Cabo Verde e Guin\u00e9-Bissau manifestaram esta ter\u00e7a-feira, 14 de mar\u00e7o de 2023, na Praia, a necessidade de criar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, que tamb\u00e9m envolvesse o Senegal, num “eixo” tripartido para combater a criminalidade na regi\u00e3o africana em que est\u00e3o inseridos.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o foi manifestada pela ministra da Justi\u00e7a cabo-verdiana, Joana Rosa, e pela sua hom\u00f3loga da Guin\u00e9-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva, que hoje iniciou uma visita de quatro dias a Cabo Verde, precisamente com uma reuni\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos ser fundamental, neste mundo global, em que a criminalidade se tornou transfronteiri\u00e7a, cada vez mais complexa, que houvesse esta visita, para, primeiro, partilha dos ganhos e desafios do setor da Justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m para que pud\u00e9ssemos falar um pouco sobre a criminalidade transnacional”, come\u00e7ou por afirmar a governante cabo-verdiana.<\/p>\n\n\n\n
Para Joana Rosa, tendo a Guin\u00e9-Bissau e Senegal como vizinhos na sub-regi\u00e3o da \u00c1frica Ocidental, torna-se necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de um “eixo” para combater a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n
“Desde logo, o tr\u00e1fico de droga, o tr\u00e1fico de pessoas, a lavagem de capitais, o contrabando de migrantes. Portanto, s\u00e3o v\u00e1rios os desafios que temos ao n\u00edvel da nossa sub-regi\u00e3o e que uma jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau e Senegal ser\u00e1 fundamental para que possamos, juntos, dar combate \u00e0 criminalidade”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas, ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, apoio judici\u00e1rio, investiga\u00e7\u00e3o e partilha de informa\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o alguns dos aspetos que a ministra cabo-verdiana espera contar no acordo de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, cuja modalidade pr\u00f3pria ser\u00e1 ainda definido com o Senegal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de outros projetos conjuntos no quadro da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade Econ\u00f3mica da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), Joana Rosa insistiu na necessidade de esses tr\u00eas pa\u00edses colocarem esse assunto na agenda, para dar um “combate sem tr\u00e9guas” \u00e0 criminalidade transnacional.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos ter esse eixo de coopera\u00e7\u00e3o, para que haja o envolvimento de ambos os pa\u00edses, para que haja opera\u00e7\u00f5es conjuntas das nossas pol\u00edcias judici\u00e1rias ao n\u00edvel da investiga\u00e7\u00e3o, de partilha de informa\u00e7\u00f5es”, enumerou Joana Rosa.<\/p>\n\n\n\n
A ministra da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos da Guin\u00e9-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva, disse que o seu pa\u00eds j\u00e1 tem um memorando de entendimento com o Senegal e a G\u00e2mbia, mas que tem todo o interesse que “eixo” contra a criminalidade seja alargado a Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 um memorando de entendimento tripartido entre G\u00e2mbia, Guin\u00e9-Bissau e Senegal, e vamos refletir sobre a possibilidade de se alargar \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Cabo Verde”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A governante guineense pretende vivenciar a experi\u00eancia cabo-verdiana em diversas \u00e1reas, como a gest\u00e3o dos estabelecimentos prisionais, a administra\u00e7\u00e3o de bens, a quest\u00e3o das crian\u00e7as em conflitos com a lei, atrav\u00e9s do Centro Orlando Pantera, na Praia.<\/p>\n\n\n\n
“E de regresso \u00e0 Guin\u00e9-Bissau tamb\u00e9m levar a poder aproveitar tudo o que de bom, de \u00fatil, e sobretudo adapt\u00e1vel \u00e0 nossa realidade, possamos aproveitar”, perspetivou Teresa da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Do programa de visita a Cabo Verde, a ministra guineense tem marcado encontros com v\u00e1rias outras institui\u00e7\u00f5es ligada \u00e0 Justi\u00e7a, como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, a Cadeia Central de Praia, a Conservat\u00f3ria de Registo Civil dos Registos. Casa do Cidad\u00e3o, Unidade de Informa\u00e7\u00e3o Financeira e no final ser\u00e1 assinado um memorando de Entendimento no \u00e2mbito de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria entre os dois minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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