A dias assisti e li tr\u00eas not\u00edcias sobre o setor educativo, o an\u00fancio de acordo para o in\u00edcio do grau de mestrado numa das unidades do ensino superior, a den\u00fancia de um especialista em ci\u00eancias da educa\u00e7\u00e3o sobre as cobran\u00e7as il\u00edcitas feitas pelos docentes do ensino guineense e as reivindica\u00e7\u00f5es dos estudantes da Universidade Am\u00edlcar Cabral-UAC. Essas not\u00edcias chamaram-me aten\u00e7\u00e3o e como uma pessoa ligada ao sector por v\u00e1rias raz\u00f5es, senti interesse de deixar algumas notas sobre essas not\u00edcias e outras preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Come\u00e7o pela not\u00edcia da den\u00fancia e desde j\u00e1 congratulo e agrade\u00e7o o especial Lamine Sonco pela den\u00fancia, uma pr\u00e1tica que quem (o Governo) tem a responsabilidade de a banir, mas n\u00e3o tem feito literalmente nada, pelo contr\u00e1rio tem sido c\u00famplice, atrav\u00e9s dos respons\u00e1veis das escolas, na sua execu\u00e7\u00e3o; e outras entidades, como as associa\u00e7\u00f5es\/redes estudantis (e n\u00e3o me excluo, por ser ex. dirigente dos estudantes) que tamb\u00e9m deviam estar de p\u00e9 para defender os alunos igualmente n\u00e3o t\u00eam feito o suficiente para o seu combate e muitas das vezes os dirigentes estudantis s\u00e3o partes dessa pr\u00e1tica, infelizmente! O estado doentio e ca\u00f3tico da nossa educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 apenas nessa compra il\u00edcita, o nosso sector educativo vai de mal a pior e em todos os aspetos.<\/p>\n\n\n\n
Noto aqui outras preocupa\u00e7\u00f5es que se juntam com \u00e0quela pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n
A fuga dos alunos nas escolas p\u00fablicas:<\/strong> no in\u00edcio deste ano letivo (n\u00e3o sei se os \u00faltimos anos s\u00e3o dignos de serem chamados anos letivos) fui ler num dos maiores liceus de Bissau e de passagem, passei a vista no quadro informativo, onde s\u00e3o alistados nomes dos alunos matriculados e as pautas e sendo in\u00edcio do ano letivo a diretoria daquele liceu acabou de fixar as listas nominais dos alunos deste ano letivo, pela minha surpresa, praticamente nenhuma lista tinha mais de 10 alunos em cada turma, apesar de eu ver todas as informa\u00e7\u00f5es que demonstravam que aquelas se tratavam das listas nominais dos alunos, mas mesmo assim, duvidei e n\u00e3o acreditei naquilo que eu estava vendo, parecia-me que s\u00e3o listas de outras coisas ou de um curso qualquer e n\u00e3o listas nominais dos alunos que n\u00f3s est\u00e1vamos habituados a ter nos tempos que eu estudei no liceu. Para certificar, perguntei depois dois docentes de liceus diferentes, confirmaram que \u00e9 assim nos \u00faltimos anos e disseram mais: um disse que algumas turmas dele n\u00e3o ultrapassavam cinco anos; e outro disse que no conjunto das turmas que ele tem, \u00e0s vezes junta cinco turmas s\u00f3 para poder ter uma sala de aula digno de nome, mesmo assim n\u00e3o ultrapassava 20 alunos.<\/p>\n\n\n\n Fiquei chocado com o sucedido! Lembro-me nos tempos que estudei no liceu (que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o distante assim \u2013 2007 a 2013), o nosso liceu, o Liceu Nacional Kwame N \u0301krumah (LNKN) era dos liceus que tinha menor n\u00famero dos alunos nas turmas em compara\u00e7\u00e3o com outros liceus (Agostinho Neto, Barcelos da Cunha, Samora Mois\u00e9s Machel e Unidade 23 de Janeiro, blocos I e II) e no LNKN a m\u00e9dia dos alunos era de 40 por turma, outros liceus rondavam entre 50 a 60 alunos em cada turma, as pessoas que estudaram nesses liceus nessas \u00e9pocas n\u00e3o v\u00e3o me deixar mentir. <\/p>\n\n\n\n Sem aulas dignas de nome nos \u00faltimos anos, h\u00e1 uma fuga enorm\u00edssima dos alunos para escolas privadas e o nosso Governo, al\u00e9m de n\u00e3o dar a educa\u00e7\u00e3o ao seu povo, que \u00e9 o seu dever, n\u00e3o tem se preocupado em regular e controlar os reflexos que essa fuga tem. As condi\u00e7\u00f5es das vidas da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhoram, mesmo assim, por quererem estudar, s\u00e3o obrigados a refugiar para escolas privadas \u201cdjitu katen<\/em>\u201d. Embora \u00e9 de reconhecer o papel das escolas privadas, que t\u00eam substitu\u00eddo o Estado na sua miss\u00e3o de dar ensino \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 not\u00e1vel nos \u00faltimos tempos um abuso dessas escolas, h\u00e1 um aumento exorbitante das mensalidades e algumas aumentaram as propinas quase em dobro do pre\u00e7o habitual e o Governo tem feito pouco para controlar isso.