O secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos de Crian\u00e7a (AMIC), Laudolino Medina, admitiu que o trabalho infantil, a mendicidade, bem como outros fen\u00f3menos nocivos \u00e0 vida das crian\u00e7as podem ser combatidos com trabalho honesto e s\u00e9rio. Apontou como um dos elos fracos na luta contra o trabalho infantil a persegui\u00e7\u00e3o dos supostos autores da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O ativista social que dirige a AMIC, uma organiza\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o governamental que defende os direitos das crian\u00e7as, fez estas afirma\u00e7\u00f5es na entrevista exclusiva ao Jornal O Democrata para falar do trabalho infantil, da mendicidade e dos mecanismos que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a utilizar juntamente com os parceiros para reduzir essas pr\u00e1ticas e outras nocivas aos direitos das crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
“Praticamente, todos os meses recebemos crian\u00e7as v\u00edtimas de v\u00e1rios tipos de abusos, mas os criminosos n\u00e3o s\u00e3o encontrados nem traduzidos \u00e0 justi\u00e7a. Essa situa\u00e7\u00e3o fez a Guin\u00e9-Bissau cair para o n\u00edvel tr\u00eas (3) no relat\u00f3rio TIP do Departamento do Estado Norte Americano sobre o tr\u00e1fico de seres humanos, o que n\u00e3o \u00e9 nada bom nem encorajador para o pa\u00eds”, lamentou. <\/p>\n\n\n\n
Para Laudolino Medina, o quadro favor\u00e1vel para atacar esses problemas \u00e9 atrav\u00e9s de um plano, onde cada ator estatal e n\u00e3o estatal deve dar a sua parte de forma deliberada para a redu\u00e7\u00e3o, qui\u00e7\u00e1, para a aboli\u00e7\u00e3o desses fen\u00f3menos.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata (OD) – O fen\u00f3meno da mendicidade infantil tem-se aumentado no pa\u00eds. Como \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as talib\u00e9s?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Laudolino Medina (LM)-<\/strong> Para ser sincero, n\u00e3o sei dizer se o fen\u00f3meno aumentou ou diminuiu. No nosso banco de dados, apenas registamos, em 2022, um total de cento e noventa crian\u00e7as que se encontravam em situa\u00e7\u00e3o de mobilidade nacional e transnacional e a maior parte dessas crian\u00e7as s\u00e3o as chamadas crian\u00e7as talib\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n A nossa pol\u00edtica n\u00e3o vai contra esse grupo de crian\u00e7as. S\u00e3o crian\u00e7as que se encontram num processo de aprendizagem de um livro sagrado, o Alcor\u00e3o. A partida, se \u00e9 positivo, \u00e9 porque se trata de um valor reconhecido. Somos contra, sim, a vulnerabilidade dessas crian\u00e7as. Enquanto uma organiza\u00e7\u00e3o que trabalha na promo\u00e7\u00e3o e na defesa das crian\u00e7as, n\u00e3o pod\u00edamos ficar de bra\u00e7os cruzados perante essa vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n OD: A decis\u00e3o das autoridades nacionais de retirar as crian\u00e7as Talib\u00e9s das ruas de Bissau e das principais cidades do pa\u00eds ajudou muito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> Essa decis\u00e3o pol\u00edtica veio do primeiro magistrado da na\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que \u00e9 signat\u00e1rio de v\u00e1rias conven\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria dos direitos humanos, nomeadamente a conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os direitos das crian\u00e7as, a carta africana sobre direitos e bem-estar das crian\u00e7as e v\u00e1rias leis avulsas que protegem de forma direta ou indireta as crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Essa decis\u00e3o veio de uma pessoa que tem a legitimidade para tom\u00e1-la. Agora, \u00e9 preciso que o pa\u00eds avance para um processo de concerta\u00e7\u00e3o entre atores chaves no dom\u00ednio da inf\u00e2ncia para conseguir respostas hol\u00edsticas e robustas para que essa decis\u00e3o pol\u00edtica possa ter a sua sustentabilidade no terreno.