O vice-presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), Braima Cassam\u00e1, revelou que o BOAD disponibiliza 15 mil milh\u00f5es de francos CFA para\u00a0a\u00a0reabilita\u00e7\u00e3o das infraestruturas e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos do porto de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Braima Cassam\u00e1 revelou estes dados esta segunda-feira, 31 de julho de 2023, no lan\u00e7amento do projeto de reabilita\u00e7\u00e3o das infraestruturas e moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos do porto de Bissau, que descreveu como estruturante em perfeita coer\u00eancia com o plano nacional de desenvolvimento 2020\/2023 da Guin\u00e9-Bissau e o plano estrat\u00e9gico 2021\/2025 do BOAD.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento do projeto, presidido pelo Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, com as presen\u00e7as de alguns membros do governo em gest\u00e3o liderado por Nuno Gomes Nabian, o vice-primeiro ministro e ministro do Interior e da Ordem P\u00fablica, Soares Samb\u00fa, e organiza\u00e7\u00f5es internacionais acreditadas no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
O projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o, a ser executado aproximadamente em 10 anos, contempla a reabilita\u00e7\u00e3o dos Cais e da zona portu\u00e1ria, da superf\u00edcie do terminal dos contentores e a instala\u00e7\u00e3o das infraestruturas adjacentes , nomeadamente saneamento, pressuriza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel com o dep\u00f3sito de \u00e1gua, distribui\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica, autonomia energ\u00e9tica , a disposi\u00e7\u00e3o do recinto e portas de seguran\u00e7a , de acordo com os requisitos e normas internacionais, aquisi\u00e7\u00e3o dosde equipamentos de manuseamento de cargas, equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es e dragagem da bacia portu\u00e1ria e canal de acesso.<\/p>\n\n\n\n
Braima Cassam\u00e1 defendeu a aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas de gest\u00e3o financeira para melhorar a gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos portos da Guin\u00e9-Bissau, visto que a sua implementa\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para que ao projeto possa permitir ao pa\u00eds aumentar a capacidade de armazenamento e o tr\u00e1fego portu\u00e1rio, contribuir substancialmente para o desempenho da economia nacional, melhorar a qualidade de servi\u00e7o e o cumprimento das normas internacionais de seguran\u00e7a em vigor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto ir\u00e1 aumentar o tr\u00e1fego portu\u00e1rio de 27 mil para 60 mil unidades equivalentes p\u00e9s PUS e a capacidade de armazenamento de contentores de 5 mil para 72 PUS. Reduzir o tempo de estacionamento das embarca\u00e7\u00f5es de cinco para dois dias, o que contribuir\u00e1 na melhoria de condi\u00e7\u00f5es de funcionamento dos portos de Bissau, tanto para os utentes como na qualidade de servi\u00e7os prestados pela administra\u00e7\u00e3o\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Para concretiza\u00e7\u00e3o do projeto, o BOAD disponibiliza 15 mil milh\u00f5es de francos CFA\u00b4S, um valor equivalente a 22, 8 milh\u00f5es de euros o que eleva para 162, 3 mil milh\u00f5es de francos CFA\u00b4S, correspondentes a 247,5 milh\u00f5es de euros, as interven\u00e7\u00f5es acumuladas do BOAD no setor dos transportes na Guin\u00e9-Bissau, e para 261, 3 trilh\u00f5es de francos CFA\u00b4S, 398 mil<\/s> milh\u00f5es de euros, os engajamentos acumulados pelo BOAD em todos os setores de atividades da Guin\u00e9-Bissau, desde a sua ades\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Monet\u00e1ria Oeste Africana em 1987.<\/p>\n\n\n\n
Esse engajamento, segundo o Vice-presidente do BOAD, est\u00e1 relacionado com os projetos de reabilita\u00e7\u00e3o das infraestruturas rodovi\u00e1rias, reabilita\u00e7\u00e3o das vias urbanas em Bissau, agricultura, produ\u00e7\u00e3o, transportes e distribui\u00e7\u00e3o da energia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstes n\u00fameros demostram a vitalidade da coopera\u00e7\u00e3o entre o BOAD e o pa\u00eds e comprovam a import\u00e2ncia que a nossa institui\u00e7\u00e3o atribui ao setor das infraestruturas e dos transportes em toda a Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental, em particular na Guin\u00e9-Bissau\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Braima Cassam\u00e1 desafiou todos os intervenientes neste setor a uma rigorosa aplica\u00e7\u00e3o das normas de constru\u00e7\u00e3o, de seguran\u00e7a e o respeito do prazo contratual, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de um programa sustentado de conserva\u00e7\u00e3o, de manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas e dos equipamentos dos portos e priorizar a inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das obras. <\/p>\n\n\n\n
