na Iardi\u201d), corresponde ao per\u00edodo que vai de 2021 a 2025. Os pontos de maior destaque s\u00e3o a infraestrutura\u00e7\u00e3o e agroindustrializa\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva e econ\u00f4mica do pa\u00eds, al\u00e9m do desenvolvimento urbano e rural.<\/p>\n
O governo da Guin\u00e9-Bissau espera obter junto dos seus parceiros um valor que gira em torno de US$ 2.2 mil milh\u00f5es para implementar, at\u00e9 2025, todos os projetos contemplados pelo programa. Em fun\u00e7\u00e3o da capacidade financeira dos atores financeiros multilaterais e bilaterais que estar\u00e3o \u00e0 mesa com a delega\u00e7\u00e3o do governo guineense (composta por 60 elementos), acreditamos que h\u00e1 possibilidades do governo conseguir atrair recursos, independentemente do fato do mundo, Europa em particular, estar a passar por uma de suas piores crises financeiras. O nosso otimismo baseia-se no fato de que a maior parte dos valores que ser\u00e3o disponibilizados para o governo da Guin\u00e9-Bissau ser\u00e1 (tende a ser) a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo (inclusive com juros). Teoricamente, a mesa redonda consiste em uma rela\u00e7\u00e3o de ajuda entre doador e benefici\u00e1rio, mas em termos pr\u00e1ticos transforma-se (tende a transformar-se) em uma rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios assentes nos princ\u00edpios de mercado.<\/p>\n
Denota-se que os discursos proferidos pelos governantes guineenses a prop\u00f3sito do encontro de 25 de mar\u00e7o, em Bruxelas, induzem o cidad\u00e3o comum a concluir que se o governo conseguir os US$ 2.2 mil milh\u00f5es, logo a mesa redonda pode ser considerada um sucesso. Isso \u00e9 uma grande ilus\u00e3o. H\u00e1 elementos imprescind\u00edveis a levar em considera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o desse encontro de Bruxelas do dia 25, e \u00e9 justamente isso que vamos examinar a partir do pr\u00f3ximo par\u00e1grafo.<\/p>\n
Primeiro, o sucesso ou n\u00e3o da mesa redonda deve ser avaliado a partir dos termos de aquisi\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos e d\u00edvidas do governo junto dos seus parceiros. A delega\u00e7\u00e3o governamental deve contrair d\u00edvidas e empr\u00e9stimos de maneira racional, o que implica a negocia\u00e7\u00e3o antecipada das taxas de juros e per\u00edodos de reembolso dos empr\u00e9stimos. Uma vez que as taxas de juros s\u00e3o (tendem a ser) vari\u00e1veis (n\u00e3o fixas), isso poder\u00e1 gerar \u2013 se n\u00e3o forem muito bem negociadas \u2013 problemas macroecon\u00f4micos a longo prazo, acarretando d\u00edvidas externas expressivas ao pa\u00eds. Esse elemento \u00e9 fundamental, espero que o governo se atenta a esse aspecto.<\/p>\n
Se o governo do PAIGC conseguir persuadir os seus parceiros e mobilizar os recursos \u2013 que financiar\u00e3o seu programa estrat\u00e9gico de desenvolvimento 2015-2025 \u2013 na base dos termos razo\u00e1veis que refletem as possibilidades da Guin\u00e9-Bissau, estaremos em condi\u00e7\u00e3o de asseverar que a reuni\u00e3o de Bruxelas \u00e9 parcialmente um sucesso. Digo parcialmente. O pleno sucesso da reuni\u00e3o de Bruxelas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mensurar\/avaliar no terreno pr\u00e1tico, ou seja, no \u00e2mbito de execu\u00e7\u00e3o concreta dos projetos constituintes do programa estrat\u00e9gico de desenvolvimento levado \u00e0 Bruxelas. A n\u00e3o tradu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos valores embolsados em capacidades e fatores reais de crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, de acordo com os projetos contidos no programa de desenvolvimento do governo do PAIGC, faria da mesa redonda um fracasso e um problema para a Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Portanto, a caracteriza\u00e7\u00e3o da mesa redonda de Bruxelas como um sucesso est\u00e1 condicionada \u00e0 efetiva e rigorosa materializa\u00e7\u00e3o dos projetos