H\u00e1 poucas semanas ap\u00f3s o rev\u00e9s infligido pelo High Court em Londres, o Tribunal de Tarascon (Fran\u00e7a), proferiu, a 14 de junho, uma decis\u00e3o judicial na qual condena a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne \u2013 sindicato agr\u00edcola franc\u00eas, conhecido por seu alinhamento com as teses da “Polis\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
“A Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne est\u00e1 por tr\u00e1s do ass\u00e9dio legal do acordo agr\u00edcola na Fran\u00e7a”, diz o comunicado da embaixada de Marrocos, frisando que em abril de 2014, a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne intentou uma a\u00e7\u00e3o judicial no tribunal comercial de Tarascon contra a empresa IDYL, especializada na comercializa\u00e7\u00e3o de frutas e legumes de Marrocos, incluindo as Prov\u00edncias do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne pretendia, segundo a nota, proibir essa empresa de distribuir esses produtos e conden\u00e1-la \u00e0 justi\u00e7a (pena e indeniza\u00e7\u00e3o por supostos danos sofridos).<\/p>\n\n\n\n
Marrocos afirmou que a decis\u00e3o do Tribunal repudiou completamente a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne em toda a linha, em favor da empresa IDYL.<\/p>\n\n\n\n
“IDYL conseguiu expor durante o julgamento, que a a\u00e7\u00e3o legal movida em nome da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne, \u00e9 na realidade apenas a a\u00e7\u00e3o de uma minoria n\u00e3o representativa da Organiza\u00e7\u00e3o, e que em qualquer caso n\u00e3o tem legitimidade para a processar”, refere.<\/p>\n\n\n\n
Denunciou que para al\u00e9m dos aspetos processuais, trata-se de uma verdadeira lista negra de alguns dirigentes da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne, que n\u00e3o hesitam em burlar os pr\u00f3prios regulamentos da organiza\u00e7\u00e3o, com o \u00fanico objetivo de realizar um ativismo pol\u00edtico hostil em Marrocos.<\/p>\n\n\n\n
“Numa verdadeira nega\u00e7\u00e3o da democracia, eles sequestraram as autoridades leg\u00edtimas da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne e violaram a vontade de seus membros”, insistiu. <\/p>\n\n\n\n
A IDYL argumentou que a a\u00e7\u00e3o legal da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne n\u00e3o era admiss\u00edvel, porque estava sujeita \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de prazos regulamentares, apontando que o Tribunal decidiu a favor do IDYL, determinando que o prazo de prescri\u00e7\u00e3o realmente passou, raz\u00e3o pela qual concluiu que os objetivos da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne eram o ativismo pol\u00edtico hostil e n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o legal leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Com base nisso, o Tribunal condenou a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne, concedendo assim uma vit\u00f3ria legal \u00e0 empresa IDYL, que estigmatizou as manipula\u00e7\u00f5es de certos \u201ccaixas de resson\u00e2ncia\u201d do “Polis\u00e1rio”, no interesse de partidos conhecidos e por raz\u00f5es puramente pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Descreve a condena\u00e7\u00e3o da Conf\u00e9d\u00e9ration pelo Tribunal de Tarascon como uma nova derrota para os c\u00edrculos hostis ao Marrocos. A Conf\u00e9d\u00e9ration paysanne (a qual pertence o ativista Jos\u00e9 Bov\u00e9) tem repetidamente demonstrado sua hostilidade e seu alinhamento dogm\u00e1tico com as teses do “Polis\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
Ao atacar o acordo agr\u00edcola, a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne n\u00e3o pretendia fazer valer pretensos direitos, mas simplesmente explorar, por puro oportunismo, uma pol\u00e9mica artificial suscitada pela Polis\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Enfatizou que o julgamento do tribunal apenas confirma a verdade e confirma Marrocos em seu direito.<\/p>\n\n\n\n
“Este ac\u00f3rd\u00e3o confirma, mais uma vez, a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o do Reino nas suas prov\u00edncias meridionais e a conformidade do aproveitamento dos recursos naturais com a legalidade internacional”, precisou.<\/p>\n\n\n\n
Sustentou que ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal vai ao encontro da posi\u00e7\u00e3o que Marrocos sempre manifestou quanto \u00e0 incontest\u00e1vel legalidade dos acordos celebrados com os seus parceiros internacionais e \u00e0 necessidade de garantir a sua seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Marrocos afirmou que o julgamento do Tribunal de Tarascon \u00e9 satisfat\u00f3rio, n\u00e3o reconheceu a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne e aqueles que mexem os cord\u00f5es, nenhum direito de cidadania em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico das prov\u00edncias do sul.<\/p>\n\n\n\n
“O Tribunal n\u00e3o se deixou cair na armadilha da Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne. Ele se recusou a comentar o m\u00e9rito do caso. Por este julgamento, a Conf\u00e9d\u00e9ration Paysanne \u00e9 desafiada e trazida de volta \u00e0 sua dimens\u00e3o real”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Destacou que as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas entre Marrocos e a UE nos setores agr\u00edcolas s\u00e3o favorecidas pela hist\u00f3ria e pela proximidade geogr\u00e1fica, que tornam os respetivos mercados de escoamento de primeira linha para os produtos marroquinos e europeus.<\/p>\n\n\n\n
Desde a entrada em vigor do acordo, sustentou, “este tem sido implementado numa abordagem mutuamente vantajosa, como confirmam os v\u00e1rios relat\u00f3rios elaborados pela Comiss\u00e3o Europeia, destacando que para al\u00e9m de cumprir o direito internacional e o direito europeu, a decis\u00e3o do Tribunal de Tarascon confirmar um resultado final e consolida a jurisprud\u00eancia estabelecida h\u00e1 apenas algumas semanas pelo Tribunal Superior de Londres”.<\/p>\n\n\n\n
“Este \u00faltimo tinha efetivamente afastado o “Polis\u00e1rio” e confirmado de forma irrevog\u00e1vel a legalidade dos acordos conclu\u00eddos por Marrocos e abrangendo as suas prov\u00edncias meridionais”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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