<\/p>\n\n\n\n Estamos a falar de respostas a n\u00edvel legal, da prote\u00e7\u00e3o, de refor\u00e7o de capacidades das fam\u00edlias, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o judicial dos supostos criminosos e trabalhar a n\u00edvel das nossas fronteiras para poder dar corpo a essa decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n OD: A AMIC est\u00e1 nessa luta sozinha ou tem outras organiza\u00e7\u00f5es parceiras nacionais e internacionais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> \u00c9 um trabalho muito complicado e nenhuma organiza\u00e7\u00e3o pode fazer tudo nesta mat\u00e9ria t\u00e3o bem organizado, de uma forma isolada. Temos trabalhado com v\u00e1rias redes no pa\u00eds e na rede onde AMIC est\u00e1 inserida, com o governo atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Solidariedade Social, Instituto da Mulher e Crian\u00e7a, bra\u00e7o direito do governo nessa problem\u00e1tica, bem como outras institui\u00e7\u00f5es como: a Guarda Nacional, a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Migra\u00e7\u00e3o e Fronteiras.<\/p>\n\n\n\n Trabalhamos tamb\u00e9m com outras organiza\u00e7\u00f5es de cariz isl\u00e2mico, nomeadamente o Conselho Superior Isl\u00e2mico, o Conselho Nacional Isl\u00e2mico e a Associa\u00e7\u00e3o dos pais e mestres cor\u00e2nicos, porque uma organiza\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o ser\u00e1 capaz de fazer esse trabalho.<\/p>\n\n\n\n Estamos, para al\u00e9m da rede nacional, numa rede transnacional da \u00c1frica Ocidental para a Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as da qual a AMIC \u00e9 membro fundadora. Iniciamos os trabalhos com apenas tr\u00eas pa\u00edses, mas hoje estamos a falar de uma cobertura de 15 pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental e mais a Maurit\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n A Maurit\u00e2nia, por exemplo, j\u00e1 desenvolveu metodologias pr\u00f3prias com oito etapas, desde a identifica\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a vulner\u00e1vel, em situa\u00e7\u00e3o de rua, acolhimento numa estrutura tempor\u00e1ria, ausculta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, triagem, identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e o processo de retorno em condi\u00e7\u00f5es condignas, reintegra\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o na vida social, bem como o seu seguimento e o refor\u00e7o de capacidades das comunidades dessas crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Essas metodologias j\u00e1 foram adotadas como metodologias estandardizadas pela CEDEAO para prote\u00e7\u00e3o e cuidados das crian\u00e7as vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de mobilidade na \u00c1frica Ocidental. <\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Quantas crian\u00e7as Talib\u00e9s foram resgatadas durante estes anos<\/strong> e que <\/strong>mecanismos a vossa organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a utilizar para desencorajar a pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> Este ano, j\u00e1 resgatamos 60 crian\u00e7as. At\u00e9 ao momento desta entrevista, temos indica\u00e7\u00f5es que 12 crian\u00e7as est\u00e3o sob a al\u00e7ada da Guarda Nacional na regi\u00e3o de Bafat\u00e1, que ser\u00e3o encaminhadas para o centro de acolhimento da AMIC na cidade de Gab\u00fa. Como pode reparar, estamos praticamente a meio do ano e j\u00e1 temos 72 crian\u00e7as em processo de acolhimento. <\/p>\n\n\n\n OD: Que mecanismos a AMIC tem utilizado a n\u00edvel da rede Nacional e sub-regional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> A resposta tem sido hol\u00edstica. Temos tido algumas fraquezas no cap\u00edtulo da sensibiliza\u00e7\u00e3o, a falta de meios financeiros, a falta de implica\u00e7\u00e3o, a um n\u00edvel aceit\u00e1vel, de atores que deveriam fazer esse trabalho.<\/p>\n\n\n\n Outro elo fraco nessa luta foi a persegui\u00e7\u00e3o dos supostos autores dessa pr\u00e1tica. Praticamente, todos os meses recebemos crian\u00e7as v\u00edtimas de v\u00e1rios tipos de viola\u00e7\u00e3o, mas os criminosos n\u00e3o s\u00e3o encontrados nem traduzidos \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Essa situa\u00e7\u00e3o fez a Guin\u00e9-Bissau cair para o n\u00edvel tr\u00eas (3) no relat\u00f3rio TIP do Departamento do Estado Norte Americano sobre o tr\u00e1fico de seres humanos, o que n\u00e3o \u00e9 nada bom nem encorajador para o pa\u00eds. A Guin\u00e9-Bissau tem que avan\u00e7ar e redobrar esfor\u00e7os para sair dessa posi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Uma das sa\u00eddas \u00e9 come\u00e7ar a traduzir \u00e0 justi\u00e7a os presum\u00edveis autores dessa pr\u00e1tica, ter um plano de combate ao tr\u00e1fico de seres humanos, sobretudo mulheres e crian\u00e7as, engajamento de diferentes institui\u00e7\u00f5es do Estado e parceiros, as institui\u00e7\u00f5es judiciais t\u00eam que trabalhar arduamente e perseguir as pessoas que praticam esse fen\u00f3meno, para que sejam julgadas e cumpram a pena efetiva.