{"id":45470,"date":"2023-08-09T13:30:46","date_gmt":"2023-08-09T13:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=45470"},"modified":"2023-08-09T13:30:49","modified_gmt":"2023-08-09T13:30:49","slug":"politologo-rui-jorge-sissoco-pode-presidir-o-conselho-de-ministros-mas-nao-tera-a-autoridade-que-tinha-no-seu-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=45470","title":{"rendered":"Polit\u00f3logo, Rui Jorge:\u00a0“SISSOCO PODE PRESIDIR O CONSELHO DE MINISTROS, MAS N\u00c3O TER\u00c1 A AUTORIDADE QUE TINHA NO SEU GOVERNO”"},"content":{"rendered":"\n

O polit\u00f3logo guineense, Rui Jorge Semedo, entende que o Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 poder\u00e1 continuar a presidir \u00e0s reuni\u00f5es do Conselho de Ministros, no futuro governo, mas afirmou\u00a0que n\u00e3o ter\u00e1 a mesma autoridade que tinha no governo da iniciativa presidencial, porque agora existir\u00e1 um executivo com legitimidade das urnas, a par de um cen\u00e1rio diferente no\u00a0Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

O analista pol\u00edtico fez estas observa\u00e7\u00f5es em entrevista ao seman\u00e1rio O Democrata,<\/em> para falar da coabita\u00e7\u00e3o entre o governo e Presidente da Rep\u00fablica (PR), bem como sobre o que esperar das rela\u00e7\u00f5es entre os titulares de \u00f3rg\u00e3os de soberania, para garantir a estabilidade pol\u00edtica e governativa.<\/p>\n\n\n\n

Perante o cen\u00e1rio pol\u00edtico sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 4 de junho de 2023, vencidas pela coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka, Semedo alertouque \u00e9 importante que as partes pautem a sua a\u00e7\u00e3o pelo bom senso e consci\u00eancia de que deve haver autonomia dos \u00f3rg\u00e3os.  <\/p>\n\n\n\n

XI LEGISLATURA DEPENDER\u00c1 DA INTERPRETA\u00c7\u00c3O DAS LEIS E PRINC\u00cdPIOS DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA<\/strong>S<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta o hist\u00f3rico de relacionamento entre os \u00f3rg\u00e3os da soberania, a XI legislatura poder\u00e1 n\u00e3o ser f\u00e1cil, at\u00e9 porque \u201co pa\u00eds est\u00e1 ainda num processo de aprendizado de relacionamento interinstitucional”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o porque o PR pertence a uma fam\u00edlia pol\u00edtica diferente da maioria parlamentar, at\u00e9 porque j\u00e1 tivemos crises onde o PR \u00e9 da mesma forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a maioria parlamentar. Neste momento, do ponto de vista parlamentar, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel para a maioria sustentar e liderar o governo. Se cada \u00f3rg\u00e3o de soberania se comportar dentro das suas compet\u00eancias, n\u00e3o haver\u00e1 chances de grandes conflitos\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n

O polit\u00f3logo advertiu que se o Presidente da Rep\u00fablica quiser liderar ou estar presente no governo da maioria parlamentar e continuar a ter dificuldades na interpreta\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de separa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, \u201ca\u00ed, sim, vamos ter uma situa\u00e7\u00e3o de disputa nas interpreta\u00e7\u00f5es das leis e, sobretudo, na ordem constitucional\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Relativamente aos projetos de reforma constitucional existentes, um do PR e outro da Assembleia Nacional Popular (ANP), o analista relembra que, de acordo com os princ\u00edpios constitucionais, a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u00e9 da compet\u00eancia da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Rui Jorge Semedo apela aos parlamentares a terem um posicionamento respons\u00e1vel e equilibrado, que possa contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o que se adeque aos desafios do pa\u00eds e que permita, acima de tudo, o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, criando condi\u00e7\u00f5es para afinar o relacionamento saud\u00e1vel entre \u00f3rg\u00e3os da soberania.<\/p>\n\n\n\n

O especialista lembra a abertura dada pela Constitui\u00e7\u00e3o a que o PR conduza o Conselho de Ministros e os problemas que da\u00ed resultam. \u201cEssa abertura torna o Presidente da Rep\u00fablica como um piv\u00f4 na condu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros\u201d, insiste.<\/p>\n\n\n\n

