A coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA RANKA desdobra-se em contatos com os partidos pol\u00edticos representados no Parlamento, com vista a assinatura de acordos de incid\u00eancia parlamentar e governativa na Guin\u00e9-Bissau, que visam consolidar o Estado de Direito Democr\u00e1tico, a reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es do Estado (Eixo 1 do programa eleitoral PAI TERRA RANKA). No universo de 5 forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Parlamento, a coliga\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez acordos com o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) no dia 26 de julho de 2023 e com o Partido dos Trabalhadores da Guin\u00e9 (PTG) no dia 7 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
A coliga\u00e7\u00e3o em si tem 5 partidos, sendo o PAIGC o mais cotado, por isso, \u00e9 o l\u00edder da coliga\u00e7\u00e3o. At\u00e9 aqui tudo bem. S\u00f3 que esses acordos n\u00e3o t\u00eam como base a coincid\u00eancia de projetos de desenvolvimento do pa\u00eds, entre os signat\u00e1rios, mas sim, que cada aliado que se junta \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o encha o seu bolso, deixando o povo a continuar a viver na mis\u00e9ria. A coliga\u00e7\u00e3o deve saber que a ela foi dada a legitimidade de governar o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 4 anos e n\u00e3o aos partidos pol\u00edticos com os quais assinou ou pretende assinar os pactos. Se esses acordos vierem a produzir efeitos indesej\u00e1veis, certamente, essas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas v\u00e3o saltar do barco e dizer que n\u00e3o foram a elas que foi dado o poder para governar.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 exemplos at\u00e9 de sobra para clarificar essa verdade irrefut\u00e1vel, mas nesta reflex\u00e3o fa\u00e7o apenas refer\u00eancia aos acordos que resultaram na forma\u00e7\u00e3o do governo do PRS em 2000 com RGB – Movimento Bafat\u00e1, o PAIGC e o PRS em 2014 e o PAIGC e a APU-PDGB em 2019. Acusar-me-\u00e3o de estar a remar contra os esfor\u00e7os do desenvolvimento, mas n\u00e3o se esque\u00e7am que o desenvolvimento do pa\u00eds n\u00e3o pode ter como base o oportunismo pol\u00edtico. \u00c9 preciso que haja um esp\u00edrito patri\u00f3tico e vontade de salvar o povo da situa\u00e7\u00e3o de fome em que se encontra, fruto da (des) governa\u00e7\u00e3o assistida ao longo destes anos no pa\u00eds. Essa miss\u00e3o ultrapassa de longe um simples pingo de caneta, sorrisos, abra\u00e7os e sess\u00f5es de fotos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sou contra os acordos que est\u00e3o a ser assinados aqui e acol\u00e1, a mim me preocupa a consist\u00eancia destes acordos e a sua efetiva\u00e7\u00e3o em termos de resultados palp\u00e1veis para o bem estar do povo. <\/p>\n\n\n\n
A olhos desarmados, pode-se dizer que, com a assinatura de acordos de incid\u00eancia parlamentar com o PRS e PTG, a coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA RANKA estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de proceder \u00e0s reformas estruturais inadi\u00e1veis, por ter agora 72 deputados, que, provavelmente, ir\u00e3o apoiar este des\u00edgnio nacional necess\u00e1rio. Mas n\u00e3o se esque\u00e7am que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso sim, que haja lealdade ao acordo (tenho as minhas d\u00favidas, mas espero estar errado para o bem do pa\u00eds) e colabora\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da soberania, sobretudo da parte de quem vota na \u00faltima inst\u00e2ncia para dar valor jur\u00eddico a certas leis aprovadas pelos deputados, sobretudo a lei magna (Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica). <\/p>\n\n\n\n
Estando h\u00e1 um ano e meio das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, n\u00e3o vejo a necessidade urgente de se apressar com a revis\u00e3o constitucional e das leis que precisam do voto do atual Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, ao ponto de continuar a buscar o consenso por via da ANP, atrav\u00e9s de assinaturas de acordos de incid\u00eancia parlamentar, porque, para mim, ser\u00e1 apenas uma perda de tempo, quando, na verdade, os deputados t\u00eam mat\u00e9rias a legislar e pressionar o pr\u00f3ximo governo para resolver os problemas b\u00e1sicos do povo, nomeadamente a quest\u00e3o da fome aliada a n\u00e3o comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos da primeira necessidade, a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, a campanha agr\u00edcola, quest\u00f5es de sal\u00e1rio m\u00ednimo, etc.<\/p>\n\n\n\n
Essas quest\u00f5es, por mais que tenhamos um primeiro ministro e um governo de tecnocratas, n\u00e3o conseguir\u00e3o resolver essas quest\u00f5es inadi\u00e1veis nos pr\u00f3ximos seis ou um ano. Ent\u00e3o, a coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA RANKA deve focalizar no essencial. Conhecendo os pol\u00edticos que temos no pa\u00eds (IKA TUDU D\u00ca), nenhum respons\u00e1vel de um \u00f3rg\u00e3o da soberania vai votar SIM para mudar a lei que lhe d\u00e1 apetite de fazer uma interpreta\u00e7\u00e3o abusiva do esp\u00edrito do legislador.<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, o atual chefe de Estado agradeceu ao defunto Presidente Jo\u00e3o Bernardo Vieira, por ter-lhe- ia deixado a atual Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Portanto, esque\u00e7am a revis\u00e3o constitucional, e<\/s> isso s\u00f3 pode acontecer daqui a dois anos, caso esses acordos que est\u00e3o a ser assinados coincidam com o objetivo da Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva que \u00e9 de derrotar o Presidente Sissoco Embal\u00f3, se decidir candidatar-se ao segundo mandato constitucionalmente aceite nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de mar\u00e7o\/ abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Se a coliga\u00e7\u00e3o conseguir fazer chegar o atual Presidente da ANP, Domingos Sim\u00f5es Pereira, \u00e0 presid\u00eancia em 2025, vai ter um terreno f\u00e9rtil e a oportunidade de fazer a revis\u00e3o das leis da Rep\u00fablica a seu belo prazer tal como fez nos meados de 1990\/1991, com a esperan\u00e7a de, “MEMU KINA TARDA SUMA ANO DI FOME”, vier a ser a v\u00edtima das leis que ele mesmo legislou, aprovou e promulgou a imagem do ent\u00e3o CHEFE nos prim\u00f3rdios da abertura democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 urgente que a coliga\u00e7\u00e3o comece a trabalhar n\u00e3o s\u00f3 em programas de emerg\u00eancia, com a dura\u00e7\u00e3o de pelos menos um ano, para resolver os problemas b\u00e1sicos do povo, assim como fortificar o aparelho judici\u00e1rio para responsabilizar os atores de sequestros, espancamentos de cidad\u00e3os indefesos e a (des)governa\u00e7\u00e3o vivida ao longo destes anos no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m num programa de governa\u00e7\u00e3o, fundado na meritocracia e horizontes. E isso passa pela indica\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os competentes, no interior e na di\u00e1spora, militantes e simpatizantes da coliga\u00e7\u00e3o e\/ou cidad\u00e3os com reconhecida compet\u00eancia que n\u00e3o estejam a fazer a pol\u00edtica ativa para integrar o pr\u00f3ximo governo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide <\/strong><\/p>\n\n\n\n Professor e Jornalista <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A coliga\u00e7\u00e3o PAI TERRA RANKA desdobra-se em contatos com os partidos pol\u00edticos representados no Parlamento, com vista a assinatura de…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":39333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-45509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n