O antigo ministro das Finan\u00e7as da Guin\u00e9-Bissau e atualmente Auditor Geral da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), Jo\u00e3o Alage Mamadu Fadia, afirmou que o mundo respeita hoje a Guin\u00e9-Bissau como um Estado, porque est\u00e1 a organizar e a sustentar as suas elei\u00e7\u00f5es com as contribui\u00e7\u00f5es ou impostos pagos pelos cidad\u00e3os guineenses, particularmente o imposto da democracia que, segundo a sua explica\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo em que dirigia as finan\u00e7as, o valor recolhido do imposto da democracia era avaliado na ordem de um bili\u00e3o de francos cfa anualmente.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Quando lan\u00e7\u00e1mos os novos impostos, nomeadamente o imposto da democracia, as pessoas falaram muito. Hoje o mundo respeita-nos como um Estado, porque estamos a organizar e a sustentar as nossas elei\u00e7\u00f5es, o que at\u00e9 \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o constitucional e democr\u00e1tica, organizar as elei\u00e7\u00f5es periodicamente, \u00e0s quais os partidos e indiv\u00edduos possam concorrer. Mas n\u00e3o podemos escrever isso na nossa constitui\u00e7\u00e3o!? Ficarmos \u00e0 espera que algu\u00e9m de fora venha dar-nos uma m\u00e3ozinha, e se n\u00e3o der?”, questionou, lembrando que as pessoas fizeram muito barulho aquando da implementa\u00e7\u00e3o dos novos impostos, para de seguida afirmar, neste particular, que “hoje o pa\u00eds tem algumas estradas feitas com recursos internos, sinais de desenvolvimento com recursos internos”.<\/p>\n\n\n\n
O antigo governante fez essas afirma\u00e7\u00f5es na entrevista ao seman\u00e1rio O Democrata para falar do trabalho do Gabinete do Auditor Geral da CEDEAO que dirige em Abuja, capital da Nig\u00e9ria, bem como do estado das d\u00edvidas dos pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o que ultrapassam a barra dos 60 a 80 por cento do Produto Interno Bruto, como tamb\u00e9m da atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e financeira da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
“O NOSSO TRABALHO \u00c9 CERTIFICARMO-NOS SE AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS ESTADOS MEMBROS S\u00c3O BEM GERIDAS”<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Auditor Geral estava em Bissau para participar na reuni\u00e3o do Comit\u00e9 ministerial sobre o programa da moeda \u00fanica da CEDEAO, reunido no passado dia 17 de mar\u00e7o, cujo objetivo era procurar consensos sobre a maioria no quadro do pacto de converg\u00eancia e estabilidade macroecon\u00f3mica entre os Estados membros da sub-regi\u00e3o para o lan\u00e7amento da moeda \u00fanica previsto para o dia 1 de janeiro de 2027. <\/p>\n\n\n\n Fadia, que fez toda a sua carreira no banco central (BCEAO), foi indicado para ocupar a fun\u00e7\u00e3o do Auditor Geral da Comiss\u00e3o da CEDEAO em julho de 2022, pelo Presidente da Rep\u00fablica, igualmente presidente em exerc\u00edcio da Confer\u00eancia de chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, Umaro Sissoco Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n O Gabinete de Auditoria Geral foi criado em 2018, como uma institui\u00e7\u00e3o especializada da organiza\u00e7\u00e3o, e foi-lhe atribu\u00edda a compet\u00eancia para auditar mais de 30 institui\u00e7\u00f5es da CEDEAO, por isso reporta ao Conselho de Ministros nas suas sess\u00f5es peri\u00f3dicas e com o prop\u00f3sito de mostrar como est\u00e3o a ser utilizados os recursos, que s\u00e3o afetados a todas as ag\u00eancias, centros, programas e projetos da organiza\u00e7\u00e3o. Jo\u00e3o Alage Mamadu Fadia disse que o trabalho do gabinete que dirige \u00e9 certificar-se se as contribui\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os dos pa\u00edses que constituem aquela organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e os recursos disponibilizados pelos parceiros internacionais est\u00e3o a ser bem geridos.