A Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou, na ter\u00e7a-feira, 25 de julho de 2023, por unanimidade dos seus 193 membros, uma resolu\u00e7\u00e3o apresentada por Marrocos contra a queima do Alcor\u00e3o Sagrado e o discurso de \u00f3dio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o lamenta profundamente” todos os atos de viol\u00eancia contra pessoas por causa da sua religi\u00e3o ou cren\u00e7a e todos aqueles que visam seus s\u00edmbolos religiosos e livros sagrados, que constituem uma viola\u00e7\u00e3o do direito internacional.<\/p>\n\n\n\n
A ado\u00e7\u00e3o, por consenso, desta resolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e de extrema import\u00e2ncia ocorre num contexto global marcado pela “exponencial exacerba\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio em todas as suas formas e dimens\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Isso atesta, segundo a resolu\u00e7\u00e3o, o respeito e a estima pelo papel do Reino como l\u00edder regional e mundial na promo\u00e7\u00e3o dos valores da paz, da toler\u00e2ncia e do di\u00e1logo inter-religioso e intercultural e reflete o protagonismo desempenhado por Marrocos, em concerta\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos Na\u00e7\u00f5es, de acordo com as Altas Diretrizes e a Vis\u00e3o iluminada e humanista de Sua Majestade o Rei Mohammed VI.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o perante a Assembleia Geral, o embaixador e representante permanente de Marrocos junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Omar Hilale, recordou que esta nova resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica da Assembleia Geral (73\/328), a primeira do g\u00e9nero sobre discurso de \u00f3dio, adotada em 2019, bem como a resolu\u00e7\u00e3o subsequente (75\/309) que proclamou, em 2021, o dia 18 de junho ”Dia Internacional contra o discurso de \u00f3dio”.<\/p>\n\n\n\n
O Embaixador observou que a ado\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o se insere na vis\u00e3o vanguardista, unida e humanista de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, Comandante dos Fi\u00e9is, para lutar contra o perigo do discurso de \u00f3dio veiculado pelo extremismo violento, obscurantismo, populismo, assim como o racismo de todos os tipos.<\/p>\n\n\n\n
Recordou, a este respeito, o discurso real na abertura do 9\u00ba F\u00f3rum Mundial da Alian\u00e7a das Civiliza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que se realizou em Fez em novembro de 2022, no qual Sua Majestade o Rei advertiu que: ”Nunca a nossa civiliza\u00e7\u00e3o esteve t\u00e3o exposta, nunca a conviv\u00eancia foi t\u00e3o amea\u00e7ada no dia a dia; raramente o outro foi t\u00e3o associado \u00e0 suspeita ou usado para incitar o medo e fomentar o \u00f3dio. Assim, os extremos saturam o debate e desqualificam os discursos moderados; as religi\u00f5es s\u00e3o muitas vezes exploradas, quando n\u00e3o s\u00e3o estigmatizadas. O populismo agita as sociedades, inventando quest\u00f5es sem as responder, brandindo a migra\u00e7\u00e3o como um espantalho no contexto das elei\u00e7\u00f5es e colocando o migrante como bode expiat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Hilale observou ainda que para enfrentar esses m\u00faltiplos perigos, o Soberano defendeu uma pol\u00edtica de solidariedade com o mundo, acrescentando que na sua mensagem real \u00e0 Confer\u00eancia Parlamentar, realizada em Marrakech em junho passado, Sua Majestade o Rei indicou que ”o quadro sombrio de um mundo que percebe esse conflito de cren\u00e7as n\u00e3o deve obscurecer uma realidade mais radiante: as iniciativas ousadas que buscam promover a comunica\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o entre os componentes da comunidade internacional e os seguidores de diferentes religi\u00f5es, contribuindo para cultivar, entre si, um esp\u00edrito de toler\u00e2ncia, um clima de conc\u00f3rdia: o ideal da conviv\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, o diplomata destacou que a resolu\u00e7\u00e3o visa, principalmente, fortalecer o compromisso coletivo de promover uma cultura de paz e n\u00e3o-viol\u00eancia para o bem da humanidade e das gera\u00e7\u00f5es futuras, indicando que esta prioridade \u00e9 mais urgente, dado que nos \u00faltimos meses foram marcados por um aumento alarmante de atos odiosos e ofensivos na Europa contra as cren\u00e7as de mais de um bili\u00e3o de mu\u00e7ulmanos. Hilale disse que n\u00e3o se trata, de forma alguma, de liberdade de express\u00e3o, mas sim de exibi\u00e7\u00f5es de \u00f3dio visando uma religi\u00e3o e etnia em particular, ao mesmo tempo em que aponta para um flagrante desrespeito pelas minorias religiosas nesses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o diplomata marroquino precisou que a resolu\u00e7\u00e3o regista com profunda preocupa\u00e7\u00e3o o aumento do n\u00famero de casos de discrimina\u00e7\u00e3o, intoler\u00e2ncia e viol\u00eancia contra membros de muitas comunidades religiosas, em particular casos motivados por islamofobia, anti-semitismo, cristianofobia, bem como atos de viol\u00eancia motivados pela discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas pertencentes a minorias religiosas.<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o marroquina, o Hilale recusou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es concretas do compromisso multilateral de luta contra o discurso de \u00f3dio:<\/p>\n\n\n\n
Defendeu a necessidade de desenvolver uma defini\u00e7\u00e3o intergovernamental de discurso de \u00f3dio, que possa contribuir para o seu combate, em conformidade com o direito internacional, a convoca\u00e7\u00e3o, em 2025, de uma confer\u00eancia mundial sobre a luta contra o discurso de \u00f3dio, apelando aos Estados membros e \u00e0s medias sociais para apoiar sistemas ativos de combate ao discurso de \u00f3dio e prevenir sua propaga\u00e7\u00e3o, bem como promover o acesso dos usu\u00e1rios a mecanismos eficazes de den\u00fancia, de maneira consistente com a lei internacional de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o foi marcada por uma tentativa da Uni\u00e3o Europeia de suprimir a refer\u00eancia \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do direito internacional quando atos de viol\u00eancia s\u00e3o dirigidos contra s\u00edmbolos religiosos e livros sagrados, o que teria enfraquecido a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, gra\u00e7as \u00e0 insist\u00eancia e \u00e0 lideran\u00e7a de Marrocos, a emenda europeia foi rejeitada por larga maioria.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, a Uni\u00e3o Europeia aderiu ao consenso sobre toda a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Publireportagem <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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