<\/p>\n\n\n\n Desde 2005 que a AMIC tem vindo a trabalhar nessa tem\u00e1tica, sem que tenha visto ainda um sinal de um criminoso julgado e condenado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena. Estamos a falar de milhares de v\u00edtimas. Temos de avan\u00e7ar na componente legal e todos os atores envolvidos nessa luta t\u00eam de cumprir cada um a sua parte. <\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> <\/strong>O que \u00e9 que a sua organiza\u00e7\u00e3o espera do pr\u00f3ximo executivo<\/strong>, sobretudo no concernente \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, particularmente na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/strong>?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> Esperamos do pr\u00f3ximo governo muitas coisas\u2026 neste momento estamos a celebrar a quinzena da crian\u00e7a africana, que se iniciou a 01 de junho e termina a 16 deste m\u00eas sob o lema: direitos das crian\u00e7as no meio digital e aproveitamos a campanha eleitoral para as \u00faltimas legislativas de 04 de junho para transmitir a nossa preocupa\u00e7\u00e3o nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Existe uma pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com o seu plano de a\u00e7\u00e3o quinquenal renov\u00e1vel anualmente para horizonte- 2021\/2032. As autoridades devem avan\u00e7ar rapidamente para a aprova\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Temos que apontar as responsabilidades. Essa pol\u00edtica est\u00e1 nas m\u00e3os do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e da Solidariedade Social, que deveria t\u00ea-la levado ao Conselho de Ministros \u00e0 discuss\u00e3o e eventual aprova\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 Assembleia Nacional Popular e outros tramites legais. Para al\u00e9m desse precioso instrumento de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, existe um C\u00f3digo Integral de Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as que tecnicamente j\u00e1 foi validado pelos atores da prote\u00e7\u00e3o de inf\u00e2ncia, pelo Conselho de Ministros e tinha sido agendado como nono ponto para ser discutido numa das sess\u00f5es parlamentares da Assembleia que foi dissolvida a 16 de maio de 2022. \u00c9 um documento extremamente importante, mas n\u00e3o houve evolu\u00e7\u00e3o. Se acontecesse nos primeiros cem dias de governa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo governo, seria um louro muito importante para as novas institui\u00e7\u00f5es e para todas as pessoas de menos dos 18 que vivem no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Qual \u00e9 o n\u00edvel do trabalho infantil na Guin\u00e9-Bissau?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> O trabalho infantil \u00e9 um problema mundial que toca todos os pa\u00edses do mundo, incluindo os mais desenvolvidos. Temos dificuldades em avan\u00e7ar com dados fi\u00e1veis, mas um dos instrumentos que nos espelha esses dados \u00e9 o MICS. O MICS de 2010 apontava que 57% das crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau exerciam algum tipo de trabalho, mas o \u00faltimo MICS VI de 2019 mostra-nos que 17% de crian\u00e7as, de cinco a 17 anos, exercem algum tipo de trabalho. N\u00e3o sei explicar a raz\u00e3o dessa queda, mas \u00e9 um fen\u00f3meno que continua a afetar muitas crian\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n OD: Quais s\u00e3o as zonas do pa\u00eds com maior \u00edndice do trabalho infantil<\/strong> e quais s\u00e3o os fatores que facilitam esta pr\u00e1tica<\/strong>?