O governo autorizou a abertura de um concurso p\u00fablico, no \u00e2mbito de contrata\u00e7\u00e3o de docentes, para o preenchimento de vagas devido a altas taxas de abandono dos funcion\u00e1rios no Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nacional, embora n\u00e3o tenha avan\u00e7ado a data do in\u00edcio do processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consta no documento intitulado \u201cmedidas perspetivas priorit\u00e1rias para a valida\u00e7\u00e3o de base de dados dos funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nacional\u201d, assinado pela Ministra da Educa\u00e7\u00e3o, M\u00f3nica Buar\u00f3 Costa, que o seman\u00e1rio O Democrata consultou esta ter\u00e7a-feira, 25 de julho de 2023, no qual autorizou a redistribui\u00e7\u00e3o ou reafecta\u00e7\u00e3o dos professores para as regi\u00f5es com maiores necessidades, de acordo com a carga hor\u00e1ria definida por lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBloquear os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios n\u00e3o ativos ou em condi\u00e7\u00f5es de abandono, licen\u00e7a n\u00e3o autorizada e aus\u00eancia prolongada\u201d l\u00ea-se ainda no documento, que ordena a suspens\u00e3o de todos os processos de concess\u00f5es de licen\u00e7as de qualquer natureza at\u00e9 novas orienta\u00e7\u00f5es da tutela. <\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nacional suspendeu tamb\u00e9m todos os processos de transfer\u00eancias internas, inter- regionais, setoriais, ministeriais, bem como das escolas, do pessoal docente e n\u00e3o docente at\u00e9 novas orienta\u00e7\u00f5es da tutela. <\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m da suspens\u00e3o do funcionamento de regime de autogest\u00e3o nas escolas p\u00fablicas, o minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nacional instou as estruturas daquela institui\u00e7\u00e3o a concluir o processo de valida\u00e7\u00e3o da base de dados dos funcion\u00e1rios afetos \u00e0quele pelouro, assim como o cruzamento de dados existentes no minist\u00e9rio com os das escolas e apresentar a tutela o relat\u00f3rio final dos dados do pessoal da educa\u00e7\u00e3o, antes do dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira).<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nacional ordenou as dire\u00e7\u00f5es das escolas a iniciarem as matr\u00edculas \u201cautom\u00e1ticas\u201d nas escolas p\u00fablicas, antes do final do m\u00eas de julho, com vista a facilitar a valida\u00e7\u00e3o das necessidades em professores para o novo ano letivo 2023\/2024, assim como a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho interministerial (Minist\u00e9rios de educa\u00e7\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e finan\u00e7as) para a gest\u00e3o e controle de folha de sal\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a Dire\u00e7\u00e3o dos Recursos Humanos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional tem denunciado a \u201cfuga\u201d de professores para Portugal, a fim de fazer mestrado nas diferentes institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias, facto que tem motivado o bloqueio de sal\u00e1rios destes estudantes, a maioria com licen\u00e7a de estudo deferida pelos sucessivos respons\u00e1veis do minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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