A Coliga\u00e7\u00e3o eleitoral \u201cPAI Terra Ranka\u201d pediu a convoca\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), com participa\u00e7\u00e3o dos partidos e coliga\u00e7\u00f5es de partidos concorrentes \u00e0s legislativas de 4 de junho, com o intuito de discutir a data de abertura da pr\u00f3xima legislatura, tendo em conta o respeito pelo prazo fixado na lei e os interesses do povo guineense, conforme expresso nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
A CNE marcou para o dia\u00a027 de julho de 2023\u00a0a cerim\u00f3nia de posse dos deputados eleitos nas elei\u00e7\u00f5es legislativas antecipadas do dia 4 de junho, justificando que o Presidente cessante da ANP, Cipriano\u00a0Cassam\u00e1, estar\u00e1 ausente do pa\u00eds entre 16 a\u00a025 de\u00a0julho\u00a0em \u201cmiss\u00e3o de servi\u00e7o relevante e inadi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em carta de protesto contra a marca\u00e7\u00e3o de investidura dos deputados \u00e0 Assembleia Nacional Popular (ANP),\u00a0com a data de 23 de\u00a0junho, assinado pelo Representante da Coliga\u00e7\u00e3o junto \u00e0 CNE, H\u00e9lder Henrique de Barros, a coliga\u00e7\u00e3o Eleitoral PAI Terra\u00a0Ranka\u00a0apela ao Presidente Interino da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), N\u2019Pabi Cabi\u00a0a reconsiderar a sua posi\u00e7\u00e3o, porquanto as formalidades para a posse dos novos deputados deveriam ocorrer em tempo record, para que as novas autoridades pudessem tomar\u00a0conta\u00a0dos destinos da Na\u00e7\u00e3o e governar sem perda de mais tempo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o Eleitoral PAI Terra Ranka lembrou, na carta, que a Guin\u00e9-Bissau confronta-se com problemas urgentes que se colocam \u00e0 governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de entre os quais se destacam os da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa de 2023 e mesmo de 2024, \u201cj\u00e1 em perigo\u201d, o da carestia do custo de vida, o in\u00edcio do ano agr\u00edcola e do pr\u00f3ximo e do pr\u00f3ximo ano escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTorna-se absolutamente incompreens\u00edvel que, por interesses pessoais, se adie por mais de dois meses o in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es do Parlamento e do Governo escolhidos pelo povo em elei\u00e7\u00f5es livres e transparentes, cujos resultados todos os participantes reconheceram e aceitaram\u201d pode ler-se na carta.<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o Eleitoral PAI Terra Ranka entende que a marca\u00e7\u00e3o da data de posse dos novos deputados \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o flagrante \u00e0 lei eleitoral, sublinhando que a \u201cmiss\u00e3o de servi\u00e7o relevante e inadi\u00e1vel\u201d do Presidente cessante da ANP, Cipriano Cassam\u00e1, n\u00e3o poderia comprometer a cerim\u00f3nia, porquanto a segunda vice-presidente, Adja Satu Camar\u00e1, poderia presidir \u00e0 sess\u00e3o da abertura da legislatura e consequente investidura dos deputados, embora admita que \u00e9 protocolarmente desej\u00e1vel a presen\u00e7a de Cassam\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo que se considere que a miss\u00e3o que dever\u00e1 conduzir o presidente cessante da ANP ao estrangeiro \u00e9 \u201crelevante e inadi\u00e1vel\u201d, nada permite concluir que a mesma n\u00e3o poderia ser realizada a bom termo pelo novo presidente eleito da ANP\u201d insistiu, afirmando que seria salutar e sinal de refor\u00e7o do Estado de Direito que houvesse essa sucess\u00e3o natural na condu\u00e7\u00e3o dos destinos da ANP.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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