{"id":45289,"date":"2023-07-27T12:07:28","date_gmt":"2023-07-27T12:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=45289"},"modified":"2023-07-27T12:07:31","modified_gmt":"2023-07-27T12:07:31","slug":"projeto-ntene-terra-delimita-mais-de-250-terras-e-estabelece-novo-mapa-de-sitio-do-regulado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=45289","title":{"rendered":"PROJETO N’TENE TERRA DELIMITA MAIS DE 250 TERRAS E ESTABELECE NOVO MAPA DE S\u00cdTIO DO REGULADO"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto N’Tene Terra, implementado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) conseguiu, em dois anos do seu funcionamento, delimitar 254 terras comunit\u00e1rias, numa previs\u00e3o de 80 a 90 tabancas, como tamb\u00e9m conseguiu estabelecer um novo mapa de s\u00edtio\u00a0do\u00a0regulado. Durante a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, foi criada a comiss\u00e3o fundi\u00e1ria nacional, constitu\u00edda por oito comiss\u00f5es fundi\u00e1rias regionais e 38 comiss\u00f5es fundi\u00e1rias setoriais.<\/p>\n\n\n\n

O projeto implementado pela FAO e financiado pela Uni\u00e3o Europeia, que terminou na quinta-feira, 26 de julho, tem como objetivo contribuir para a melhoria da governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos sistemas de posse da terra na Guin\u00e9-Bissau. A FAO apoia a implementa\u00e7\u00e3o da lei da terra e dos seus regulamentos por meio do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias, delimita\u00e7\u00e3o de terras e prepara\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o do imposto fundi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A lei de Terra n.\u02da5\/98 foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular em 6 de mar\u00e7o de 1998, que no seu artigo 2, est\u00e1 plasmada que “a terra como suporte f\u00edsico fundamental da comunidade \u00e9 valor eminente nacional, qualquer que seja a forma da sua utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo um documento da FAO, o acesso inseguro \u00e0 terra e o risco de desapropria\u00e7\u00e3o t\u00eam impacto negativo na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, na seguran\u00e7a alimentar e nutricional e comprometem os direitos humanos. O presente diploma aborda a concess\u00e3o rural da superf\u00edcie, delimita\u00e7\u00e3o das terras das comunidades locais, registo das terras, determina\u00e7\u00e3o de zonas de reserva de pasto, bem como a hidr\u00e1ulica pastoril para minimizar conflitos entre criadores de gado e agricultores.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2016, a FAO, em parceria com o governo guineense, realizou dezenas de\u00a0treinamentos espec\u00edficos, entre os quais, a forma\u00e7\u00e3o de formadores sobre conte\u00fado da lei da terra, do seu regulamento geral, das diretivas da UEMOA, da CEDEAO, da Uni\u00e3o Africana e diretivas volunt\u00e1rias, forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da dire\u00e7\u00e3o geral da geografia e cadastro, forma\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da dire\u00e7\u00e3o geral dos impostos, ateli\u00ea sobre a lei\u00a0de\u00a0terra e o acesso das mulheres \u00e0 terra, elabora\u00e7\u00e3o do projeto de estatutos do observat\u00f3rio nacional do fundi\u00e1rio rural e forma\u00e7\u00e3o em delimita\u00e7\u00e3o de\u00a0terras.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

FAO PEDE \u00c0 DELEGA\u00c7\u00c3O DA UE PARA ALARGAR A DELIMITA\u00c7\u00c3O \u00c0S REGI\u00d5ES DE QUINARA E TOMBALI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Representante Interino da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), Jean Bosco Nzutunga, lembrou na sua interven\u00e7\u00e3o que o “Projeto N’Tene Terra” lan\u00e7ado em novembro de 2016 esteve largamente dependente da Promulga\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral da Lei de Terras, que apenas foi publicado em junho de 2019, tendo frisado que as atividadesde implementa\u00e7\u00e3o do projeto foram afetadas pela pandemia da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

