O Secret\u00e1rio de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social, Francisco\u00a0Muniro\u00a0Cont\u00e9, anunciou esta quinta-feira, 17 de agosto de 2023, que a secretaria de Estado da comunica\u00e7\u00e3o social e o\u00a0minist\u00e9rio das Finan\u00e7as est\u00e3o a trabalhar juntos no sentido de produzir um despacho conjunto para reduzir\u00a0as taxas\u00a0fixadas aos \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social guineense pelo governo anterior, fixando um pre\u00e7o realista ao contexto atual do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu que \u00e9 preciso ver o contexto em que a taxa foi fixada, \u201cnum pa\u00eds em que o Estado n\u00e3o subvenciona os \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRevisitamos a cobran\u00e7a das taxas feita em Cabo Verde, que subvenciona os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, vimos que o pre\u00e7o fixado aqui \u00e9 muito desproporcional a aten\u00e7\u00e3o dada aos \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Muniro Cont\u00e9 fez esse an\u00fancio depois da visita \u00e0 Televis\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau (TGB) e \u00e0 Radiodifus\u00e3o Nacional (RDN), para se inteirar do funcionamento daqueles \u00f3rg\u00e3os estatais.<\/p>\n\n\n\n
O novo secret\u00e1rio de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o reconheceu que foram registadas algumas melhorias do ponto de vista de apetrechamento em equipamentos, ressalvando que a TGB teve mais apoios do que a RDN, tendo lan\u00e7ado apelo aos respons\u00e1veis a melhorarem os servi\u00e7os dos dois \u00f3rg\u00e3os e alargar a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com conte\u00fados das regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O governante defendeu que o cidad\u00e3o comum tem que conhecer o pa\u00eds real e conhecer tamb\u00e9m quem transmite fielmente a imagem do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social, de maneira que queremos que a R\u00e1dio Nacional e a Televis\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau assumam esse papel e o governo tem a responsabilidade de apetrech\u00e1-los de meios adequados e t\u00e9cnicos \u00e0 altura dos desafios\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou satisfeito com essa visita, porque permitiu-me ter uma ideia global dos problemas do setor. Estamos a pensar em produzir um memorando sobre a situa\u00e7\u00e3o que herdamos no setor da comunica\u00e7\u00e3o social guineense, que ser\u00e1 submetido ao executivo para ver as respostas que pode dar, perante os atuais desafios\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Muniro Cont\u00e9 garantiu que o tratamento que o atual governo ir\u00e1 dar aos \u00f3rg\u00e3os privados, n\u00e3o vai diferir muito dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, porque \u201cprestam servi\u00e7o na mesma medida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o seu primeiro despacho para a reabertura da R\u00e1dio Capital FM, Cont\u00e9 disse que \u201cmanter a R\u00e1dio Capital FM encerrada por uma quest\u00e3o meramente de uma obriga\u00e7\u00e3o de pagar a licen\u00e7a \u00e9 um atentado contra o estado de direito democr\u00e1tico, que consagra princ\u00edpios de liberdade de imprensa e de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou que a decis\u00e3o tomada de encerrar a R\u00e1dio Capital FM n\u00e3o foi atrav\u00e9s de um despacho do ministro da tutela, mas sim atrav\u00e9s do Inspetor Geral do minist\u00e9rio da comunica\u00e7\u00e3o e a fundamenta\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o era bastante convincente, \u201cde acordo com aquilo que os instrumentos normativos do pa\u00eds dizem em rela\u00e7\u00e3o a mat\u00e9ria do funcionamento das concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d,<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor isso tomamos essa decis\u00e3o de reabrir da R\u00e1dio Capital FM, mas ela n\u00e3o a desobriga de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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