O ministro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a Social, Cirilo Mama\u00a0SaliuDjal\u00f3, exortou esta segunda-feira, 10 de julho\u00a0de 2023, o novo\u00a0Parlamento\u00a0\u00a0que\u00a0aguarda a\u00a0investidura\u00a0dos deputados \u00a0a trabalhar seriamente na ratifica\u00e7\u00e3o das normas internacionais que\u00a0\u201cs\u00e3o fundamentais na aplica\u00e7\u00e3o das normas laborais do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cirilo Mama Saliu Djal\u00f3 lembrou que em junho do ano passado, o governo guineense ratificou e depositou na sede da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), a lei sobre a liberdade sindical, mas \u201cexistem algumas normas da OIT que est\u00e3o ainda por ratificar, nomeadamente o trabalho dom\u00e9stico, o ass\u00e9dio sexual no local de servi\u00e7o, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Cirilo Mama Saliu Djal\u00f3 falava aos jornalistas depois ter recebido a Comiss\u00e1ria do Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) no minist\u00e9rio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Bissau, no quadro da realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de refor\u00e7o de capacidades na Guin\u00e9-Bissau, nos dias 11 e 12 do m\u00eas em curso, para promover a ratifica\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das normas internacionais do<\/p>\n\n\n\n
Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Djal\u00f3 informou que a atividade que ser\u00e1 realizada nos dias 11 e 12 do m\u00eas em curso \u00e9 o t\u00e9rmino de um trabalho feito a n\u00edvel do executivo guineense, durante a presid\u00eancia do Umaro Sissoco Embal\u00f3 na CEDEAO, que culminou com a \u00faltima confer\u00eancia dos chefes de estados e do governo da organiza\u00e7\u00e3o sub-regional.<\/p>\n\n\n\n
Adiantou que a delega\u00e7\u00e3o que recebeu veio especificamente no sentido de continuar a apoiar o pa\u00eds na ratifica\u00e7\u00e3o de algumas normas da OIT que ainda n\u00e3o foram ratificadas.<\/p>\n\n\n\n
O governante informou que durante dois dias, a miss\u00e3o das duas Organiza\u00e7\u00f5es OIT e CEDEAO vai apoiar o governo guineense atrav\u00e9s de um semin\u00e1rio de sensibiliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o de capacidades sobre as normas internacionais do trabalho, onde tomar\u00e3o parte parceiros sociais, sindicatos, empregadores e t\u00e9cnicos de diferentes minist\u00e9rios no dom\u00ednio da ratifica\u00e7\u00e3o das normas.<\/p>\n\n\n\n
Por seu lado, a Comiss\u00e1ria do Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, Fatou Sow Sar, garantiu que a CEDEAO reitera o seu compromisso em apoiar totalmente a Guin\u00e9-Bissau para alcan\u00e7ar os seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos no pa\u00eds para a ratifica\u00e7\u00e3o de um certo n\u00famero de leis internacionais do trabalho, por isso estamos a manter encontros com diferentes respons\u00e1veis da Guin\u00e9-Bissau e constatamos que foram feitos grandes esfor\u00e7os sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de textos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds que conheceu o destino da\u00a0Instabilidade e que num tempo muito curto conseguiu estar num n\u00edvel\u00a0remarc\u00e1vel. Queremos continuar o percurso como fazemos com um conjunto\u00a0de quadros. O resultado obtido \u00e9 importante. Resta-nos agora trabalhar, raz\u00e3o pela qual estamos aqui para esse trabalho como fizemos nos\u00a0outros\u00a0pa\u00edses\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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