“Apesar desses desafios, o projeto alcan\u00e7ou e, em alguns casos, superou as metas estabelecidas para os quatro principais resultados. Primeiro a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de terra foi um sucesso total, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o nacional, oito comiss\u00f5es regionais e trinta e oito comiss\u00f5es setoriais. Segundo, foi conclu\u00edda a operacionaliza\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio Nacional de Terras Rurais, com o desenvolvimento do estatuto e regimento interno das comiss\u00f5es de terras. A terceira, que diz respeito \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do “IPTU”, estabelecemos bases s\u00f3lidas para o seu pleno funcionamento at\u00e9 2024 e o quarto e \u00faltimo, superamos a meta de demarcar a terra de 228 aldeias em 6 regi\u00f5es, chegando a 245 aldeias”, contou.<\/p>\n\n\n\n

Explicou neste particular que essas conquistas tiveram um impacto significativo na resolu\u00e7\u00e3o de disputas de terra. Acrescentou que em v\u00e1rias aldeias, membros das comunidades h\u00e1 muito tempo em conflito encontraram a reconcilia\u00e7\u00e3o por meio desses esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

“Como acabaram de ver e ouvir no v\u00eddeo apresentado, \u00e9 not\u00e1vel a satisfa\u00e7\u00e3o dos membros das v\u00e1rias comunidades. Eles veem o fim dos conflitos facilitado pelo Projeto N’Tene Terra como uma porta aberta para investimentos e desenvolvimento econ\u00f3mico em suas comunidades. Tamb\u00e9m os ouvimos defender a continua\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o nas aldeias que n\u00e3o foram inclu\u00eddas nesta fase”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Jean Bosco Nzutunga disse que as regi\u00f5es de Quinara e Tombali, no sul do pa\u00eds, n\u00e3o beneficiaram destas delimita\u00e7\u00f5es, devido a constrangimentos or\u00e7amentais, tendo enfatizado a pol\u00edtica das Na\u00e7\u00f5es Unidas de “n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s”.<\/p>\n\n\n\n

Aproveitou a ocasi\u00e3o para solicitar o apoio da delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia na Guin\u00e9-Bissau e outros parceiros de desenvolvimento para alargar o processo de delimita\u00e7\u00e3o \u00e0s duas regi\u00f5es que ficaram fora do projeto.<\/p>\n\n\n\n

“CACHEU \u00c9 A REGI\u00c3O COM MAIS PROBLEMAS E CONFLITOS DE POSSE DA TERRA” \u2013 COORDENADOR DO PROJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Coordenador t\u00e9cnico nacional do Projeto N\u00b4Tene Terra, Carlos Mateus de Amarante, disse que o projeto foi implementado a n\u00edvel das seis regi\u00f5es da Guin\u00e9-Bissau, nomeadamente Bafat\u00e1, Biombo, Bolama Bijag\u00f3s, Gabu, Oio e Cacheu.<\/p>\n\n\n\n

Lembrou na sua interven\u00e7\u00e3o que as regi\u00f5es com mais problem\u00e1tica e conflitos de posse da terra s\u00e3o a regi\u00e3o de Cacheu e Tombali, onde foram registados derramamentos de sangue.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o Fundi\u00e1ria, M\u00e1rio Martins, disse que ao longo dos anos da implementa\u00e7\u00e3o do Projeto\u00a0N’Tene Terra\u00a0foram conseguidos resultados satisfat\u00f3rios com a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es fundi\u00e1ria nacional, regional e setorial.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Aproveitou a ocasi\u00e3o para agradecer a equipa pelos resultados \u201cextraordin\u00e1rios\u201d e \u201cvalioso\u201d empenho dados pelos atores envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do projeto. Contudo, disse que existe a necessidade de serem consolidados os trabalhos sobre a delimita\u00e7\u00e3o das terras e das comunidades que, segundo a sua explica\u00e7\u00e3o, tem reduzido os conflitos. <\/p>\n\n\n\n

Para o representante do Embaixador da Uni\u00e3o Europeia, Pedro Saraiva, a governan\u00e7a fundi\u00e1ria tem impacto direto no acesso e gest\u00e3o da terra, particularmente na popula\u00e7\u00e3o rural mais vulner\u00e1vel, cuja maioria s\u00e3o as mulheres, a maior parte m\u00e3o de obra agr\u00edcola. <\/p>\n\n\n\n

Advertiu que n\u00e3o se pode definir\u00a0a\u00a0estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e desenvolvimento rural sem tomar em conta a for\u00e7a do trabalho das mulheres, por isso defendeu a melhoria do acesso das mulheres aos recursos, principalmente a terra, dado que estas sofrem de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que as dificultam \u00a0ter direito \u00e0s terras.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foto: Marcelo Na Ritche<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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