Os chefes de Estado e do Governo da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) instru\u00edram a Comiss\u00e3o para tomar medidas necess\u00e1rias para o destacamento\u00a0de\u00a0Unidade de Pol\u00edcia Formada prometida pela Nig\u00e9ria para a miss\u00e3o de apoio \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau e a relocaliza\u00e7\u00e3o do Quartel General da for\u00e7a militar instalada no pa\u00eds, como tamb\u00e9m decidiram\u00a0prorrogar o mandato da miss\u00e3o por um ano, com efeitos a partir de 30 de junho deste ano, para consolidar a paz e a estabilidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o vem expressa no comunicado final da 63\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Confer\u00eancia da CEDEAO realizada, pela primeira vez, no solo p\u00e1trio de Am\u00edlcar Cabral, no domingo, 09 de julho, a que a reda\u00e7\u00e3o de O Democrata teve acesso. A reuni\u00e3o de Bissau contou com as presen\u00e7as de onze chefes de Estado e mais o vice-presidente da Costa de Marfim, bem como a do presidente da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, Moussa Faki Mahamat, do presidente da Comiss\u00e3o da CEDEAO, Omar Alieu Touray, e do representante Especial do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Leonardo Santos Sim\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O comunicado informa que a confer\u00eancia tomou nota sobre a candidatura da Guin\u00e9-Bissau e da Lib\u00e9ria ao lugar de membro n\u00e3o permanente do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o per\u00edodo 2026 \u2013 2027, cuja elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n
A prop\u00f3sito, os chefes de Estado e do Governo aprovaram as candidaturas da Lib\u00e9ria para o per\u00edodo de 2026-2027 e da Guin\u00e9-Bissau para 2028-2029. A confer\u00eancia elegeu o Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, como Presidente da Confer\u00eancia dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para um mandato de um ano. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, a confer\u00eancia prestou homenagem ao Presidente guineense e presidente cessante da Confer\u00eancia, Umaro Sissoco Embal\u00f3, pela sua lideran\u00e7a e empenho no desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
CHEFES DE ESTADO DEPLORAM A DETERIORA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NOS PA\u00cdSES EM TRANSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado, a Confer\u00eancia deplorou a deteriora\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria nos pa\u00edses em transi\u00e7\u00e3o (Mali, Guin\u00e9-Conacri e Burkina Faso) e condenou a incid\u00eancia cont\u00ednua do terrorismo e das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nos Estados membros afetados.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos processos de transi\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, os chefes de Estado elogiaram os mediadores da CEDEAO pela sua determina\u00e7\u00e3o em garantir o cumprimento, por estes tr\u00eas Estados membros em transi\u00e7\u00e3o, das suas obriga\u00e7\u00f5es para o restabelecimento da ordem constitucional dentro do prazo acordado at\u00e9 2024. A confer\u00eancia tomou nota da realiza\u00e7\u00e3o do referendo constitucional no Mali, que diz representar um marco importante no roteiro da transi\u00e7\u00e3o e um passo importante para o restabelecimento da ordem constitucional naquele pa\u00eds franc\u00f3fono, confrontado com o terrorismo e a inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Os chefes de Estado aproveitaram para exortar os pa\u00edses em transi\u00e7\u00e3o a permanecerem comprometidos com os calend\u00e1rios de transi\u00e7\u00e3o de 24 meses acordados, como tamb\u00e9m garantir que os processos de transi\u00e7\u00e3o sejam implementados de forma transparente, inclusiva e consultiva com todas as partes interessadas relevantes.<\/p>\n\n\n\n
No concernente \u00e0s implica\u00e7\u00f5es da retirada iminente da MINUSMA (miss\u00e3o de paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas) do Mali e a presen\u00e7a de Ex\u00e9rcitos Privados Estrangeiros sobre a paz e a seguran\u00e7a na regi\u00e3o da CEDEAO, a Confer\u00eancia constituiu um Grupo de Trabalho Presidencial compostopelo Benim, pela Guin\u00e9-Bissau e pela Nig\u00e9ria para aprofundar as reflex\u00f5es sobre a retirada da MINUSMA e todas as quest\u00f5es de seguran\u00e7a conexas.<\/p>\n\n\n\n
Este Grupo de Trabalho acompanhar\u00e1 igualmente os mediadores da CEDEAO para manter o di\u00e1logo com as autoridades de transi\u00e7\u00e3o dos Estados Membros em causa. <\/p>\n\n\n\n