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> Segundo dados desses MICS, h\u00e1 mais trabalho infantil nas zonas rurais do que nos centros urbanos. O MICS 2010 diz-nos que o fen\u00f3meno afetava mais as raparigas do que os rapazes, mas o \u00faltimo aponta para cerca de 13% de meninas e cerca de 17% de rapazes. \u00c9 dif\u00edcil lutar contra esse fen\u00f3meno nos pa\u00edses como a Guin\u00e9-Bissau, onde a fome se regista no seio familiares, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Quando falamos da fome, estamos a falar da pobreza. H\u00e1 todo um conjunto de instrumentos para contornar essa situa\u00e7\u00e3o, desde que o pa\u00eds tenha um governo que tenha os problemas das crian\u00e7as no centro das aten\u00e7\u00f5es e das suas preocupa\u00e7\u00f5es. S\u00e3o fen\u00f3menos perfeitamente atac\u00e1veis, que podem ser erradicados com um trabalho honesto e s\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n A Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o disp\u00f5e, at\u00e9 ao momento, de um plano nacional de preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, sobretudo as piores formas do trabalho infantil. H\u00e1 muita coisa a fazer. Precisamos ter esse plano, ter uma lista de trabalhos considerados perigosos. A Guin\u00e9-Bissau \u00e9 signat\u00e1ria de duas conven\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de trabalho.<\/p>\n\n\n\n As Conven\u00e7\u00f5es 138 e 182. A primeira \u00e9 sobre a idade m\u00ednima de admiss\u00e3o ao trabalho que, de acordo com a nossa legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 14 anos de idade com a escolaridade obrigat\u00f3ria cumprida.<\/p>\n\n\n\n De 14 aos 18 anos h\u00e1 uma medida especial de prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que trabalham, porque n\u00e3o t\u00eam que trabalhar horas excessivas, nem submetidas aos trabalhos perigosos, por exemplo, subterr\u00e2neos, nas ind\u00fastrias qu\u00edmicas que produzem produtos t\u00f3xicos, nos oceanos e mares. O quadro favor\u00e1vel para atacar esses problemas \u00e9 atrav\u00e9s de um plano, onde cada ator estatal e n\u00e3o estatal deve dar a sua parte de forma deliberada para a redu\u00e7\u00e3o, qui\u00e7\u00e1, a aboli\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas. Hoje temos uma nova lei de trabalho que contempla a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil noturno. Antes, esse aspeto n\u00e3o tinha sido ressalvado. Temos que acelerar as coisas, sobretudo no concernente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dessa lei e a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do trabalho infantil, mas tamb\u00e9m de todo tipo de trabalho. <\/p>\n\n\n\n OD: Tem em mente os fatores espec\u00edficos <\/strong>que levam crian\u00e7as ao trabalho infantil na Guin\u00e9-Bissau?<\/strong><\/p>\n\n\n\n LM:<\/strong> Um dos principais fatos \u00e9 a pobreza extrema. Depois seguem a persist\u00eancia das pr\u00e1ticas tradicionais nefastas, h\u00e1 muita cren\u00e7a tradicional de que a crian\u00e7a tem que trabalhar desde inf\u00e2ncia por ser um valor positivo, mas \u00e9 preciso ter cautelas com o trabalho como vetor de socializa\u00e7\u00e3o, porque a linha \u00e9 muito t\u00e9nue.<\/p>\n\n\n\n Outros fatores t\u00eam a ver com a ignor\u00e2ncia e o analfabetismo dos pais, a falta de valoriza\u00e7\u00e3o da escola como meio por excel\u00eancia de educa\u00e7\u00e3o, de mobilidade, de ascens\u00e3o social, de forma\u00e7\u00e3o da pessoa humana. Tudo isso pode empurrar, precocemente, uma crian\u00e7a que deveria estar num espa\u00e7o prop\u00edcio para a sua forma\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o do seu futuro para o mundo de trabalho e, consequentemente, prejudicar as suas capacidades intelectuais.<\/p>\n\n\n\n OD: A AMIC e a rede j\u00e1 t\u00eam um plano para reduzir ou erradicar esse fen\u00f3meno no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n ML:<\/strong>\u00a0A AMIC est\u00e1 a trabalhar e tem trabalhado no quadro da sua rede desde 2005, porque a mendicidade tamb\u00e9m se configura-se como uma das formas do trabalho infantil, a fazer advocacia junto das institui\u00e7\u00f5es chaves, para que haja um plano nacional. A nossa ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar num plano nacional, n\u00e3o isoladamente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: FS <\/strong><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos de Crian\u00e7a (AMIC), Laudolino Medina, admitiu que o trabalho infantil, a mendicidade, bem…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44978,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-44977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n