A Coliga\u00e7\u00e3o Parlamentar de Alian\u00e7a Inclusiva \u2013 Terra RANKA assinou no final da tarde desta quinta-feira, 26 de julho de 2023, um acordo de incid\u00eancia parlamentar e governativa com o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS).<\/p>\n\n\n\n
O acordo de incid\u00eancia parlamentar assinado entre PAI \u2013 TERRA RANKA que det\u00e9m 54 mandatos no Parlamento e os renovadores que contam com 12 mandatos, visa entre outros pontos, juntar for\u00e7as para levar a cabo reformas estruturais \u201cinadi\u00e1veis\u201d, de modo a tirar \u201cdefinitivamente\u201d o pa\u00eds da situa\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento cr\u00f3nico em que se encontra. <\/p>\n\n\n\n
As reformas visadas no acordo incluem a Revis\u00e3o Constitucional, a reestrutura\u00e7\u00e3o e a dignifica\u00e7\u00e3o do setor judici\u00e1rio a moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, a promo\u00e7\u00e3o das autarquias locais, a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o crescimento econ\u00f3mico e a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, a valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos com \u00eanfase na educa\u00e7\u00e3o de qualidade e na sa\u00fade de qualidade, na prote\u00e7\u00e3o civil e social e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n
O acordo vai ter a dura\u00e7\u00e3o de 4 anos, caso n\u00e3o seja denunciado pelas partes. O documento ressalva o mecanismo de acompanhamento que ser\u00e1 assegurado, atrav\u00e9s do mecanismo de di\u00e1logo permanente entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas de ambas as partes, assim como ser\u00e1 institu\u00edda a comiss\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 reunir-se tr\u00eas vezes por ano.<\/p>\n\n\n\n
Os novos deputados eleitos no escrut\u00ednio de 04 de junho v\u00e3o ser investidos j\u00e1 amanh\u00e3, quinta-feira, 27 de julho. A Coliga\u00e7\u00e3o PAI \u2013 Terra RANKA, conta com 54 mandatos, MADEM tem 29 mandatos, PRS obteve 12 mandatos, PTG tem 6 mandatos e APU-PDGB tem apenas 1mandatos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a assinatura do acordo, o l\u00edder do PAIGC e da Coliga\u00e7\u00e3o PAI \u2013 Terra RANKA, Domingos Sim\u00f5es Pereira, lan\u00e7ou um repto aos atores pol\u00edticos a concentraram-se no essencial que n\u00e3o s\u00e3o \u201cas batalhas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Lembrou, neste particular, que as batalhas fazem-se durante as campanhas eleitorais e que uma vez feito o pronunciamento soberano do povo guineense \u00e9 chegado ao momento de construir o pa\u00eds, fazer reformas necess\u00e1rias, colocar de lado as ambi\u00e7\u00f5es pessoais e particulares e priorizar aquilo que une os guineenses. <\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka, a assinatura do acordo n\u00e3o \u00e9 sin\u00f3nimo da celebra\u00e7\u00e3o das vit\u00f3rias, mas sim um comprometimento com o futuro, pensar no povo e dia a dia a melhorar a sua condi\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados, a coliga\u00e7\u00e3o PAI criou uma comiss\u00e3o de di\u00e1logo e essa comiss\u00e3o endere\u00e7ou uma correspond\u00eancia a todos os partidos que v\u00e3o ter assento no pr\u00f3ximo parlamento. Houve contatos com todos os partidos. Alguns destes contatos est\u00e3o a resultar em acordos concretos e espec\u00edficos, outros eventualmente poder\u00e3o n\u00e3o chegar, mas n\u00f3s s\u00f3 poderemos dizer alguma coisa, quando resultar. Se n\u00e3o resultar, n\u00f3s diremos claramente que n\u00e3o resultou. O que eu posso dizer \u00e9 que PTG, sendo um dos partidos com assento parlamentar tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo nas notas de contato. O que vai resultar n\u00e3o posso dizer\u201d disse Pereira, quando questionado da apari\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PTG, Botche Cand\u00e9, acompanhado de Fatumata Djau Bald\u00e9, dirigente do Partido, no hotel, momentos antes do in\u00edcio da cerim\u00f3nia da assinatura do acordo de incid\u00eancia parlamentar e governativa.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o presidente do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Fernando Dias, justificou a assinatura do acordo por haver a necessidade de uma estabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds e de criar as condi\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 fome que est\u00e1 a fustigar a popula\u00e7\u00e3o guineense, assim como o respeito pelo sentido de voto do povo guineense \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o PAI Terra Ranka. <\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, Dias manifestou a determina\u00e7\u00e3o do PRS em poder dar \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o bem estar do povo, esperando que haja o cumprimento do acordo hoje rubricado entre as partes. <\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder dos renovadores reconheceu que \u00e9 normal que o PRS tenha cometido algum erros no passado, mas a tend\u00eancia \u00e9 evoluir e est\u00e3o a evoluir. Por isso, espera que o povo volte a confiar no seu partido, por a sua forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ter hoje uma lideran\u00e7a jovem que tem uma nova forma de fazer pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, no acordo assinado, no que concerne ao \u00e2mbito parlamentar, as partes comprometeram-se em alinhar e concertar posi\u00e7\u00f5es e sempre que poss\u00edvel alinhar o sentido de voto no Parlamento em mat\u00e9rias primordiais, votar favoravelmente o Programa do governo e o Or\u00e7amento geral do Estado, assim como votar favoravelmente a mo\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ao governo.<\/p>\n\n\n\n
No documento lido pelo vice-presidente do PAIGC, Califa Seide, l\u00ea-se que, no \u00e2mbito governativo, as partes decidem formar um governo de inclus\u00e3o liderado pela Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva, fixar o n\u00famero de membros do governo para cada partido em fun\u00e7\u00e3o da propor\u00e7\u00e3o de mandatos no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRepartir de forma equilibrada as pastas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, respeitando os crit\u00e9rios de compet\u00eancia e de equil\u00edbrio de g\u00e9nero. Adotar o programa eleitoral PAI como base do programa de governa\u00e7\u00e3o e nomear governadores e administradores em fun\u00e7\u00e3o do peso eleitoral relativo de cada partes nas respetivas \u00e1reas\u201d l\u00ea-se no documento. <\/p>\n\n\n\n
No que se refere \u00e0 \u00e9tica pol\u00edtica, as partes comprometem-se em evitar ataques entre si durante toda a legislatura, comprometendo-se a enveredar pela via do di\u00e1logo e da media\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer diferendos que surjam.<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA RANKA e o PRS entendem que h\u00e1 cont\u00ednua fragmenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pol\u00edtico nacional, \u00a0com s\u00e9rios\u00a0riscos\u00a0para a estabilidade governativa. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio dar garantias a uma solu\u00e7\u00e3o governativa de longo prazo que preserve a paz social e a estabilidade pol\u00edtica, que promova o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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