O Tribunal de Recurso de Londres (Reino Unido) impugnou, com car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, na quinta-feira, dia 25 de maio de 2023, o pedido de recurso da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental, pr\u00f3-polis\u00e1rio “WSC” contra uma decis\u00e3o anterior do Tribunal Administrativo, indeferindo o seu pedido que visava p\u00f4r em causa o acordo de associa\u00e7\u00e3o que liga Marrocos aos Estados do Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n
Este processo, que decorria desde dezembro \u00faltimo, confirma desta forma a validade do acordo de associa\u00e7\u00e3o que liga os dois reinos e beneficia as popula\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento de todas as regi\u00f5es do Reino, de norte a sul.<\/p>\n\n\n\n
Segundo v\u00e1rios analistas marroquinos e brit\u00e2nicos, essa decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m destaca as repetidas falhas do verdadeiro interveniente instigador do conflito em torno do Sahara marroquino, que, apesar das suas inclina\u00e7\u00f5es maliciosas, falha nas suas tentativas de persuadir a justi\u00e7a, como tamb\u00e9m o acordo comercial, conclu\u00eddo e apoiado pelos dois Reinos.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o terceiro rev\u00e9s na frente judicial da entidade separatista. Acresce-se ainda \u00e0 decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia do “High Court brit\u00e2nico”, bem como a outra proferida pelo “High Court of New Zealand”, em 15 de mar\u00e7o de 2021, que recusou pronunciar-se sobre o pedido de revis\u00e3o judicial, instaurado pela Polis\u00e1rio e o representante da mesma Campanha do Saara Ocidental para a Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n
A nova decis\u00e3o confirma assim o Acordo da Associa\u00e7\u00e3o Marrocos-Reino Unido, tendo a justi\u00e7a brit\u00e2nica j\u00e1 confirmado, em Dezembro passado, que os Acordos entre os dois reinos est\u00e3o perfeitamente de acordo com o direito internacional.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tamb\u00e9m saudada pelo governo brit\u00e2nico, declarando que pretende continuar \u201ca trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com Marrocos para maximizar o com\u00e9rcio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
“Constituir\u00e1, sem d\u00favida, uma base para futuras a\u00e7\u00f5es destinadas a combater as manobras legais dos separatistas em outras regi\u00f5es do mundo”, refere a nota.<\/p>\n\n\n\n
A nota salienta que o com\u00e9rcio entre Marrocos e o Reino Unido cresceu de forma constante, desde a conclus\u00e3o do acordo, com fluxos bilaterais, atingindo um pico de 2,9 bilh\u00f5es de libras esterlinas no terceiro trimestre de 2022, um aumento de \u00a3 1 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
O Acordo da Associa\u00e7\u00e3o entre Marrocos e o Reino Unido, assinado em Londres a 26 de outubro de 2019, entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021. <\/p>\n\n\n\n
O documento refere que, no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es bilaterais, foi ressalvada por todos os efeitos que os dois pa\u00edses mutuamente acordaram, no \u00e2mbito do Acordo da Associa\u00e7\u00e3o Marrocos-UE. Garantiu, neste particular, a continuidade das trocas entre Marrocos e o Reino Unido, ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O acordo permite que os dois reinos estabele\u00e7am numa parceria estruturada de longo prazo, dotada de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o operacional e institucionalizada,\u00a0 impulsionada por uma ambi\u00e7\u00e3o comum. O acordo da constitui uma garantia para as empresas marroquinas e brit\u00e2nicas, estabelece rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e comerciais em todos os dom\u00ednios ou \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o
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