MINISTRO DOS TRANSPORTES ANUNCIA QUE O PROJETO VAI CRIAR 3.795 POSTOS DE EMPREGO<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o ministro dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, Aristides Ocante da Silva anunciou que,com a execu\u00e7\u00e3o do projeto e na base da pol\u00edtica adotada pelo governo para o setor mar\u00edtimo portu\u00e1rio, 3.795 postos de emprego indireto ser\u00e3o criados, um aumento significativo do tr\u00e1fego portu\u00e1rio e da capacidade de armazenagem de contentores ser\u00e3o garantidos, o tempo de espera dos navios que demandam o porto de Bissau reduzir-se-\u00e1 para mais da metade em rela\u00e7\u00e3o ao que se verifica nesse momento justificado pela insufici\u00eancia de postos de acostagem.<\/p>\n\n\n\n
Estes projetos ter\u00e3o resultados significativos na melhoria da operacionalidade do porto e na redu\u00e7\u00e3o dos custos do transporte mar\u00edtimo, traduzindo-se em est\u00edmulos macroecon\u00f3micos e financeiros na ordem de mais de 200.000 milh\u00f5es de francos FCA\u00b4s em receitas de impostos diretos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro dos transportes e comunica\u00e7\u00f5es afirmou que o valor disponibilizado pelo BOAD Banco constitui um marco hist\u00f3rico e testemunha a determina\u00e7\u00e3o do governo em criar as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o desempenho das atividades empresariais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm termos gerais, \u00e9 consensual que o porto de Bissau constitui um pilar fundamental para o desenvolvimento econ\u00f3mico da Guin\u00e9-Bissau, com especial relevo nas exporta\u00e7\u00f5es\u201d, frisou, sustentado que desenvolver e modernizar as infraestruturas portu\u00e1rias, dispor de plataformas log\u00edsticas competitivas e apostar na digitaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os caminhos apontados mundialmente para potenciar o transporte mar\u00edtimo, maximizar o emprego no sector mar\u00edtimo portu\u00e1rio e aumentar a transa\u00e7\u00e3o comercial, quer nas importa\u00e7\u00f5es, quer nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta infraestrutura portu\u00e1ria vai contar com uma interven\u00e7\u00e3o no prolongamento do cais visto que este tem vindo progressivamente a revelar-se insuficiente para servir o n\u00famero de navios que a demandam e com a sinaliza\u00e7\u00e3o do canal de entrada, ser\u00e3o garantidas asmelhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e navegabilidade, viabilizando a entrada de navios de maior dimens\u00e3o\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Disse que os novos desafios do Porto de Bissau centram-se fundamentalmente num exerc\u00edcio de melhoria cont\u00ednua, suportada na adequa\u00e7\u00e3o das acessibilidades, infraestruturas\/equipamentos \u00e0s novas dimens\u00f5es crescentes dos navios, a aposta na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e de navegabilidade mar\u00edtima e na Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade, Ambiente e Seguran\u00e7a de todos os processos do porto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo da Guin\u00e9-Bissau, ciente da responsabilidade que recai sobre ele, prop\u00f4s lan\u00e7ar um amplo e ambicioso programa consubstanciado no aprofundamento das formas de gest\u00e3o de natureza empresarial que lhe permitam responder, com efic\u00e1cia e efici\u00eancia, \u00e0s exig\u00eancias do mercado e a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, bem como aos desafios de qualidade e pluralidade, sem descurar as obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico que lhes s\u00e3o cometidos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A adequa\u00e7\u00e3o dos estatutos da APGB, segundo Aristides Ocante da Silva, vai ao encontro das cl\u00e1usulas contratuais estabelecidas entre a APGB e o BOAD, pois \u201ca forma de empresa p\u00fablica seguida at\u00e9 aqui, n\u00e3o coaduna com as regras estabelecidas no Ato Uniforme relativo \u00e0s Sociedades Comerciais e Agrupamento de Interesse Econ\u00f3mico da OHADA que vincula o Estado da Guin\u00e9-Bissau em virtude da sua ades\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para Harmoniza\u00e7\u00e3o do Direito de Neg\u00f3cios em \u00c1frica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu que seria necess\u00e1rio implementar a solu\u00e7\u00e3o institucional mais simples e mais flex\u00edvel que\u00a0permitiria\u00a0a redefini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, consubstanciada na adequada gest\u00e3o dos recursos financeiros e humanos existentes, possibilitando uma uniformiza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos e um aumento dos n\u00edveis de produtividade e efici\u00eancia organizativa.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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