<\/p>\n\n\n\n “A CEDEAO funciona com base nas contribui\u00e7\u00f5es da comunidade, atrav\u00e9s dos impostos dos cidad\u00e3os da comunidade e dos apoios dos seus parceiros. O nosso trabalho \u00e9 certificarmo-nos se esses recursos que anualmente s\u00e3o distribu\u00eddos na base da proposta do or\u00e7amento adotado ao mais alto n\u00edvel s\u00e3o bem geridos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar a boa gest\u00e3o destes recursos”, informou. <\/p>\n\n\n\n Explicou que o gabinete que dirige tem duas dire\u00e7\u00f5es, sendo uma a dire\u00e7\u00e3o da auditoria encarregue da auditoria tradicional, que analisa os recursos dados \u00e0s ag\u00eancias, centros, departamentos e se funcionam bem ou se s\u00e3o respeitados os controlos internos, a quest\u00e3o de gest\u00e3o de recursos e como est\u00e3o a ser implementados, sobretudo para precaver tudo o que s\u00e3o perdas, fraudes, desvios de regulamentos e ver se s\u00e3o respeitadas todas as regras. <\/p>\n\n\n\n “Temos uma segunda dire\u00e7\u00e3o que \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o da auditoria do desempenho de programas, que para mim \u00e9 hoje o cora\u00e7\u00e3o do Gabinete da Auditoria, porque essa dire\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai avaliar se os programas que a CEDEAO implementa ou os recursos disponibilizados para programas espec\u00edficos est\u00e3o bem executados ou ver se se atinge os resultados esperados.<\/p>\n\n\n\n A CEDEAO tem programas no setor da agricultura, pecu\u00e1ria, \u00e1guas, juventude, mulheres, concorr\u00eancia, controlo da zona mar\u00edtima, eletricidade, energia solar, entre outros. Esses programas s\u00e3o espelhados em todos os pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o ” assegurou, acrescentando que a CEDEAO \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o bem concebida na \u00c1frica, com programas que cobrem tudo o que permite a promo\u00e7\u00e3o de uma boa integra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n Afirmou que a parte ligada \u00e0 auditoria do desempenho \u00e9 crucial para o seu gabinete, lembrando que a CEDEAO leva a cabo uma reforma institucional que visa transformar a organiza\u00e7\u00e3o numa institui\u00e7\u00e3o de povos, n\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de estados.<\/p>\n\n\n\n Questionado se o gabinete criado em 2018 conseguiu, apesar dos constrangimentos em virtude da pandemia do coronav\u00edrus, auditar alguma ag\u00eancia ou centros da CEDEAO, respondeu que o seu gabinete conseguiu fazer muitas auditorias, tendo recordado que a pandemia acabou em 2021 e que “na medida do poss\u00edvel, fez-se alguns controlos a dist\u00e2ncia”.<\/p>\n\n\n\n Acrescentou que o sistema operacional est\u00e1 informatizado, o que permitiu ao gabinete fazer o seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n Informou que, com o fim das restri\u00e7\u00f5es impostas na vig\u00eancia da pandemia e a partir de 1 de mar\u00e7o, depois das planifica\u00e7\u00f5es, foi colocada toda a equipa no terreno para correr atr\u00e1s das comiss\u00f5es para auditar os v\u00e1rios departamentos da organiza\u00e7\u00e3o, de forma a colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades informa\u00e7\u00f5es \u00fateis que permitam avaliar o desempenho dos seus departamentos. <\/p>\n\n\n\n Solicitado a pronunciar-se sobre os desafios do seu trabalho de auditor geral numa organiza\u00e7\u00e3o dominada por angl\u00f3fonos e franc\u00f3fonos, lembrou que a CEDEAO \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o formada por 15 pa\u00edses e que tem como l\u00edngua oficial de trabalho, o ingl\u00eas, o franc\u00eas e o portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n “Eu falo portugu\u00eas quando quero. O grosso do staff com quem trabalho falamos em ingl\u00eas e franc\u00eas, mas as miss\u00f5es do trabalho elaboram os seus relat\u00f3rios que s\u00e3o traduzidos para as tr\u00eas l\u00ednguas de trabalho da CEDEAO. Gra\u00e7as a Deus, eu j\u00e1 vinha de uma experi\u00eancia de trabalho numa institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da comunidade, embora a sua l\u00edngua de trabalho seja o franc\u00eas. Aqui tive que adaptar-me, mas n\u00e3o foi muito dif\u00edcil”, notou.