O governo decidiu isentar 50% das propinas mensais nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do ensino superior \u00a0as\u00a0pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consta do despacho n\u00b009\/2023, com a data de 20 de junho, assinado pelo Ministro do Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tim\u00f3teo Sab\u00e1 M\u2019Bund\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 isentado 50% das propinas mensais nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do ensino superior \u00e0 pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica\u201d pode ler-se no documento consultado pelo jornal O Democrata, justificando a decis\u00e3o com o fato de o governo estar \u201cfortemente\u201d empenhado na \u201cprocura constante\u201d de solu\u00e7\u00f5es para \u201cpromover a igualdade de oportunidades e a dignidade da pessoa humana\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O executivo anunciou que pretende criar condi\u00e7\u00f5es \u201cfavor\u00e1veis\u201d para que nenhum cidad\u00e3o, pela sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social e econ\u00f3mica se sinta exclu\u00eddo de qualquer processo, principalmente de acesso ao ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
O executivo reconheceu que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e de transportes adequados para os cidad\u00e3os com defici\u00eancia f\u00edsica. <\/p>\n\n\n\n
Refira-se que em 2018, depois\u00a0da\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de cuidados educativos adequados e acompanhamento pedag\u00f3gico \u00e0s pessoas com \u00a0defici\u00eancia, o ent\u00e3o governo decidiu isentar,\u00a0do\u00a0pagamento de propinas mensais e peri\u00f3dicas, os alunos com defici\u00eancia que estudam nas escolas p\u00fablicas da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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