<\/p>\n\n\n\n Com\u00e9rcio nas escolas:<\/strong> \u00e9 preciso definir a natureza das escolas, se s\u00e3o entidades comerciais ou institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que as escolas p\u00fablicas est\u00e3o longe de terem a natureza comercial, mas infelizmente trabalham como \u201cempresas\u201d. Assistimos certas escolas que mudam os uniformes todos os anos, com a inten\u00e7\u00e3o de obrigar os alunos a comprarem cada novo ano letivo novo uniforme, visando ganhar lucros com essas vendas e esses uniformes n\u00e3o s\u00e3o baratos; e a mesma pr\u00e1tica lucrativa acontece em rela\u00e7\u00e3o aos certificados, que al\u00e9m de serem caros, certas escolas p\u00fablicas, sen\u00e3o todas, com o patroc\u00ednio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, obrigam quem terminar 12\u00ba ano a tirar tr\u00eas certificados duma s\u00f3 vez (de 10\u00ba a 12\u00ba), mesmo que o aluno queira tirar apenas um, n\u00e3o tem direito a esta op\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a tirar todos. N\u00e3o consigo entender qual \u00e9 o fundamento disso! Sem falar dos valores cobrados para exames de segunda \u00e9poca e de ditas provas especiais.<\/p>\n\n\n\n Abuso sexual:<\/strong> n\u00e3o falo deste ponto com \u00e2nimo leve e o refiro com muita dor. Muitos desconhecem a crueldade que as nossas meninas sofrem nas escolas. Com todo o respeito que tenho pelos docentes, que tamb\u00e9m sou, mas muitos docentes fazem aquilo que nem vou suavizar de chamar ass\u00e9dio sexual, mas sim ABUSO SEXUAL, obrigam muitas meninas a dormirem com eles para poderem passar de classe, e \u00e9 um n\u00famero muito significante e uma pr\u00e1tica que se normalizou nas escolas. H\u00e1 relatos de certos docentes que dormem com duas meninas de uma s\u00f3 vez em troca de notas para passagem de classe.<\/p>\n\n\n\n As escolas no interior do pa\u00eds:<\/strong> o nosso debate e o nosso olhar das coisas muitas das vezes restringe apenas a realidade de Bissau, deixando de fora outras partes do territ\u00f3rio nacional. A situa\u00e7\u00e3o das escolas e do ensino no interior do pa\u00eds \u00e9 deplor\u00e1vel! Al\u00e9m de falta de infraestruturas e que obriga muitos a andar Km e Km para irem \u00e0s aulas, das poucas que funcionam deixam muito a desejar. Dos muitos problemas que enfrentam, real\u00e7o aqui a quest\u00e3o dos docentes colocados no interior do pa\u00eds. As regi\u00f5es continuam a ter grande insufici\u00eancia dos docentes, enquanto h\u00e1 uma cola\u00e7\u00e3o excessiva em Bissau; em certas regi\u00f5es, caso de Biombo e certos sectores de Cacheu e Oio esmagadora parte dos docentes n\u00e3o s\u00e3o residentes nesses locais, viagem todas as semanas para irem lecionar e voltar a Bissau, por quererem passar os fins de semanas ou terem mais dias em Bissau, em colabora\u00e7\u00e3o com as dire\u00e7\u00f5es das escolas, fazem hor\u00e1rios inadequados que v\u00e3o lhes permitirem passar mais dias em Bissau, o que acaba por refletir na aprendizagem e qualidades dos alunos.<\/p>\n\n\n\n Quanto ao assunto de mestrado, a iniciativa \u00e9 de louvar. A Guin\u00e9-Bissau \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds de PALOP que n\u00e3o tem grau de mestrado e desconfio que deve ser o \u00fanico na \u00c1frica sem este grau no seu ensino. Agora a quest\u00e3o \u00e9: estamos preparados e temos as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o seu in\u00edcio?<\/p>\n\n\n\n Quero acreditar e ser otimista que haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para tal, mas n\u00e3o deixo de ter algumas retic\u00eancias e deixar algumas notas que devem ser tomadas em conta.