<\/p>\n\n\n\n Questionado ainda sobre os mecanismos que devem ser adotados, de acordo com a sua experi\u00eancia, para ultrapassar as diverg\u00eancias registadas no comit\u00e9 ministerial sobre o programa da moeda \u00fanica, no concernente ao consenso sobre a maioria no quadro do pacto de converg\u00eancia e estabilidade macroecon\u00f3mica entre os Estados membros, lembrou que geriu este dossi\u00ea enquanto ministro das Finan\u00e7as e como membro do Conselho de Ministros e do comit\u00e9 de programa sobre a moeda \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n Assegurou que os pa\u00edses est\u00e3o a ter alguma preocupa\u00e7\u00e3o ou cuidado para quando aderirem e na eventualidade de perderem o privil\u00e9gio de gerir a sua pr\u00f3pria moeda, o que implica tamb\u00e9m perder a soberania sobre a gest\u00e3o da sua moeda, “para que isso n\u00e3o venha a transformar-se num bicho de sete cabe\u00e7as”. <\/p>\n\n\n\n “\u00c9 natural que haja toda essa manifesta\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es no in\u00edcio. Em boa verdade foram definidos crit\u00e9rios para a converg\u00eancia e quem os cumprir entra no programa. O problema aqui \u00e9 que os pa\u00edses compreendam, talvez alguns se sintam mais \u00e0 vontade por respeitarem os crit\u00e9rios e outros por situa\u00e7\u00f5es que enfrentam ou por dificuldades econ\u00f3micas n\u00e3o estejam muito \u00e0 vontade como outros”, disse, lembrando que os oito pa\u00edses da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria Oeste Africana (UEMOA), organiza\u00e7\u00e3o da qual a Guin\u00e9-Bissau faz parte, j\u00e1 est\u00e3o habituados a respeitar um certo n\u00famero de crit\u00e9rios que suscitam uma certa converg\u00eancia nas pol\u00edticas mais do que os restantes pa\u00edses que ainda n\u00e3o fazem parte de nenhuma uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Recordou que estes pa\u00edses queriam criar no passado uma moeda e uma zona monet\u00e1ria que inclusive deram o nome “ZEMOA”, mas que infelizmente n\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar e que cada pa\u00eds gere a sua moeda, sobretudo a sua pol\u00edtica monet\u00e1ria e econ\u00f3mica de forma independente. Acrescentou que largar tudo isso e aderir a uma moeda \u00fanica, muitos pa\u00edses n\u00e3o se sentem \u00e0 vontade, contudo afian\u00e7ou que existe uma vontade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Na sua opini\u00e3o, avan\u00e7a que \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar um resultado positivo com a vontade pol\u00edtica que se constata no seio dos pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n Interrogado se as diverg\u00eancias registadas em torno da maioria sobre o consenso n\u00e3o amea\u00e7a o calend\u00e1rio para o lan\u00e7amento da moeda, previsto para o 2027, respondeu que \u00e9 bom tomar em conta a situa\u00e7\u00e3o de incertezas que se regista no mundo, particularmente com o impacto causado pelo conflito entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia que, segundo a sua explica\u00e7\u00e3o, criou uma tens\u00e3o inflacionista para todos os pa\u00edses e at\u00e9 aos pa\u00edses da zona euro, tamb\u00e9m os Estados Unidos de Am\u00e9rica est\u00e3o a experimentar um per\u00edodo de tens\u00e3o inflacionista.