24 de fevereiro de 2022 ser\u00e1 para sempre recordado como o dia em que a R\u00fassia iniciou a sua invas\u00e3o brutal, n\u00e3o provocada e ilegal da Ucr\u00e2nia. Este foi e continua a ser um caso de agress\u00e3o pura e uma clara viola\u00e7\u00e3o da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Esta guerra n\u00e3o \u00e9 \u201capenas uma quest\u00e3o europeia\u201d, nem \u00e9 sobre o “Ocidente contra o resto”. Trata-se do tipo de mundo em que todos queremos viver: ningu\u00e9m est\u00e1 seguro num mundo em que o uso ilegal da for\u00e7a – por uma pot\u00eancia nuclear e membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a – seria de alguma forma \u201cnormalizado\u201d. \u00c9 por isso que o Direito Internacional deve ser aplicado em todo o lado para proteger toda a gente da pol\u00edtica de poder, da chantagem e dos ataques militares.<\/p>\n\n\n\n
Um ano depois, h\u00e1 o risco de que as pessoas se habituem \u00e0s imagens de crimes de guerra e de atrocidades que veem – porque s\u00e3o tantas; de que as palavras que usamos comecem a perder o seu significado – porque temos de as repetir com tanta frequ\u00eancia; de que nos cansemos e enfraque\u00e7amos a nossa determina\u00e7\u00e3o – porque o tempo passa e a tarefa em curso \u00e9 dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
Isto n\u00e3o podemos fazer. Porque, todos os dias, a R\u00fassia continua a violar a carta da ONU, criando um precedente perigoso para o mundo inteiro com a sua pol\u00edtica imperialista. Todos os dias, a R\u00fassia continua a matar mulheres, homens e crian\u00e7as ucranianas inocentes, fazendo chover os seus m\u00edsseis sobre cidades e infraestruturas civis. Todos os dias, a R\u00fassia continua a espalhar mentiras e inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para a Uni\u00e3o Europeia e para os nossos parceiros, n\u00e3o h\u00e1 alternativa sen\u00e3o manter o rumo da nossa “estrat\u00e9gia tripla”: apoiar a Ucr\u00e2nia, exercer press\u00e3o sobre a R\u00fassia para p\u00f4r fim \u00e0 sua agress\u00e3o ilegal e apoiar o resto do mundo a aguentar as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 isto que temos vindo a fazer desde h\u00e1 um ano – e com sucesso. Adot\u00e1mos san\u00e7\u00f5es sem precedentes; reduzimos a nossa depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis russos; e em estreita colabora\u00e7\u00e3o com parceiros-chave reduzimos em 50% as receitas energ\u00e9ticas que o Kremlin obt\u00e9m para financiar a sua agress\u00e3o. Trabalhando em conjunto, tamb\u00e9m mitig\u00e1mos os efeitos da ondula\u00e7\u00e3o global com o decl\u00ednio dos pre\u00e7os dos alimentos e da energia, em parte gra\u00e7as aos nossos Corredores Solid\u00e1rios e \u00e0 Iniciativa de Gr\u00e3os do Mar Negro.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o basta dizer que queremos que a Ucr\u00e2nia seja capaz de se defender – ela precisa dos meios para o fazer. Assim, pela primeira vez, a UE forneceu armas a um pa\u00eds sob ataque. De facto, a UE \u00e9 agora o principal fornecedor de forma\u00e7\u00e3o militar para o pessoal ucraniano, para que este possa defender o seu pa\u00eds. Estamos tamb\u00e9m a oferecer ajuda macrofinanceira e humanit\u00e1ria significativa para apoiar o povo ucraniano. E decidimos responder positivamente ao pedido da Ucr\u00e2nia para aderir \u00e0 UE. Finalmente, estamos a trabalhar para assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos crimes de guerra que a R\u00fassia cometeu.<\/p>\n\n\n\n
A Ucr\u00e2nia tem demonstrado a sua not\u00e1vel resili\u00eancia, em parte gra\u00e7as a este apoio. E a R\u00fassia tornou\u2011se mais isolada, gra\u00e7as \u00e0s san\u00e7\u00f5es globais e \u00e0 condena\u00e7\u00e3o internacional pela esmagadora maioria dos Estados na Assembleia Geral da ONU. O nosso objetivo coletivo \u00e9 e continua a ser uma Ucr\u00e2nia democr\u00e1tica que prevalece; repelindo o invasor, restaurando a sua plena soberania e, com isso, restaurando a legalidade internacional.<\/p>\n\n\n\n
Acima de tudo, queremos a paz na Ucr\u00e2nia, uma paz abrangente e duradoura que esteja de acordo com a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e com o Direito Internacional. Apoiar a Ucr\u00e2nia e trabalhar pela paz andam de m\u00e3os dadas.<\/p>\n\n\n\n
Em tudo isto, a UE n\u00e3o pede a ningu\u00e9m que “escolha um lado”. Apenas pedimos aos pa\u00edses que se mantenham do lado da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Direito Internacional, tal como acord\u00e1mos conjuntamente na \u00faltima Cimeira UE-\u00c1frica. O apoio de muitos pa\u00edses africanos na ONU e noutros locais aos princ\u00edpios da integridade territorial, soberania e Direito Internacional \u00e9 crucial.<\/p>\n\n\n\n
Tal como a Ucr\u00e2nia, os nossos parceiros africanos s\u00e3o livres de fazer as suas pr\u00f3prias escolhas e t\u00eam o direito soberano de determinar o seu pr\u00f3prio futuro. Rejeitamos qualquer l\u00f3gica de pa\u00edses pertencentes a qualquer “esfera de influ\u00eancia”. De facto, a agress\u00e3o da R\u00fassia \u00e9 um exemplo de uma mentalidade imperialista.<\/p>\n\n\n\n
Temos de ser claros de que as a\u00e7\u00f5es da R\u00fassia s\u00e3o respons\u00e1veis pelas ondas de choque econ\u00f3mico em termos dos pre\u00e7os de alimentos, da energia e de fertilizantes. Sempre isent\u00e1mos os alimentos e os fertilizantes russos das san\u00e7\u00f5es da UE e estamos a monitorizar quaisquer poss\u00edveis efeitos n\u00e3o intencionais das nossas san\u00e7\u00f5es. A UE continua a trabalhar arduamente para responder \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a alimentar e aument\u00e1mos o nosso financiamento, por exemplo com 1,6 mil milh\u00f5es de Euros para os pa\u00edses mais afetados no Sahel, Lago Chade e Corno de \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n
Em termos mais gerais, a invas\u00e3o russa sublinhou a necessidade, tanto para a Europa como para \u00c1frica, de evitar depend\u00eancias excessivas. E refor\u00e7ou o nosso empenho em alavancar a nossa parceria para construir economias mais resistentes e inclusivas, proteger as nossas democracias e refor\u00e7ar a coes\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria e a justi\u00e7a est\u00e3o do lado da Ucr\u00e2nia. Mas para acelerar a hist\u00f3ria e alcan\u00e7ar justi\u00e7a, precisamos de ampliar a nossa “estrat\u00e9gia tripla”. Sabemos que se trata de uma tarefa coletiva. \u00c9 por isso que a UE conta com todos os seus parceiros, para agir num esp\u00edrito de responsabilidade conjunta e de solidariedade: para assegurar que a agress\u00e3o falhe e que o Direito Internacional prevale\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Josep Borrell<\/strong>, Alto Representante da Uni\u00e3o Europeia para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a e Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 24 de fevereiro de 2022 ser\u00e1 para sempre recordado como o dia em que a R\u00fassia iniciou a sua invas\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-43294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n