<\/p>\n\n\n\n Desde logo espero que haja at\u00e9 ao in\u00edcio do curso o quadro legislativo e regulamentar deste grau, porque at\u00e9 aqui o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e de nenhum instrumento jur\u00eddico espec\u00edfico que regulamenta o grau de mestrado. Acrescido aos instrumentos jur\u00eddicos, tamb\u00e9m os planos curriculares, os programas, a biblioteca e o corpo docente qualificado para tal. Infelizmente, em v\u00e1rias franjas e em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es da nossa sociedade, incluindo no sector educativo, temos o h\u00e1bito de iniciar uma determinada atividade, \u00e0s vezes por motiva\u00e7\u00f5es populistas ou de protagonismos, mas sem antes criar condi\u00e7\u00f5es e estabelecer previamente as regras para o come\u00e7o daquela atividade. Espero que isso n\u00e3o seja o caso desse mestrado, pois o Estado, al\u00e9m da sua responsabilidade de ser o regulador do sector, tamb\u00e9m deve perceber que sendo uma iniciativa prim\u00e1ria, as institui\u00e7\u00f5es privadas v\u00e3o o seguir nos pr\u00f3ximos tempos com a introdu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desse grau nos seus estabelecimentos de ensino e se a entidade respons\u00e1vel n\u00e3o o fazer direito, outras seguir\u00e3o o mesmo caminho torto e n\u00e3o haver\u00e1 moral para exigi-las. Hoje em dia, com a evolu\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino no mundo t\u00eam sites<\/em> e disponibilizam as informa\u00e7\u00f5es essenciais nos sites<\/em>: os regulamentos dos cursos, programas, hor\u00e1rios, corpo docente e os curr\u00edculos dos cursos. Seria importante que as institui\u00e7\u00f5es do ensino superior guineense iniciem a fazer o mesmo e seria um bom passo que os respons\u00e1veis desse mestrado nos colocassem essas informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Outros problemas do ensino superior:<\/strong> \u00e9 importante que o Governo, al\u00e9m deste passo de mestrado, preocupe e resolva os candentes problemas do ensino superior, que n\u00e3o cabem citar todos aqui, mas real\u00e7o alguns:<\/p>\n\n\n\n A ilegalidade e falta de controlo das institui\u00e7\u00f5es privadas do ensino superior: <\/strong>o artigo 60\u00ba, n\u00ba2, da Lei de Base do Sistema Educativo afirma que \u201cos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de n\u00edvel superior s\u00f3 podem ser reconhecidos pelo Governo, sob forma de Decreto<\/em>\u201d. A maioria das institui\u00e7\u00f5es privadas do ensino superior guineense s\u00e3o ilegais, sobretudo aquelas que iniciaram o funcionamento depois da entrada em vigor da Lei Base do Sistema Educativo, pois poucas ou provavelmente nenhuma obedece este preceito legal. A mesma ilegalidade se verifica quanto \u00e0 abertura dos cursos, cuja lei exige uma pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o do Ensino Superior, para depois os estabelecimentos do ensino implementarem os cursos autorizados (artigos 20.\u00ba e 21.\u00ba da Lei do Ensino Superior), mas tem sido contr\u00e1rio. Essas exig\u00eancias legais n\u00e3o devem ser encaradas de \u00e2nimo leve, pois visam controlar a qualidade e as pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado no sector do ensino. Antes da abertura duma institui\u00e7\u00e3o do ensino superior o Estado deve certificar atrav\u00e9s da entrega de dossi\u00ea completo do projeto de abertura deste estabelecimento e a decis\u00e3o deve ser tomada por \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Governo, e ainda estar submetido \u00e0s regras do per\u00edodo experimental que est\u00e3o na Lei do Ensino Superior; o mesmo deve acontecer com abertura dos cursos, que antes de iniciarem a ser ministrados, devem passar pelo crivo do Minist\u00e9rio da Tutela para ver a pertin\u00eancia desses cursos para o pa\u00eds. A falta desse controlo tem contribu\u00eddo no questionamento da qualidade dos formados no pa\u00eds. O ensino da sa\u00fade \u00e9 um exemplo, a Guin\u00e9-Bissau tem tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es de ensino que ministram o curso de Medicina, uma p\u00fablica e duas privadas, \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que liberou o ensino