A Confer\u00eancia deu instru\u00e7\u00f5es ao Presidente da Comiss\u00e3o no sentido de propor, no prazo de 90 dias, um mecanismo de resposta abrangente aos desenvolvimentos duplos da retirada da MINUSMA e a presen\u00e7a dos ex\u00e9rcitos privados estrangeiros na Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre a retirada da MINUSMA, os chefes de Estado exortaram as Na\u00e7\u00f5es Unidas e as autoridades malianas a garantirem uma retirada diligente e ordeira dos contingentes dos pa\u00edses membros da CEDEAO e seus equipamentos do Mali.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos processos eleitorais na regi\u00e3o, os chefes de Estado constataram o progresso constante feito na consolida\u00e7\u00e3o da democracia na regi\u00e3o atrav\u00e9s da condu\u00e7\u00e3o regular de processos eleitorais considerados transparentes, inclusivos, pac\u00edficos e cred\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Senegal, a Confer\u00eancia exortou todas as partes pol\u00edticas interessadas no Senegal a p\u00f4r de lado a viol\u00eancia e dar prioridade ao di\u00e1logo para garantir a cria\u00e7\u00e3o de consenso e um ambiente prop\u00edcio para a condu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
CHEFES DE ESTADO DETERMINADOS A ERRADICAR O TERRORISMO E O EXTREMISMO VIOLENTO NA REGI\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Sobre a luta contra o terrorismo, os Chefes de Estado reafirmaram na Cimeira de Bissau, o engajamento em trabalharem para a erradica\u00e7\u00e3o do terrorismo e extremismo violento que continuam a constituir amea\u00e7a existencial \u00e0 paz, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 estabilidade regional.<\/p>\n\n\n\n
Manifestaram a vontade pol\u00edtica e a determina\u00e7\u00e3o em fornecer meios financeiros e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para implementar, com efic\u00e1cia, do Plano de A\u00e7\u00e3o Priorit\u00e1rio da CEDEAO para a erradica\u00e7\u00e3o do terrorismo, designadamente a ativa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de uma for\u00e7a cin\u00e9tica no quadro da For\u00e7a de Reserva de apoio \u00e0 luta contra o terrorismo. <\/p>\n\n\n\n
Sobre este assunto, a Confer\u00eancia marcou uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria consagrada \u00e0 quest\u00e3o de seguran\u00e7a a ter lugar na Nig\u00e9ria, at\u00e9 ao fim de agosto de 2023, para se debru\u00e7ar profundamente sobre as medidas concretas a tomar face aos desafios regionais em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, incluindo a situa\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas pa\u00edses em transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, de acordo com o comunicado, ser\u00e1 precedido de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria dos ministros titulares dos pelouros da Defesa e das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na regi\u00e3o, manifestaram a \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a \u201cterr\u00edvel situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na regi\u00e3o\u201d, constatando que o conflito e a inseguran\u00e7a continuam a deslocar pessoas nos Estados da linha da frente: Burkina Faso, Mali, N\u00edger e Nig\u00e9ria, provocando um fluxo de refugiados para os Estados costeiros vizinhos, nomeadamente a Costa de Marfim e o Gana.<\/p>\n\n\n\n
Os chefes de Estado instaram a Comiss\u00e3o da CEDEAO a aumentar urgentemente os seus programas de apoio humanit\u00e1rio e interven\u00e7\u00e3o para mitigar significativamente a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o de ensino b\u00e1sico \u00e0s crian\u00e7as afetadas por conflitos, apoio \u00e0 subsist\u00eancia e constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Exortando, neste particular, a comunidade internacional, os parceiros bilaterais e multilaterais a prestarem apoio humanit\u00e1rio substancial aos pa\u00edses afetados.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 quest\u00e3o da moeda \u00fanica da sub-regi\u00e3o, a Confer\u00eancia de Bissau notou a falta de consenso sobre a defini\u00e7\u00e3o do conceito de quota de maioria no quadro do Pacto de Converg\u00eancia e Estabilidade Macroecon\u00f3mica entre os Estados membros da CEDEAO. <\/p>\n\n\n\n
A este respeito, a Confer\u00eancia insta a Comiss\u00e3o a criar um Comit\u00e9 de Alto N\u00edvel composto pelos Presidentes das Comiss\u00f5es da CEDEAO e da UEMOA, do Governador do BCEAO, do Presidente do Conselho de Ministros da UEMOA, dos Representantes de Cabo Verde, do Gana e da Nig\u00e9ria para propor modalidades pr\u00e1ticas para a cria\u00e7\u00e3o do ECO.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a CEDEAO \u00e9 composta por 15 pa\u00edses, al\u00e9m dos lus\u00f3fonos Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde, fazem parte, Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, G\u00e2mbia, Gana, Guin\u00e9-Conacri, Lib\u00e9ria, Mali, N\u00edger, Nig\u00e9ria, Serra Leoa, Senegal e Togo.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau assumiu a presid\u00eancia rotativa da organiza\u00e7\u00e3o de julho de 2022 a julho de 2023,\u00a0tendo-a passado\u00a0para a Rep\u00fablica Federativa da Nig\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa\/Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
Foto: Marcelo Na Ritche<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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