que forem financiados, caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 um problema de longo prazo para o pa\u00eds, ao inv\u00e9s de uma \u201cpanaceia\u201d, constituiria um fardo financeiro \u00e0 Guin\u00e9-Bissau. Dito isso, o governo da Guin\u00e9-Bissau deve empreender muito rigor no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (desvio dos fundos, especialmente) – redobrando os esfor\u00e7os no sentido de gerir o cash que for desembolsado pelos parceiros de desenvolvimento – para que seja observada a efetiva aplica\u00e7\u00e3o desses recursos em ac\u00e7\u00f5es concretas de gera\u00e7\u00e3o de riquezas. Associado a isso, o executivo ter\u00e1 que engajar mais na cultiva\u00e7\u00e3o de estabilidade pol\u00edtico-institucional e militar no pa\u00eds, sobretudo a estabilidade pol\u00edtica, pois \u00e9 a instabilidade pol\u00edtica fonte da maioria de crises e conflitos recentes na Guin\u00e9-Bissau. No nosso ponto de vista, a referida estabilidade deve ser buscada, primeiramente, dentro das estruturas do pr\u00f3prio PAIGC, especialmente entre a sua elite pol\u00edtica, onde pairam (notavelmente) ventos de potencial fragmenta\u00e7\u00e3o profunda, cuja materializa\u00e7\u00e3o transbordaria (efeito spill over) e afetaria a governabilidade e a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Desta feita, \u00e0 luz dos expostos acima, a mesa redonda de Bruxelas do dia 25 de mar\u00e7o de 2015 \u00e9 uma oportunidade real do financiamento dos projetos de desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau, entretanto, apresenta-se concomitantemente como um risco ao pa\u00eds. Este paradoxo sustenta-se devido ao elevado \u00edndice hist\u00f3rico de corrup\u00e7\u00e3o no aparelho de Estado guineense. Sem sombras de d\u00favida, ao governo liderado pelo Sim\u00f5es Pereira se apresentar\u00e1 um grande desafio p\u00f3s-Bruxelas, maior do que a reuni\u00e3o de persuas\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos propriamente dita. Al\u00e9m de aprova\u00e7\u00e3o de seu programa estrat\u00e9gico de desenvolvimento que apresentar\u00e1 aos seus parceiros e seu consequente financiamento, torna-se imperiosa a necessidade do governo gerir sabia e transparentemente \u2013 o que requerer\u00e1 um regular exerc\u00edcio de accountability \u2013 os fundos que forem disponibilizados. Pois, como j\u00e1 sustentei, a grande parte dos recursos ser\u00e1 (tende a ser) contra\u00edda a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo e a Guin\u00e9-Bissau arcar\u00e1 com o seu reembolso no futuro.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o e financiamento do programa estrat\u00e9gico de desenvolvimento do governo na reuni\u00e3o desta semana, em Bruxelas, ser\u00e1 apenas o cumprimento da primeira etapa do desafio. Todavia, poder\u00e1 ser um passo importante que dar\u00e1 abertura \u00e0s oportunidades (fundos dispon\u00edveis) de cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o crescimento econ\u00f4mico e consequente desenvolvimento do pa\u00eds. Entretanto, a adjetiva\u00e7\u00e3o cabal da mesa redonda como um sucesso ou n\u00e3o ser\u00e1 a m\u00e9dio e longo prazos, e, como j\u00e1 assinalei, depender\u00e1 de condi\u00e7\u00f5es estruturais internas do pa\u00eds. Portanto, apesar das oportunidades serem maiores, os riscos se fazem tamb\u00e9m presentes, ainda que de modo subjacente.<\/p>\n
Como filho da p\u00e1tria de Amilcar Cabral, desejo melhor sorte ao governo.<\/p>\n
Por: Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nas \u00faltimas semanas, para n\u00e3o dizer meses, tornou-se vulgar na Guin\u00e9-Bissau, particularmente nos mais variados org\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social ouvir…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-4309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4310,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4309\/revisions\/4310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}