O coletivo de advogados do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) denunciou\u00a0na ter\u00e7a-feira, 18 de abril de 2023,manipula\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para impedir que o partido participe nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de\u00a004 de junhona Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e3o a tentar uma outra via para poder atingir os seus resultados com o fim \u00fanico de impedir o PAIGC de participar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas\u201d, afirmou Sulimaine Cassam\u00e1, do coletivo de advogados do PAIGC, durante uma confer\u00eancia de imprensa na sede do partido em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 uma provid\u00eancia cautelar e um incidente de inconstitucionalidade apresentado pelo partido RGB\/Bafat\u00e1 (Resist\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau\/Movimento Bafat\u00e1) no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a para impedir o PAIGC de utilizar a sua bandeira, semelhante \u00e0 bandeira nacional.<\/p>\n\n\n\n
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a a quem foi atribu\u00eddo aquele processo indeferiu o pedido por \u201cn\u00e3o reunir os pressupostos legais e legitimidade processual ativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coletivo de advogados do PAIGC, as partes que deveriam ter sido notificadas da decis\u00e3o, com data de 05 de abril, e que p\u00f5e fim ao processo, ainda n\u00e3o o foram e acusam o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Pedro Sambu, de ter retido a notifica\u00e7\u00e3o para entregar o processo a um outro juiz conselheiro.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado, est\u00e1 a assistir-se a \u201ctentativas de efetivamente alterar o despacho do juiz conselheiro em quest\u00e3o dando uma outra decis\u00e3o sobre a decis\u00e3o tomada e cuja qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o permite que haja altera\u00e7\u00e3o, nem outro caminho para chegar a resultados completamente diferentes que o juiz titular do processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o obstante toda esta situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade, vermos pela primeira vez no nosso pa\u00eds o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a a incorrer em atos que possam consubstanciar il\u00edcitos criminais, ainda assim existem dentro dessa mesma rede de justi\u00e7a alguns profissionais que ainda lutam para tentar manter o prest\u00edgio, bom nome e dignidade das duas profiss\u00f5es\u201d, salientou Sulimaine Cassam\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Jos\u00e9 Braima Daf\u00e9, tamb\u00e9m do coletivo de advogados do PAIGC, disse que \u201cna verdade se est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pr\u00f3prio Movimento Bafat\u00e1 que neste momento requereu junto do Supremo Tribunal Justi\u00e7a impugnar os s\u00edmbolos do PAIGC com vista a impedir a sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, participou em todas as elei\u00e7\u00f5es legislativas do pa\u00eds\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Jos\u00e9 Braima Daf\u00e9 recordou tamb\u00e9m que quando foi criada a lei-quadro dos partidos pol\u00edticos, o PAIGC j\u00e1 existia e que o partido \u00e9 anterior ao Estado e \u00e0 Na\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PAIGC criou-se em 1956 e o Estado da Guin\u00e9-Bissau em 1973. Portanto, se houver raz\u00f5es para que n\u00e3o haja similitude em termos de s\u00edmbolos seria o Estado da Guin\u00e9-Bissau a optar por outras cores que n\u00e3o sejam id\u00eanticas \u00e0s do PAIGC\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O advogado questionou igualmente a raz\u00e3o pela qual s\u00f3 agora \u00e9 que se levanta a quest\u00e3o, salientando que o Movimento Bafat\u00e1 participou em todas as elei\u00e7\u00f5es legislativas desde a abertura ao multipartidarismo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 rid\u00edculo e n\u00e3o passa de uma provoca\u00e7\u00e3o. \u00c9 bom que o povo saiba que a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o pa\u00eds \u00e9 de extrema gravidade, que o limite j\u00e1 se alcan\u00e7ou e que jamais se aceitar\u00e3o submiss\u00f5es deste tamanho. O PAIGC tem o direito de participar nas elei\u00e7\u00f5es por ser uma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, admitida por lei\u201d, disse Jos\u00e9 Braima Daf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado, os opositores do partido est\u00e3o a reconhecer que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para se manterem no poder e com a \u201cconsci\u00eancia clara de que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es v\u00e3o terminar com a vit\u00f3ria do PAIGC\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau realiza elei\u00e7\u00f5es legislativas em 04 de junho, mais de um ano depois de o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, ter dissolvido o parlamento.<\/p>\n\n\n\n
A campanha eleitoral arranca em\u00a013 de maio\u00a0e vai decorrer at\u00e9\u00a002 de junho.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O coletivo de advogados do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) denunciou\u00a0na ter\u00e7a-feira, 18 de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-43989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n