O vice primeiro-ministro, Soares Samb\u00fa, afirmou na quarta-feira, 26\u00a0de abril de 2023,\u00a0 que a justi\u00e7a \u00e9 um bem comum e que \u00e9 um dos alicerces do\u00a0Estado de direito democr\u00e1tico, da qual os cidad\u00e3os esperam e exigem sempre mais. Adantou que a prote\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana,\u00a0a salvaguarda dos direitos pessoais, a promo\u00e7\u00e3o da paz social, a preven\u00e7\u00e3o de todas\u00a0as formas de criminalidade e a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos gerados na vida\u00a0econ\u00f4mica, constituem algumas das respostas que a justi\u00e7a deve dar, com toda a\u00a0legitimidade, aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Soares Samb\u00fa falava na cerim\u00f4nia de abertura oficial do XX\u00ba encontro dos procuradores gerais da Comunidade dos Pa\u00edses da L\u00edngua Portuguesa (CPLP) a decorrer de 26 a 29 do m\u00eas em curso em Bissau, sob o lema \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico e os Desafios Contempor\u00e2neos do Combate \u00e0 Criminalidade\u201d, na qual disse que n\u00e3o tem d\u00favidas que a realiza\u00e7\u00e3o do vig\u00e9simo encontro dos procuradores da CPLP em Bissau, ir\u00e1 contribuir para o estreitar de la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias da CPLP e assim potenciar os ganhos que resultar\u00e3o da partilha de experi\u00eancias e de conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n
O governante informou que o governo tem consci\u00eancia clara que na Guin\u00e9-Bissau, \u00e9 preciso investir muito mais na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, dos agentes e dos quadros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na medida das possibilidades do pa\u00eds para dotar aquela institui\u00e7\u00e3o de meios indispens\u00e1veis para o sucesso da sua miss\u00e3o de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Edmundo Mendes, disse que a ideia de justi\u00e7a se associa \u00e0 da paz no mundo conturbado de hoje e que a administra\u00e7\u00e3o serena da justi\u00e7a \u00e9 um dos fatores que garantem a tranquilidade e asseguram a perenidade da democracia, al\u00e9m de garantir os direitos humanos. Acrescentou que a CPLP \u00e9 uma comunidade que n\u00e3o se resume apenas a um instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, cultura e a l\u00edngua comum, mas tamb\u00e9m alerta-nos para os desafios do futuro, como tamb\u00e9m a responsabilidade de trabalhar em conjunto em defesa dos valores e interesses comuns.
Edmundo Mendes advertiu que o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o penal pelos minist\u00e9rios p\u00fablicos no seio da comunidade, pode e deve dar azos \u00e0 necessidade de coopera\u00e7\u00e3o judiciaria e mais ousadamente a um convite a conce\u00e7\u00e3o de um modelo mais complexo de coordena\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria das procuradorias gerais da CPLP a partilhar compet\u00eancias com os PGR nacionais em quest\u00f5es de interesse comum.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador Geral da Rep\u00fablica Adjunto de Angola, Celestino Paulo Benguela, afirmou que vieram participar no encontro dos procuradores gerais da Comunidade dos Pa\u00edses da L\u00edngua Portuguesa para deixar um singelo contributo para o engrandecimento do indispens\u00e1vel f\u00f3rum de aprofundamento de rela\u00e7\u00f5es institucionais de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional entre os seus membros. Adiantou que s\u00e3o enormes e desafiantes as atribui\u00e7\u00f5es que os estados membros colocam \u00e0s respetivas procuradorias gerais dos Estados-membros da CPLP, sendo que muitas delas s\u00e3o comuns, sublinhando o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre as procuradorias gerais nos dom\u00ednios jur\u00eddicos e judiciais, o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e de forma\u00e7\u00e3o dos magistrados do minist\u00e9rio p\u00fablico imp\u00f5e-se para a eleva\u00e7\u00e3o de conhecimento destas e seu aprimoramento, e a uniformiza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de procedimentos dos \u00f3rg\u00e3os intervenientes.<\/p>\n\n\n\n
Neste encontro dos procuradores gerais da CPLP, ser\u00e3o abordados temas\u00a0como mandato do procurador geral da rep\u00fablica, a garantia da autonomia\u00a0funcional do minist\u00e9rio p\u00fablico, enfrentamento da criminalidade\u00a0cibern\u00e9tica, a coopera\u00e7\u00e3o judiciaria internacional em mat\u00e9ria penal e\u00a0combate a crimes, combate a\u00a0corrup\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de ativos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: A.A<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vice primeiro-ministro, Soares Samb\u00fa, afirmou na quarta-feira, 26\u00a0de abril de 2023,\u00a0 que a justi\u00e7a \u00e9 um bem comum e…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n