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s, os pa\u00edses africanos e outros pa\u00edses no mundo confrontamo-nos com essa situa\u00e7\u00e3o, porque tamb\u00e9m importamos alguma coisa, combust\u00edveis, cereais e outros produtos. A infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos crit\u00e9rios de converg\u00eancia, portanto nada garante aos restos dos pa\u00edses fora da UEMOA que v\u00e3o conseguir respeitar esse crit\u00e9rio, da\u00ed que o horizonte 2027 mant\u00e9m-se para o lan\u00e7amento da moeda \u00fanica da CEDEAO, por isso convocou-se essa reuni\u00e3o do comit\u00e9 ministerial para analisar a situa\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 preciso fazer para encontrar uma sa\u00edda aos obst\u00e1culos”, referiu. <\/p>\n\n\n\n Solicitado ainda a pronunciar-se sobre as d\u00edvidas dos pa\u00edses da CEDEAO que ultrapassam a barra de 60 a 80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), reapondeu que a d\u00edvida \u00e9 uma coisa normal nos Estados, acrescentando que mesmo as fam\u00edlias ou indiv\u00edduos endividam-se para sustentar as suas necessidades. Frisou que “a quest\u00e3o da d\u00edvida, desde que seja sustent\u00e1vel e que o estado devedor tenha a capacidade de reembolsar, n\u00e3o \u00e9 um problema”.<\/p>\n\n\n\n “Os Estados Unidos da Am\u00e9rica, a primeira economia do mundo e seguida pela China, t\u00eam uma d\u00edvida enorme que ultrapassa, acho eu, o seu PIB. Na Europa, podemos encontrar pa\u00edses como Portugal com a d\u00edvida, se a mem\u00f3ria n\u00e3o me trai, que ultrapassa o seu PIB. Cabo Verde, por exemplo, tem uma d\u00edvida que ultrapassa cem por cento do seu PIB”, disse, avan\u00e7ando que a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 um problema e o grande problema \u00e9 a qualidade da d\u00edvida, sobretudo onde \u00e9 que vai se aplicar a d\u00edvida e a capacidade em termos da gest\u00e3o da d\u00edvida e o reembolso.<\/p>\n\n\n\n “Cada pa\u00eds \u00e9 um caso, portanto n\u00e3o podemos generalizar as coisas. \u00c0s vezes generaliz\u00e1mos as coisas para adotar crit\u00e9rios suscet\u00edveis de nivelar um pouco o espa\u00e7o para que todos andemos no mesmo comprimento de onda. Mas eu penso que os pa\u00edses precisam endividar-se, mas quando falha alguma coisa, \u00e9 grave. Parece-me que o Gana est\u00e1 com problemas de d\u00edvida neste momento. Para mim, \u00e9 um problema complicado, que deve ser gerido no dia-a-dia do pa\u00eds”, notou.<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da Guin\u00e9-Bissau que conseguiu aprovar o programa financeiro com o Fundo Mundial Internacional e o acordo com o Banco Mundial, disse que a aprova\u00e7\u00e3o do programa com o fundo monet\u00e1rio por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 uma garantia.<\/p>\n\n\n\n Fadia assegurou que neste momento, a Guin\u00e9-Bissau deu um passo muito positivo com a aprova\u00e7\u00e3o do programa com o fundo, lembrando que desde 2018 que a Guin\u00e9 n\u00e3o tem um programa com o fundo monet\u00e1rio. Afirmou, neste particular que, havendo j\u00e1 um programa com o fundo, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds \u00e9 avaliada positivamente, contudo alertou que a Guin\u00e9-Bissau continua a ter problemas s\u00e9rios que t\u00eam a ver com as despesas.<\/p>\n\n\n\n “A nossa receita n\u00e3o chega para as despesas, porque uma boa parte das despesas correntes, desde sal\u00e1rios at\u00e9 aos pequenos pormenores absorvem quase a totalidade das receitas. Isso \u00e9 um grande problema na Guin\u00e9”, advertiu, apontando como solu\u00e7\u00e3o o pagamento dos impostos pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Interrogado sobre o valor recolhido com o imposto da democracia no per\u00edodo em que dirigia as Finan\u00e7as, frisou que n\u00e3o se lembra do valor \u00a0exato, mas assegurou que se situa acima de um bili\u00e3o de francos CFA anualmente. Sublinhou que o dinheiro recolhido no \u00e2mbito do imposto da democracia \u00e9 que est\u00e1 a financiar todo o processo do recenseamento eleitoral que “considero de qualidade”, porque “as m\u00e1quinas s\u00e3o de qualidade reconhecida por todos os guineenses”. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O antigo ministro das Finan\u00e7as da Guin\u00e9-Bissau e atualmente Auditor Geral da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO),…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43810,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-43907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n <\/s><\/p>\n\n\n\n