Semedo tamb\u00e9m defende que a revis\u00e3o Constitucional tenha em considera\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do Procurador Geral de Rep\u00fablica, porque \u201cessa figura tem tido papel de ‘c\u00e3o de guarda’ do Presidente da Rep\u00fablica, usado como um assessor do PR, ao inv\u00e9s de desempenhar o seu papel de “defensor p\u00fablico e fiscalizador do funcionamento da democracia e do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Rui Semedo, o problema da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o est\u00e1 no sistema pol\u00edtico adotado, o semipresidencialista, mas sim na dificuldade de os atores pol\u00edticos lidarem com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, serem fi\u00e9is \u00e0s leis da Rep\u00fablica e \u00e0s abordagens de consolida\u00e7\u00e3o e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo adotando o modelo presidencialista, o que nos garante que vamos evitar conflitos?”, questiona.<\/p>\n\n\n\n

“As engenharias de compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os naturalmente v\u00e3o mudar, onde todos ter\u00e3o outra responsabilidade\u201d, antecipou.<\/p>\n\n\n\n

O polit\u00f3logo defendeu que a  maior preocupa\u00e7\u00e3o deve ser o aperfei\u00e7oamento do modelo semipresidencialista e a promo\u00e7\u00e3o das reformas que possam regular as leis, em fun\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 a compreens\u00e3o sobre as lacunas existentes.<\/p>\n\n\n\n

Neste particular, lembrou que o pa\u00eds j\u00e1 experimentou diferentes sistemas, do colonialismo \u00e0 ditadura militar ou partido \u00fanico. \u201cO problema n\u00e3o tem a ver com os modelos\u201d, mas sim com o desatar das amarras da coloniza\u00e7\u00e3o e do regime do partido \u00fanico, para poder entrar num contexto democr\u00e1tico que funcione de forma natural.<\/p>\n\n\n\n

\u201cV\u00e1rios derrubes de governos e dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento s\u00e3o meramente caprichos dos Presidentes, porque nenhum deles conseguiu trazer argumentos suficientes e alinhados com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

SIM\u00d5ES PEREIRA DEVERIA FICAR COMO SIMPLES DEPUTADO PARA CONTRIBUIR NOS DEBATES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rui Jorge Semedo antecipou que o papel do l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka, Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP), enquanto presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), ser\u00e1 apenas de mediador, sem grande influ\u00eancia na a\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio primeiro-ministro ou na constru\u00e7\u00e3o da agenda a ser debatida. \u201cTamb\u00e9m h\u00e1 uma for\u00e7a pol\u00edtica na oposi\u00e7\u00e3o, mesmo sendo a minoria\u201d, recorda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA figura do DSP na lideran\u00e7a da ANP e da coliga\u00e7\u00e3o, embora o pa\u00eds nunca tenha experimentado, n\u00e3o constituir\u00e1 um obst\u00e1culo. Por isso, cada membro da ANP deve assumir a sua responsabilidade e contribuir na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que haja liberdade\u201d, preconizou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma maioria no Parlamento e com os acordos de incid\u00eancia parlamentar, vai refor\u00e7ar-se. \u00c9 aqui que reside a capacidade de influ\u00eancia do governo, n\u00e3o na figura do Presidente da ANP\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n

O polit\u00f3logo ouvido pelo O Democrata<\/em> alertou que n\u00e3o se pode descurar que h\u00e1 um regimento a ser respeitado, independentemente do peso da bancada e advertiu os parlamentares que o povo n\u00e3o espera que continuem os \u201camorda\u00e7amentos\u201d das liberdades e dos direitos humanos, j\u00e1 que \u201co pa\u00eds est\u00e1 num contexto democr\u00e1tico”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o devem continuar as persegui\u00e7\u00f5es, proibi\u00e7\u00f5es de manifesta\u00e7\u00f5es, sequestros e espancamentos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Afastada fica a possibilidade de o pa\u00eds estar a caminhar para um sistema parlamentarista, com o Domingos SIm\u00f5es Pereira na presid\u00eancia da ANP. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO que est\u00e1 a acontecer n\u00e3o retira o pa\u00eds do sistema semipresidencialista para o parlamentarista. Mesmo que Domingos Sim\u00f5es Pereira tenha assumido a presid\u00eancia do parlamento, o governo ser\u00e1 fiscalizado pelos deputados\u201d, calcula.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA <\/a>minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 por quanto tempo o Domingos Sim\u00f5es Pereira vai liderar o Parlamento? Que resultado isso ter\u00e1 para a ANP? Se pretende ficar at\u00e9 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais, n\u00e3o est\u00e1 a valorizar a ANP. Muitas pessoas argumentam que, enquanto Presidente da ANP, ter\u00e1 maior chance de ter contactos, mas isso \u00e9 uma fal\u00e1cia e falsa quest\u00e3o\u201d, expressa.<\/p>\n\n\n\n

