O presidente de Tribunal de Contas, Vasco Evangelista Biagu\u00ea, disse hoje, 23 de Mar\u00e7o, que n\u00e3o h\u00e1 verdadeira democracia e Estado de direito sem o controlo e a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem gere os recursos p\u00fablicos. Segundo Biagu\u00ea, o sucesso de qualquer pa\u00eds depende em grande medida da boa governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n
Falando na cerim\u00f3nia de abertura do semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do parecer sobre a conta geral do Estado nas instala\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas, Vasco Biagu\u00ea sublinhou ainda que Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 a dar passos significativos no seu processo de normaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional. \u201cO improviso gera desperd\u00edcio, raz\u00e3o pela qual \u00e9 primordial balizar e limitar quem gere bens colectivos, sendo assim a necessidade de uma maior funcionaliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos institucionais de controlo existentes quer no \u00e2mbito interno, quer a n\u00edvel externo e pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
O respons\u00e1vel m\u00e1ximo do Tribunal de Contas assegurou por outro lado que o Or\u00e7amento Geral de Estado, enquanto espelho da realidade econ\u00f3mica e social de qualquer pa\u00eds, deve ser executado n\u00e3o s\u00f3 nos precisos moldes em que \u00e9 autorizado pelo Parlamento, como tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel que os resultados da sua execu\u00e7\u00e3o sejam devidamente apresentados ao povo atrav\u00e9s dos seus representantes.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso colocar esta corte suprema de controlo da actividade financeira do Estado no lugar que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe reserva, dando aos cidad\u00e3os o maior conforto e garantia de que o Tribunal de Contas \u00e9 um importante instrumento de dissuas\u00e3o e de responsabiliza\u00e7\u00e3o, capaz de permitir uma gest\u00e3o mais transparente, eficiente e eficaz dos recursos de toda a colectividade por parte dos gestores p\u00fablicos\u201d notou.<\/p>\n
Biagu\u00ea pediu ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica para que inaugure uma nova fase no relacionamento institucional e que as certid\u00f5es que futuramente ir\u00e3o ser extra\u00eddas dos processos para efeitos de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, caso se justificar, tenham o devido encaminhamento no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O Chefe da Sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Informa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na Guin\u00e9-Bissau, Hannes Hauser, explicou que a sua institui\u00e7\u00e3o financiou este semin\u00e1rio para refor\u00e7ar e capacitar os t\u00e9cnicos de Tribunal de Contas para que possam estar na altura de fazer a divulga\u00e7\u00e3o e informar a opini\u00e3o p\u00fablica sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro de Estado. Acrescentou ainda que a Uni\u00e3o Europeia vai continuar a dar apoio para Guin\u00e9-Bissau em todo dom\u00ednio.<\/p>\n
O semin\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o para T\u00e9cnicos do Tribunal de Contas que se insere no \u00e2mbito do parecer sobre a conta geral de Estado decorrer\u00e1 entre dias 23 a 27 do m\u00eas em curso.<\/p>\n
Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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