A ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Solidariedade Social, Maria Concei\u00e7\u00e3o \u00c9vora, afirmou esta quarta-feira, 19 de abril de 2023, que a terra \u00e9 o bem mais importante para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico de um pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu que, para al\u00e9m de suportar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, fornece outros recursos naturais como \u00e1gua, floresta, ca\u00e7a e serve de base para a habita\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual \u201co acesso a ela e a sua gest\u00e3o devem ser inclusivos, atendendo os interesses espec\u00edficos dos homens e das mulheres\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Maria Concei\u00e7\u00e3o \u00c9vora fez essa observa\u00e7\u00e3o na cerim\u00f3nia do lan\u00e7amento de polos de apoio t\u00e9cnico para acesso das mulheres \u00e0 terra, uma estrutura informal, apartid\u00e1ria e sem fins lucrativos, lan\u00e7ada hoje para a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo comunit\u00e1rio sobre o acesso e gest\u00e3o inclusivos da terra, organizado pelo projeto \u201cN\u2019tene Terra\u201d para uma governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Maria Concei\u00e7\u00e3o \u00c9vora apontou as acentuadas desigualdades sociais, econ\u00f3micas e culturais como um dos estrangulamentos \u00e0s mulheres, sobretudo no concernente ao acesso e ao controlo da terra.<\/p>\n\n\n\n
A titular da pasta da Mulher, Fam\u00edlia e Solidariedade Social frisou que, perante um contexto pouco favor\u00e1vel, as aspira\u00e7\u00f5es das mulheres \u00e9 que as estruturas como esta que acaba de ser montada esta quarta-feira contribuam n\u00e3o s\u00f3 para a defesa intransigente dos direitos e interesses socioecon\u00f3micos das mulheres, mas tamb\u00e9m que seja fator de mudan\u00e7a de mentalidade tendente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de umas sociedades de igualdade de oportunidades entre ambos os sexos.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, a chefe da Coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na Guin\u00e9-Bissau, Madeleine Onclin, lembrou que o governo e a Uni\u00e3o Europeia t\u00eam colaborado para melhorar as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f3micas das popula\u00e7\u00f5es rurais no pa\u00eds, raz\u00e3o pela qual \u00e9 preciso ter parceiros de implementa\u00e7\u00e3o das atividades como a FAO, para execu\u00e7\u00e3o dos projectos.<\/p>\n\n\n\n
Enfatizou que na Guin\u00e9-Bissau, as mulheres desempenham um papel muito importante na sociedade, por isso n\u00e3o se pode definir nenhuma estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o da pobreza do desenvolvimento dur\u00e1vel, sem tomar em conta a for\u00e7a do trabalho das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O Representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) no pa\u00eds, Mohamed Hama Garba, destacou que o processo da reforma agr\u00e1ria, atrav\u00e9s da lei de terra e o seu regulamento tem tr\u00eas objetivos principais, nomeadamente: garantir a terra \u00e0s comunidades locais na medida em que possam dar-lhes uma utilidade econ\u00f3mica, incorporar o regime costumeiro da terra no direito, bem como as institui\u00e7\u00f5es que representam e estimular investimentos na terra atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um valor mercado para terra.<\/p>\n\n\n\n
Admitiu que a sociedade guineense \u00e9 confrontada com barreiras que se baseiam em normas culturais que impedem a mulher de ter acesso \u00e0 terra e control\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
A Coordenadora Nacional dos Polos de Apoio T\u00e9cnico para o Acesso das Mulheres \u00e0 Terra, Magda Correia, afirmou que a igualdade entre homens e mulheres \u00e9 um princ\u00edpio fundamental na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, por isso deve ser encarado como uma das tarefas fundamentais do Estado para n\u00e3o s\u00f3 garantir o direito \u00e0 igualdade, mas tamb\u00e9m assumir a sua promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o da lei da terra e dos direitos fundi\u00e1rios das mulheres, os polos t\u00eam como miss\u00e3o facilitar a articula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o feminina e seus aliados n\u00e3o s\u00f3 com as institui\u00e7\u00f5es do estado, como tamb\u00e9m as lideran\u00e7as tradicionais, tanto seculares como religiosas, bem como com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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