Rui Jorge Semedo est\u00e1 convencido que, para o l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o vencedora das elei\u00e7\u00f5es de junho, <\/a>seria prefer\u00edvel se este se preservasse, ficando apenas como deputado, sem qualquer cargo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/a>Na presid\u00eancia da ANP, n\u00e3o poder\u00e1 dar a sua contribui\u00e7\u00e3o durante o debate no Parlamento, apenas ser\u00e1 um moderador. Do ponto de vista pol\u00edtico, a sua a\u00e7\u00e3o na plen\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 interventiva, nem no executivo. Mas se ficar fora da mesa, ter\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o interventiva, tanto no Parlamento, como no governo, por ser l\u00edder do partido com maior for\u00e7a no sustento da coliga\u00e7\u00e3o\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n

“O PRESIDENTE PRECISA ACENDER A SUA IMAGEM”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre se o novo quadro pol\u00edtico enfraquece a posi\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Rui Semedo acredita que n\u00e3o. O especialista antecipa que um PR menos \u201costensivo\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o governativa e menos presencial nas reuni\u00f5es do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n

O analista lembra que as legislativas de 4 de junho transmitiram uma mensagem de fragiliza\u00e7\u00e3o da imagem do Presidente Sissoco, tendo em conta o seu envolvimento no processo eleitoral. Por\u00e9m, isto n\u00e3o significa que as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2025 estejam decididas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o quer dizer que [Domingos Sim\u00f5es Pereira] j\u00e1 tem tudo garantido para as presidenciais, apesar de ter dado um passo importante. Deve trabalhar para assegurar essas conquistas, tanto com o desempenho do governo como com o desempenho do Parlamento\u201d, aconselhou. Lembrou o polit\u00f3logo que se a Coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguir maximizar os ganhos eleitorais, poder\u00e1 sofrer desgaste, com reflexos nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO <\/a>Presidente precisa acender a sua imagem. Por exemplo, o Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz teve um percurso descendente e quando chegou o per\u00edodo eleitoral ele ficou sozinho. A aproxima\u00e7\u00e3o do PTG \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o, a demarca\u00e7\u00e3o dos partidos que tinham apoiado o Presidente nas presidenciais passadas, \u00e9 j\u00e1 uma perda vis\u00edvel do PR no pr\u00f3ximo embate eleitoral, caso tencione fazer o segundo mandato. S\u00e3o indicadores da pr\u00f3pria popularidade do PR\u201d, soma \u00e0 an\u00e1lise, aconselhando a que o PR promova um relacionamento institucional saud\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Relativamente \u00e0 renomea\u00e7\u00e3o de Bacari Biai para o cargo do Procurador Geral de Rep\u00fablica (PGR), Rui Semedo estima que exista uma “insatisfa\u00e7\u00e3o” do PR para com o antigo PGR, por este n\u00e3o estar a cumprir as agendas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PR disse que ele n\u00e3o ser\u00e1 c\u00e3o de guarda, mas duvido se realmente n\u00e3o ser\u00e1 o c\u00e3o de guarda, mesmo por simples raz\u00e3o, qual \u00e9 a autonomia do Procurador? A lei n\u00e3o concede ao Procurador a possibilidade de autonomia, para poder realmente exercer sem amarras as suas fun\u00e7\u00f5es. Neste contexto de p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o desafio? \u00c9 um passo apontado para as corridas presidenciais?\u201d, pergunta.<\/p>\n\n\n\n

No seu entender,\u00a0 tal facto demostra\u00a0que o PR\u00a0obstaculizar\u00e1\u00a0os nomes que ser\u00e3o indicados ao cargo de primeiro-ministro, levando o pa\u00eds a um per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral tenso.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por: Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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