da medicina ao ensino privado. Portugal cuja sua primeira universidade \u00e9 de 1290 (a 733 anos) s\u00f3 a dois anos (2021) liberou o ensino da medicina \u00e0 uma institui\u00e7\u00e3o do ensino privado, uma decis\u00e3o que o Governo portugu\u00eas tomou a revelia de parecer negativo da Ordem dos M\u00e9dicos de Portugal e que suscitou muita contesta\u00e7\u00e3o da sociedade portuguesa, por entender que aquela universidade n\u00e3o reuniu condi\u00e7\u00f5es para lecionar este curso, e \u00e9 uma das mais reconhecidas universidades privadas em Portugal. N\u00e3o quero dizer que temos que seguir de igual forma outros pa\u00edses, mas olhando para o pa\u00eds que temos, ser\u00e1 que podemos dizer que o nosso pa\u00eds tem condi\u00e7\u00f5es ou h\u00e1 garantia de qualidade naquelas institui\u00e7\u00f5es privadas? Fica a pergunta para a nossa reflex\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n A carreira docente universit\u00e1ria:<\/strong> passado cerca de uma d\u00e9cada o Governo continua a ter grande problema de aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Carreira Docente Universit\u00e1ria desde a sua entrada em vigor em 2014. Uma lei feita pelo pr\u00f3prio Estado, estando ciente de todas as disposi\u00e7\u00f5es que l\u00e1 se encontram, pois ele mesmo que o elaborou, j\u00e1 h\u00e1 9 anos, o pr\u00f3prio Estado n\u00e3o moveu nem sequer um passo para a sua efetiva\u00e7\u00e3o! A aus\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o da carreira docente universit\u00e1ria expelia a realidade da doc\u00eancia no ensino superior guineense. No nosso pa\u00eds, para ser docente numa escola de forma\u00e7\u00e3o todos os crit\u00e9rios valem: amigos, parentesco, a falsifica\u00e7\u00e3o de diplomas e por a\u00ed fora!<\/p>\n\n\n\n E o \u00faltimo ponto, referente a UAC, \u00e9 de dizer que a situa\u00e7\u00e3o dessa Universidade \u00e9 um exemplo de como invertemos tudo na Guin\u00e9, o certo e o errado trocam as posi\u00e7\u00f5es, o incompetente est\u00e1 na frente do competente, aquilo que deve ser refer\u00eancia torna-se no pior exemplo e o que deve ser encarado com seriedade \u00e9 o mais banalizado! Uma Universidade que reabriu a 5 anos e j\u00e1 passaram ali 5 reitores, uma m\u00e9dia de um reitor por ano, isso s\u00f3 por si mostra que podemos esperar tudo, menos avan\u00e7o daquela institui\u00e7\u00e3o. Com todos os problemas que enfrenta, mesmo assim, a reitoria, quase todos os anos, tem aumentado os estudantes e os cursos, j\u00e1 agora com nove cursos em cinco anos de reabertura, o que tem resultado numa desorganiza\u00e7\u00e3o dos anos letivos.<\/p>\n\n\n\n Mas essas dificuldades n\u00e3o se restringem apenas \u00e0 UAC, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es do ensino superior p\u00fablica suportadas pelas parcerias com outros pa\u00edses, aquelas que est\u00e3o completamente sob suporte do Estado guineense enfrentam enormes problemas e com uma qualidade muito abaixo do n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Concluindo, o pa\u00eds tem aumentado, seja no ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio, seja no ensino superior, a quantidade dos alunos\/estudantes que frequentam a escola e os que formalmente \u201cformam\u201d, mas a qualidade deixa muito a desejar e temos que reconhecer isso para podermos mudar para o melhor, e todos n\u00f3s somos v\u00edtimas do estado em que nosso ensino se encontra.<\/p>\n\n\n\n Vamos ser s\u00e9rio com a educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 a nossa esperan\u00e7a e solu\u00e7\u00e3o para todos os nossos problemas.<\/p>\n\n\n\n Um pedido especial aos docentes do ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio: dado ao elevado n\u00edvel de analfabetismo que a maior parte dos nossos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o se encontram; a pobreza extrema que nos abala; a desgoverna\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos nossos Governos; e pela responsabilidade que todos n\u00f3s temos para com esta sociedade, que sejam nossos os pais, irm\u00e3os, tios e encarregados de educa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n